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Resultados para "1008610-68.2023.4.06.3802" – Página 19 de 28

Processo 1008610-75.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Luciano Cesar Delfino Opka - Decido, logo, por julgar procedente o pedido deduzido nesta ação, fazendo-o para o fim de condenar a requerida a pagar ao autor as diferenças pretéritas decorrentes da… Ver mais
Processo 1008610-75.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Luciano Cesar Delfino Opka - Decido, logo, por julgar procedente o pedido deduzido nesta ação, fazendo-o para o fim de condenar a requerida a pagar ao autor as diferenças pretéritas decorrentes da… Ver mais
Processo 1008610-75.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Luciano Cesar Delfino Opka - Decido, logo, por julgar procedente o pedido deduzido nesta ação, fazendo-o para o fim de condenar a requerida a pagar ao autor as diferenças pretéritas decorrentes da… Ver mais
Processo 1008610-75.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Luciano Cesar Delfino Opka - Decido, logo, por julgar procedente o pedido deduzido nesta ação, fazendo-o para o fim de condenar a requerida a pagar ao autor as diferenças pretéritas decorrentes da… Ver mais
Processo 1008610-52.2022.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nelson Francisco Pereira Neto - Rafael Tadeu Januário - réu revel - - Luisa Aparecida Garcia Gonçalves - Vistos. Alegou a parte ré, em preliminar na contestação, sua ilegitimidade para figurar no polo pa… Ver mais

J. Da S. A. B. x G. B. N.

ID: 278822864
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luis Henrique de Araujo (OAB 104222/SP), Luciana Veiga de Paula (OAB 170367/SP), Celia Regina Perli Dutra (OAB 177703/SP), Karine Alécio Lima (OAB 12035/AL) Processo 1008610-26.2024.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Reqte: J. da S. A. B. - Reqdo: G. B. N. - À vista do exposto, com base no art. … Ver mais

Banco Santander ( Brasil ) S/A x Helio Ferreira

ID: 331122490
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 0000251-62.2023.8.26.0438 (processo principal 1008610-52.2021.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Helio Ferreira - Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Banco Santander ( Brasil ) S/A em face de Helio Ferrei… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1005312-68.2023.4.06.3802/MG RÉU : JOAO BATISTA SOUTO ADVOGADO(A) : ANA BEATRIZ TAPETI ECKS (OAB MG207103) ADVOGADO(A) : RODRIGO BORGES DE BARROS (OAB MG094446) RÉU : JOSE ARMANDO PEREIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO BORGES DE BARROS (OAB MG094446) ADVOGADO(A) : JUAREZ SALERNO (OAB … Ver mais

Processo nº 1006282-68.2023.4.06.3802

ID: 332794508
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006282-68.2023.4.06.3802/MG AUTOR : REJAINE APARECIDA DAMIAO ADVOGADO(A) : ROBERTA PEGORARI DE ALMEIDA (OAB MG095547) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e condeno o INSS a conceder à parte autora o benefí… Ver mais

Processo nº 1008610-25.2024.8.26.0704

ID: 310154351
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008610-25.2024.8.26.0704 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.A.S. - Vistos Fls. 67/68: acolho os quesitos apresentados pelo Ministério Público. Oficie-se ao IMESC para agendamento da perícia médica da requerida. As partes poderão indicar assistentes técnicos e formular quesitos… Ver mais