Resultados para "1008086-03.2021.8.26.0229" – Página 19 de 24

Condomínio Residencial Parque Piazza Verona x Jessica Mainy Lima De Oliveira

ID: 323396731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008086-11.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PARQUE PIAZZA VERONA

Polo Passivo:

JESSICA MAINY LIMA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARTA TEIXEIRA DE LIMA

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LEANDRO HENRIQUE BOSSONARIO

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Processo 1008086-11.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial Parque Piazza Verona - Jessica Mainy Lima de Oliveira - Vistos. Cuida-se de impugnação ao benefíc…

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C. M. De S. x P. F. Da S.

ID: 296083918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008086-22.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

C. M. DE S.

Polo Passivo:

P. F. DA S.

Intimação

Advogados:

VAGNER DOS SANTOS TEIXEIRA

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MARIA DILISIER RIBEIRO SOARES

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Processo 1008086-22.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.M.S. - P.F.S. e outro - VISTOS. Fls. 119/120: Mantenho a decisão de fls. 79, por seus próprios fundamentos. Especifiquem as…

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Processo nº 1008086-50.2025.4.01.3702

ID: 315851164

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008086-50.2025.4.01.3702

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALIAN ARAUJO DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RENNAN LOPES MOURA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 1008086-50.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO…

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Processo nº 1008086-70.2022.4.01.3600

ID: 276393445

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008086-70.2022.4.01.3600

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOAO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LILIAN CALDAS RODRIGUES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008086-70.2022.4.0…

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Processo nº 1007068-10.2025.8.26.0292

ID: 324124285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1007068-10.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS ADQUIRENTES DE UNIDADES NO CONDOMíNIO VARANDAS DE IGARATá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORAINE PASTRI MEAD

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ÉRIKA ÉTTORI FILARETTI

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Processo 1007068-10.2025.8.26.0292 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Associação dos Adquirentes de Unidades No Condomínio Varandas de Igaratá - A embargante já interpôs …

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Processo nº 1008086-79.2025.8.26.0223

ID: 330331815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008086-79.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SAFRA CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

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Processo 1008086-79.2025.8.26.0223 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.a - Vistos. Safra Crédito, Financiamento e Invest…

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Facemmar Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. x Igor Rangel Souza Santos

ID: 300255611

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1000714-03.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FACEMMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA.

Polo Passivo:

IGOR RANGEL SOUZA SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

RONILSON MARCIO EVARISTO

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LOURIVAL JOAO TRUZZI ARBIX

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000714-03.2021.8.26.0229/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000714-03.2021.8.26.0229/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Hortolândia - Agravante: Facemmar Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. e outro - Agravado: Igor Rangel Souza Santos - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. EFEITOS DO ATRASO NA ENTREGA DO BEM. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 996 DO E. STJ. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL, QUE VERSA SOBRE QUESTÕES RELACIONADAS AO DESCUMPRIMENTO DO PRAZO DE ENTREGA DE IMÓVEL OBJETO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 996, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “1.1 NA AQUISIÇÃO DE UNIDADES AUTÔNOMAS EM CONSTRUÇÃO, O CONTRATO DEVERÁ ESTABELECER, DE FORMA CLARA, EXPRESSA E INTELIGÍVEL, O PRAZO CERTO PARA A ENTREGA DO IMÓVEL, O QUAL NÃO PODERÁ ESTAR VINCULADO À CONCESSÃO DO FINANCIAMENTO, OU A NENHUM OUTRO NEGÓCIO JURÍDICO, EXCETO O ACRÉSCIMO DO PRAZO DE TOLERÂNCIA. 1.2 NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA A ENTREGA DO IMÓVEL, INCLUÍDO O PERÍODO DE TOLERÂNCIA, O PREJUÍZO DO COMPRADOR É PRESUMIDO, CONSISTENTE NA INJUSTA PRIVAÇÃO DO USO DO BEM, A ENSEJAR O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO, NA FORMA DE ALUGUEL MENSAL, COM BASE NO VALOR LOCATÍCIO DE IMÓVEL ASSEMELHADO, COM TERMO FINAL NA DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO DA POSSE DIRETA AO ADQUIRENTE DA UNIDADE AUTÔNOMA. 1.3 É ILÍCITO COBRAR DO ADQUIRENTE JUROS DE OBRA OU OUTRO ENCARGO EQUIVALENTE, APÓS O PRAZO AJUSTADO NO CONTRATO PARA A ENTREGA DAS CHAVES DA UNIDADE AUTÔNOMA, INCLUÍDO O PERÍODO DE TOLERÂNCIA. 1.4 O DESCUMPRIMENTO DO PRAZO DE ENTREGA DO IMÓVEL, COMPUTADO O PERÍODO DE TOLERÂNCIA, FAZ CESSAR A INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE O SALDO DEVEDOR COM BASE EM INDEXADOR SETORIAL, QUE REFLETE O CUSTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, O QUAL DEVERÁ SER SUBSTITUÍDO PELO IPCA, SALVO QUANDO ESTE ÚLTIMO FOR MAIS GRAVOSO AO CONSUMIDOR”.4. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS, AO DECIDIR ACERCA DAS CONSEQUÊNCIAS DECORRENTES DO ATRASO NA ENTREGA DO BEM, ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.5. AGRAVO QUE NÃO TROUXE ELEMENTOS APTOS À REFORMA DA DECISÃO.IV. DISPOSITIVO6. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - Advs: Lourival Joao Truzzi Arbix (OAB: 24491/SP) - Ronilson Marcio Evaristo (OAB: 420436/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309

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Processo nº 1008086-20.2025.4.01.4100

ID: 311818004

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008086-20.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL BORBA DINIZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VALDECIR RABELO FILHO

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Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1008086-20.2025.4.01.4100 AUTOR: RAFAEL BORBA DINIZ REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [Banco de Dado…

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Processo nº 1008086-73.2022.4.01.3502

ID: 324508842

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008086-73.2022.4.01.3502

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALVENI AIRES ARAUJO MARQUES ZEDEX ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOAO PAULO MARTINS LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1008086-73.2022.4.01.3502 CLASSE: PROCE…

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Processo nº 1008086-07.2025.8.26.0344

ID: 305521750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008086-07.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DORILU SIRLEI SILVA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DORILU SIRLEI SILVA GOMES

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Processo 1008086-07.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Dorilu Sirlei Silva Gomes - Vistos. Recebo a petição inicial. A fim de melhor atender as necessid…

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