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Processo nº 1009682-76.2024.8.26.0565

ID: 277967394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1009682-76.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELIZANDRA FREITAS NASCIMENTO DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CRISTINA PARENTE AMBROZINO

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ADV: Ana Cristina Parente Ambrozino (OAB 146552/SP) Processo 1009682-76.2024.8.26.0565 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Elizandra Freitas Nascimento de Paula - Diante d…

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Processo nº 1009682-64.2025.8.26.0008

ID: 314048738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009682-64.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO ATUA VILA MARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WERBERTY ALVES MARIANO

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Processo 1009682-64.2025.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Atua Vila Maria - Vistos. No caso dos autos, verifica-se que a parte autora atribuiu à causa…

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Leni Jania De Oliveira e outros x Banco Agibank S.A

ID: 323640575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009682-05.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LENI JANIA DE OLIVEIRA NATIVIDADE GARCIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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ALINE FRANCELINO DE ANDRADE

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Processo 1009682-05.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Natividade Garcia de Oliveira - - Leni Jania de Oliveira - Banco Agibank S.a e outro - Diante do expo…

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Banco Bradesco S/A x K R D De Araujo Peças E Transportes Eireli

ID: 294117708

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000952-06.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

K R D DE ARAUJO PEçAS E TRANSPORTES EIRELI

Intimação de acórdão

Advogados:

JEFFERSON HENRIQUE PEREIRA

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000952-06.2024.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000952-06.2024.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: K R D de Araujo Peças e Transportes Eireli - Magistrado(a) JORGE TOSTA - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - INCONFORMISMO DO RÉU - NÃO ACOLHIMENTO - APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - SÚMULA 297 DO E. STJ - PAGAMENTOS REALIZADOS INDEVIDAMENTE ATRAVÉS DA CONTA BANCÁRIA DE TITULARIDADE DA AUTORA - FALHA EVIDENTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - EXEGESE DO ART. 14, “CAPUT”, DO CDC - ALEGAÇÃO DE QUE AS TRANSAÇÕES FORAM REALIZADAS MEDIANTE USO DE SENHA PESSOAL E TOKEN QUE NÃO AFASTA A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO QUE ABRANGE O DEVER DE SEGURANÇA - IP DE LOCALIZAÇÃO DO PAGAMENTO QUE É DISTANTE DA SEDE DA EMPRESA APELADA - NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E O DANO SUPORTADO PELA AUTORA - DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO - PRECEDENTES - SENTENÇA MANTIDA - MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS - INTELIGÊNCIA DO ART. 85, §11, DO CPC E TEMA 1059 DO E. STJ - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Jefferson Henrique Pereira (OAB: 293562/SP) - 3º andar

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Processo nº 1503897-06.2024.8.26.0362

ID: 277751878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1503897-06.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. R.

Intimação

Advogados:

TATIANA BURGOS RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Tatiana Burgos Ribeiro (OAB 326361/SP) Processo 1503897-06.2024.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: J. D. R. - Vistos. 1. As matérias ventiladas pelas Defesas demandam dilação p… ADV: Tatiana Burgos Ribeiro (OAB 326361/SP) Processo 1503897-06.2024.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: J. D. R. - Vistos. 1. As matérias ventiladas pelas Defesas demandam dilação probatória, tornando a instrução criminal oportuna para a completa apuração dos fatos. Destarte, não verificando a presença de quaisquer das hipóteses de absolvição sumária (previstas no art. 397 do CPP), confirmo o recebimento da denúncia. 2. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22/09/2026 às 14:00h. Providencie-se as expedição dos documentos necessários para a realização do ato. Requisite-se a certidão de feitos criminais para fins judiciais, caso ainda não conste dos autos. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Orientações gerais: - Policiais Civis, Policiais Militares e Guardas Civis Municipais, que figurem como testemunha, deverão ser intimado(a)(s) para comparecimento por videoconferência. - A(s) vítima(s) e testemunha(s) que não integrem as forças de segurança deverão ser intimada(s) para comparecimento pessoal na sala de audiência da Vara Criminal - Rua José Colombo, n. 45, Morro do Ouro, Mogi Guaçu-SP, CEP: 13.840-065 (Fórum de Mogi Guaçu). - Estando o(a) ré(u) respondendo preso(a) ao processo, deverá ser oficiada a Unidade Prisional onde se encontra recolhido(a), para apresentação virtual à audiência designada. Estando o(a) ré(u) respondendo solto(a) ao processo, deverá ser intimado(a) para comparecimento pessoal. - Em caso de a vítima ou de testemunhas residirem fora da Comarca, deverão ser intimadas (por mandado via Central de Mandados se residente no Estado de São Paulo) para comparecimento na Estação Passiva da Comarca em que residem, devendo ser providenciado o prévio agendamento da Estação. Caso residam em outra unidade da federação, deverá ser expedida Carta Precatória para intimação para comparecimento na Estação Passiva da Comarca em que residem. Em qualquer caso, se na Comarca de residência não houver possibilidade de realização do ato na Estação Passiva, e a pessoa não possuir disponibilidade de meios para participar virtualmente da audiência, deverá ser expedida Carta Precatória para oitiva na Comarca de residência.

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Processo nº 1009682-74.2025.8.26.0037

ID: 323262535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009682-74.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE FERNANDES AIELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009682-74.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cristiane Fernandes Aiello - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor para a retificação da classe p…

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Processo nº 1009682-97.2025.8.26.0482

ID: 291558024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009682-97.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

IEDA MARIA DE ALENCAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE WILSON GIANOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009682-97.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ieda Maria de Alencar - Vistos. I. Cite-se, via portal eletrônico, para apresentação de resp…

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L. N. F. Da S. x K. V. F. Da S.

ID: 322532825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009682-47.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

L. N. F. DA S.

Polo Passivo:

K. V. F. DA S.

Intimação

Advogados:

VALDIR TERSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE PESCE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009682-47.2024.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.N.F.S. - K.V.F.S. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ficam as partes cientes de que eventual pedido de cumprim…

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Instituto Nacional Do Seguro Social x Valdete Fernandes

ID: 327397053

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009682-48.2023.4.06.3816

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

VALDETE FERNANDES

80

Advogados:

KATHERYNNE MOREIRA ROCHA NUNES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SARA SOUZA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 29/…

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Processo nº 1009488-06.2024.8.26.0362

ID: 291612085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009488-06.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO ANDERSON SIMãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO ANDERSON SIMÃO

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Processo 1009488-06.2024.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Rodrigo Anderson Simão - Vistos. Fls. 39/40: Acolho como emenda à inicial. Cite(m)-se o(s) executado(s)… Processo 1009488-06.2024.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Rodrigo Anderson Simão - Vistos. Fls. 39/40: Acolho como emenda à inicial. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do Código de Processo Civil. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Cite-se a executada por meio eletrônico (art. 246, do CPC e Comunicado Conjunto nº 466/2024). Int. - ADV: RODRIGO ANDERSON SIMÃO (OAB 479545/SP)

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