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Resultados para "1010255-74.2023.4.06.3820" – Página 19 de 21

DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1004047-74.2023.4.06.3820/MG RECORRENTE : SILVANO MEIRELES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROSIANE DE SOUSA MOREIRA (OAB MG170144) ADVOGADO(A) : MARIA DO CARMO DE CASTRO NETA (OAB MG165984) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve precedente qualificado (ADI/STF), é possível o julgamen… Ver mais
Processo 1010255-06.2021.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Flávia Quiles Garcia Guerra - Daniele Quiles Marques Garcia - Fábio Marques Garcia Neto - Cuida-se do inventário dos bens deixados por FÁBIO MARQUES GARCIA, falecido em 27/06/2021 (fls. 07), casado pelo regime da comun… Ver mais
Processo 0002438-72.2025.8.26.0438 (processo principal 1010255-10.2024.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Cleber dos Santos da Mata - Ante a concordância tácita da ré, bem como em face da renúncia expressa da parte autora ao valor que excede o teto… Ver mais

Processo nº 0017263-12.2025.8.26.0053

ID: 315638628
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0017263-12.2025.8.26.0053 (processo principal 1010255-94.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Flaviana Bissoli - Fls. 8/9: Ciência da concordância das executadas. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de incidente(s) eletrônico(s) RPV e… Ver mais
Intimação
Processo 1010255-96.2022.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jéssica Cristine da Silva - Vistos. Trata-se de pedido de homologação de acordo, apresentado nos termos do art. 57, da Lei 9.099/95, celebrado segundo os parâmetros estabelecidos no artigo 104… Ver mais
Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 A 11/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 1010255-77.2020.4.01.3801/ MG RELATOR : Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR RECORRENTE : CAMILO DAGA HENRIQUES ADVOGADO(A) : GABRIELLE DETONI DE FREITAS (OAB MG157744) RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO … Ver mais

Processo nº 1003686-75.2025.4.01.3901

ID: 276144552
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1003686-75.2025.4.01.3901 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: ADELAR FERNANDES FELIPE e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VINICIUS DOMINGUES BORBA - PA13895-B POLO PA… Ver mais

Processo nº 1001480-95.2025.8.26.0009

ID: 326591208
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001480-95.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rita de Cassia David Barseleri - Vistos. Defiro à autora o benefício da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de ação, pelo rito comum, ajuizada por Rita de Cássia David Barseleri em face de Prevent Sêni… Ver mais

Processo nº 1001480-95.2025.8.26.0009

ID: 326592665
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001480-95.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rita de Cassia David Barseleri - Vistos. Defiro à autora o benefício da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de ação, pelo rito comum, ajuizada por Rita de Cássia David Barseleri em face de Prevent Sêni… Ver mais

Processo nº 1010255-05.2023.4.01.9999

ID: 317190946
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010255-05.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001392-70.2007.8.11.0026 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL POLO PASSIVO:ALVARO RIBEIRO DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO … Ver mais
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