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Processo nº 8000184-56.2024.8.05.0196

ID: 278110164

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE PINDOBAÇÚ Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 8000184-56.2024.8.05.0196

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEY GUTEMBERG MAIA COSTA BONFIM

Intimação

Advogados:

NEY GUTEMBERG MAIA COSTA BONFIM

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Pindobaçu - Estado da Bahia Rua Claudionor Dantas de Freitas, Bairro Novo, s/n, Pindobaçu/BA - CEP 44.770-000 Telefone: (74) 3548-2109 / 2110 E…

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Processo nº 1006376-16.2023.4.06.3802

ID: 272523445

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006376-16.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

YURI SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AMANDA CRISTINA RAU

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCOS ERVIN RAU

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006376-16.2023.4.06.3802/MG RELATOR : FELIPE SIMOR DE FREITAS AUTOR : YURI SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : AMANDA CRISTINA RAU (OAB MG210942) ADVOGADO(A) : …

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Processo nº 1006376-08.2024.4.01.3903

ID: 276048909

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006376-08.2024.4.01.3903

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ELIZANGELA PEREIRA DE CARVALHO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO BELIQUE

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006376-08.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1006376-56.2025.4.01.4005

ID: 325058451

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006376-56.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELCIDIO PEREIRA FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO DA SILVA DIAS SOARES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006376-56.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1006376-74.2023.8.26.0132

ID: 324312600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1006376-74.2023.8.26.0132

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARALOG DISTRIBUIçãO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA RODRIGUES DE LUCENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006376-74.2023.8.26.0132 (apensado ao processo 1507403-40.2020.8.26.0132) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maralog Distribuição S/A - 1. Ciência às partes quanto ao retorno dos…

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Processo nº 1006376-90.2025.8.26.0007

ID: 335208151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006376-90.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA BATISTA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006376-90.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Alessandra Batista do Nascimento - Vistos. Não se trata de situação de indeferimento da inicial nos…

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Processo nº 1006376-21.2025.8.26.0127

ID: 333691077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006376-21.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DULCINEIA DO PATROCíNIO RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE DOMINGUES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006376-21.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Dulcineia do Patrocínio Ramos - Processo certificado DJEN: Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que… Processo 1006376-21.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Dulcineia do Patrocínio Ramos - Processo certificado DJEN: Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1006376-21.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Dulcineia do Patrocínio Ramos - Vistos. Anote-se a prioridade na tramitação. Trata-se de ação de adjudicação compulsória. A Adjudicação Compulsória é medida a ser tomada pelo promitente comprador do imóvel quando, uma vez quitado o débito do contrato de promessa de compra e venda, nega-se o promitente vendedor a outorgar-lhe a escritura definitiva da alienação do imóvel. No tocante ao polo passivo, embora a ação esteja corretamente direcionada aos espólios dos proprietários registrais, Sr. Carlos Augusto de Rezende Junqueira e Sra. Helena Teixeira Junqueira, conforme a cadeia de transmissão narrada na própria inicial, há um elo intermediário essencial para a completa formação do polo passivo. A petição inicial informa que a autora e seu esposo adquiriram os direitos sobre o imóvel da Sra. Maria Manuela Lurdes Correia Rodrigues (fls. 28). Esta, por sua vez, haveria adquirido do Sr. Carlos Augusto de Rezende Junqueira e sua esposa Sra. Helena Teixeira Junqueira, no entanto, o documento de fls. 28/27 encontra-se ilegível, de forma que necessária sua digitalização possibilitando a identificação do compromissário comprador, no prazo de 15 dias. Para a efetividade da outorga da escritura e para que a cadeia dominial seja perfeitamente demonstrada e regularizada, é imprescindível a presença da Sra. Maria Manuela na lide. Ela figura como a cedente direta dos direitos à parte autora, sendo parte legítima a figurar no polo passivo para que possa ser compelida, se necessário, a cumprir a obrigação de fazer referente à cessão de direitos, ou para que sua participação na cadeia de transmissão seja devidamente reconhecida judicialmente. Sem prejuízo, deverá apresentar os seguintes documentos emitidos há menos de 90 dias: 1) matricula do imóvel, 2) comprovante de residência e 3) certidão de casamento. Deverá ainda juntar digitalização completa e passível de leitura do documento de fls. 47. Por fim, para apreciação do pedido de concessão da gratuidade da justiça, determino que o requerente traga aos autos os seguintes documentos: comprovante de rendimentos mensais (holerite); declaração de imposto de renda dos últimos 3 anos; faturas de cartões e extratos bancários dos últimos 3 meses, além de extrato de conta bancária que revelem o fluxo financeiro mensal, referente ao mesmo período; comprovação das despesas extraordinárias, além daquelas inerentes a qualquer cidadão comum; comprovação da existência de dependentes econômicos; Outro(s) documento(s) que a parte julgar necessário(s) a fim de comprovar a condição de hipossuficiência Prazo: 15 dias. Recomenda-se ao advogado que, ao proceder a emenda da petição inicial, faça o cadastro na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial". Intime-se. - ADV: ANDRE DOMINGUES RIBEIRO (OAB 261997/SP). - ADV: ANDRE DOMINGUES RIBEIRO (OAB 261997/SP)

