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Estado De São Paulo e outros x Alexandre Custodio De Aquino

ID: 310814310

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006872-87.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ALEXANDRE CUSTODIO DE AQUINO

Despacho

Advogados:

EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725) FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB/SP 437.036)

DESPACHO Nº 1006872-87.2024.8.26.0126 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Caraguatatuba - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Alexandre Custodio de Aquino - Vistos. Pretende a parte agravante ver reformada a decisão que aplicou o i… Ver mais

L. V. De A. S. x F. B. F. M. L.

ID: 311984672

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2196639-83.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

L. V. DE A. S.

Polo Passivo:

F. B. F. M. L.

Distribuídos

Advogados:

ANA CAROLINA CALVO TIBÉRIO (OAB/SP 392.821) GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA (OAB/MG 76.733) MARCUS VINICIUS CAPOBIANDO DOS SANTOS (OAB/MG 91.046) DOUGLAS MANGINI RUSSO (OAB/SP 269.792) LARISSA MENDES SOUZA TORRES (OAB/MG 205.150)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2196639-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ORTIZ GOMES; Foro de Guarulhos… Ver mais

Transbrasiliana Concesionária De Rodovia S/A x Ipiranga Produtos De Petróleo S.A.

ID: 280025842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1006872-81.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TRANSBRASILIANA CONCESIONáRIA DE RODOVIA S/A

Polo Passivo:

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.

Intimação

Advogados:

JULIANA DA CUNHA RODRIGUES DE PAULA (OAB/SP 264.521) FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA (OAB/SP 173.757)

ADV: Fábio Gindler de Oliveira (OAB 173757/SP), Juliana da Cunha Rodrigues de Paula (OAB 264521/SP) Processo 1006872-81.2024.8.26.0322 - Embargos à Execução - Embargte: Transbrasiliana Concesionária de Rodovia S/A - Embargdo: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. - A sentença transitou em julgado. Fic… Ver mais

Processo nº 1006872-47.2024.8.26.0010

ID: 317049730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006872-47.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

L. G. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO DE ABREU LEME FILHO (OAB/SP 151.810) LUIZ HENRIQUE PONGITOR ROSOLEN (OAB/SP 488.439) ANDRÉ FONSECA LEME (OAB/SP 172.666)

Processo 1006872-47.2024.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.G.A. - Vistos. 1) ) Considerando a dificuldade na citação do réu, residente no exterior, em atenção ao princípio da economia processual, recebo a petição de fls. 227/232 como emenda à inicial, para inclusão dos … Ver mais

F. De C. Da S. Da R. P. x V. J. Da R. P.

ID: 275934735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1006872-36.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

F. DE C. DA S. DA R. P.

Polo Passivo:

V. J. DA R. P.

Intimação

Advogados:

TÁRSIS RAFAEL PORTELA DE ARRUDA GOMES (OAB/SP 489.622) SHEILA CRISTINA ARRIAGA MARTINS ROCHA (OAB/SP 192.508) MARTA JESUS DOS SANTOS (OAB/SP 488.617) LUCAS VIEIRA PIMENTEL DA ROCHA PITA (OAB/SP 491.838)

ADV: Sheila Cristina Arriaga Martins Rocha (OAB 192508/SP), Marta Jesus dos Santos (OAB 488617/SP), Társis Rafael Portela de Arruda Gomes (OAB 489622/SP), Lucas Vieira Pimentel da Rocha Pita (OAB 491838/SP) Processo 1006872-36.2023.8.26.0704 - Divórcio Litigioso - Reqte: F. de C. da S. da R. P. - R… Ver mais

Processo nº 1006872-89.2023.8.11.0013

ID: 258894689

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006872-89.2023.8.11.0013

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

FAVORITO SUPERMERCADO LTDA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

BARBARA SOARES FREITAS FERNANDES (OAB/MT 32.377) CARLITO FERNANDES NETO (OAB/MT 18.503)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE PONTES E LACERDA IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO NÚMERO DO PROCESSO:1006872-89.2023.8.11.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: AUTOR(A): FAVORITO SUPERMERCADO LTDA - ADVOGADOS DO(A) AUTOR(A): BARBARA SOARE… Ver mais

F. De C. Da S. Da R. P. x V. J. Da R. P.

ID: 331678215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0001206-03.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

F. DE C. DA S. DA R. P.

Polo Passivo:

V. J. DA R. P.

Intimação

Advogados:

TÁRSIS RAFAEL PORTELA DE ARRUDA GOMES (OAB/SP 489.622) SHEILA CRISTINA ARRIAGA MARTINS ROCHA (OAB/SP 192.508) MARTA JESUS DOS SANTOS (OAB/SP 488.617) LUCAS VIEIRA PIMENTEL DA ROCHA PITA (OAB/SP 491.838)

Processo 0001206-03.2025.8.26.0704 (processo principal 1006872-36.2023.8.26.0704) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Dissolução - F.C.S.R.P. - V.J.R.P. - De acordo com o Comunicado CG nº 390/2018, fica o procurador da parte autora intimado a distribuir a carta precatória expedida,… Ver mais

Processo nº 1006872-40.2025.8.26.0292

ID: 333964741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006872-40.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055)

Processo 1006872-40.2025.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito o pedido de desistência manifestado pelo autor às pp. 48/49. Fac… Ver mais

Processo nº 1006872-17.2024.8.26.0602

ID: 334022557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1006872-17.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ROSáRIO DE OLIVEIRA CORDEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO AUGUSTO GIMENEZ (OAB/SP 172.857)

Processo 1006872-17.2024.8.26.0602 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - José Rosário de Oliveira Cordeiro - Posto isto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE os embargos de terceiro. Condeno o embargante ao pagamento das despesas processuais e custas judi… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Alexandre Custodio De Aquino

ID: 301634167

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006872-87.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ALEXANDRE CUSTODIO DE AQUINO

Despacho

Advogados:

EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725) FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB/SP 437.036)

DESPACHO Nº 1006872-87.2024.8.26.0126 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Caraguatatuba - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Alexandre Custodio de Aquino - Vistos. Tendo em vista que o v. Acórdão se encontra em conformidade com a … Ver mais

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