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Maria Aparecida Garcia x Dinamica Imobiliaria Administradora De Imoveis Ltda Me

ID: 324729416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006570-83.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA GARCIA

Polo Passivo:

DINAMICA IMOBILIARIA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA ME

Intimação

Advogados:

KAUE CRISTIANO SEVERINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX ZAMPIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006570-83.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Garcia - Dinamica Imobiliaria Administradora de Imoveis Ltda Me - Ante o exposto, JULGO PARCIALME… Processo 1006570-83.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Garcia - Dinamica Imobiliaria Administradora de Imoveis Ltda Me - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão da autora em face da requerida, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I do CPC e o faço para condenar a requerida a ressarcir à autora os valores por ela desembolsados para o reparo dos danos materiais do imóvel mencionados em inicial e constatados no laudo pericial, no valor de R$3.369,09, corrigidos desde o desembolso e acrescidos de juros moratórios legais, contados da citação. Sem prejuízo, condeno a ré a pagar à autora indenização por danos morais no valor de R$5.000,00, corrigida monetariamente pelo IPCA a contar da presente data e acrescida de juros de mora legais, contados da citação. Anote-se que até 29/08/2024 a correção monetária será contada pelo índice da tabela prática do E. Tribunal de Justiça de São Paulo e os juros legais de mora serão de 1% ao mês. A partir de 30/08/2024 (data de produção dos efeitos da Lei nº 14.905/2024), a correção monetária será calculada pela tabela IPCA do E. TJSP e os juros da mora corresponderão à diferença entre o índice mensal acumulado da Taxa Selic e o IPCA respectivo (juros divulgados pelo Banco Central do Brasil, sob o título "Taxa Legal"). Ante a sucumbência recíproca, condeno cada parte no pagamento de metade das custas e despesas processuais, bem assim dos honorários advocatícios de sucumbência devidos ao advogado da parte contrária, estes ora fixados em 10% do valor atualizado da causa para cada uma, a serem pagos diretamente ao patrono da parte adversa, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC, vedada a compensação e observada em relação à autora sua condição de beneficiária da justiça gratuita. Com o trânsito em julgado, nada mais havendo a ser providenciado, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe. - ADV: KAUE CRISTIANO SEVERINO (OAB 373566/SP), ALEX ZAMPIERI (OAB 405177/SP)

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Processo nº 1006376-33.2024.8.26.0005

ID: 304131250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006376-33.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006376-33.2024.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa…

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Processo nº 1006376-41.2024.4.01.3504

ID: 306520565

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006376-41.2024.4.01.3504

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

OTAVIO ANDRE DE ARAUJO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATIA DINIZ

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

BRUNO MOTA MARTINS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006376-41.2024.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIM…

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