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Processo nº 1010404-44.2023.4.01.4100

ID: 330775969

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010404-44.2023.4.01.4100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DO…

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Keriana Nunes Dos Santos e outros x Jardim Monte Rei Empreendimento Imobiliário Ltda

ID: 296625344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002164-79.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

KERIANA NUNES DOS SANTOS LUIZ FERNANDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

JARDIM MONTE REI EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO LTDA

Intimação

Advogados:

WALTER ROBERTO ZERATIN RIZZI

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LARISSA CAROLINE MEDEIROS CABRELON

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ELISANGELA FLORÊNCIO DE FARIAS

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Processo 0002164-79.2025.8.26.0286 (processo principal 1005069-11.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luiz Fernando dos Santos - - Keriana Nunes dos Santos - Jardim Mont… Processo 0002164-79.2025.8.26.0286 (processo principal 1005069-11.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luiz Fernando dos Santos - - Keriana Nunes dos Santos - Jardim Monte Rei Empreendimento Imobiliário Ltda - Vistos. 1. Na esteira do determinado nos autos principais, defiro à parte exequente os benefícios da gratuidade processual. Anote-se mediante colocação da tarja respectiva. 2. Na forma do artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do mesmo Diploma Legal sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Servirá a presente como mandado/carta. Ficando os autos paralisados há mais de 30 dias por inércia da parte exequente, deverá a serventia certificar o ocorrido, ficando desde já determinado se aguarde em arquivo provisório provocação das partes ou o decurso do prazo deprescrição intercorrente, nos termos do artigo 921, inciso III, §§ 1º ao 4º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ELISANGELA FLORÊNCIO DE FARIAS (OAB 252086/SP), LARISSA CAROLINE MEDEIROS CABRELON (OAB 315730/SP), WALTER ROBERTO ZERATIN RIZZI (OAB 388737/SP), WALTER ROBERTO ZERATIN RIZZI (OAB 388737/SP)

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Processo nº 1010404-24.2020.4.01.3300

ID: 304767041

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010404-24.2020.4.01.3300

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EMBARGA…

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Processo nº 1010404-24.2020.4.01.3300

ID: 304771222

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010404-24.2020.4.01.3300

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EMBARGA…

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Ailton Vergínio Da Costa Júnior e outros x Fb Lineas Aereas S.A.

ID: 306131057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010404-15.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AILTON VERGíNIO DA COSTA JúNIOR GABRIELE CRISTINA DAVANçO DA SILVA

Polo Passivo:

FB LINEAS AEREAS S.A.

Intimação

Advogados:

NEIL MONTGOMERY

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LUIS HENRIQUE DA SILVA GOMES

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Processo 1010404-15.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ailton Vergínio da Costa Júnior - - Gabriele Cristina Davanço da Silva - Fb Lineas Aereas S.a. - Diante…

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Processo nº 1010404-26.2025.8.26.0032

ID: 296620169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1010404-26.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. B. J. R. A. P. DE O. C. J. D. DE O. G. DE O. C. P. C. DE O. P. H. J. R. S. J. W. L. J. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RALF LEANDRO PANUCHI

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MAURICIO MENEGOTO NOGUEIRA

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Processo 1010404-26.2025.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - P.C.O. - - A.P.O. - - D.O. - - C.J. - - G.O.C. - - S.J. - - P.H.J.R. - - A.B.J.R. - - W.L.J.R. - Vistos. Defiro os b…

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Processo nº 1010404-16.2024.4.01.4001

ID: 328508168

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010404-16.2024.4.01.4001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VALDECI HELVIDIO DE CARVALHO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA

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Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE PICOS PROCESSO: 1010404-16.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDECI HELV…

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Alex Almeida Maia e outros x Yk2 Empreendimentos Ltda

ID: 326082031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000535-70.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALEX ALMEIDA MAIA DANIELE DE JESUS SILVA GANDINI PATRIMONIAL LTDA JULLIANO PALAZZO LUANA LABIUC VASCONCELOS ITAGYBA RAFAEL QUEVEDO ROSAS DE ÁVILA SERGIO LUIS FALCOCHIO

Polo Passivo:

YK2 EMPREENDIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

MARCELO KAMACHI KOBASHIGAWA

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LUANA LABIUC VASCONCELOS ITAGYBA

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Processo 0000535-70.2025.8.26.0286 (processo principal 1000219-11.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Cláusula Penal - Gandini Patrimonial Ltda - - Alex Almeida Maia - - Daniele de Jesus Si… Processo 0000535-70.2025.8.26.0286 (processo principal 1000219-11.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Cláusula Penal - Gandini Patrimonial Ltda - - Alex Almeida Maia - - Daniele de Jesus Silva - - Julliano Palazzo - - Luana Labiuc Vasconcelos Itagyba - - Rafael Quevedo Rosas de Ávila - - Sergio Luis Falcochio - Yk2 Empreendimentos Ltda - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentado por YK2 Empreendimentos Ltda. Alega, em síntese, excesso de execução em razão de erro no termo inicial da correção monetária e juros utilizado na atualização do valor devido. Afirma que não houve fixação da data da rescisão contratual e que, por isso, deve ser considerada a data da prolação da sentença. Ao final, requereu a extinção do incidente. A parte exequente apresentou manifestação às pg. 72/73. Alega que os cálculos estão corretos e que não houve controvérsia no processo de conhecimento acerca da data de rescisão do contrato ocorrida em 30/11/2022. Sustenta que a impugnação é meramente procrastinatória. Ao final, requereu a rejeição da impugnação. É o relatório. Decido. A impugnação apresentada não pode ser acolhida. Conforme se verifica dos autos principais, a rescisão do contrato se deu, de forma automática, por meio de Notificação Judicial nos autos do processo nº 107435-57.2022.8.26.0286, que teve o mandado de citação positivo juntado em 30/11/2022, sendo esta, portanto, a data de rescisão do contrato. Frise-se que o processo ora em fase de cumprimento de sentença sequer teve pedido de rescisão contratual, uma vez que este já estava rescindido, não havendo que se falar em data de sentença como data de rescisão do contrato, o que inclusive não foi declarado na sentença exequenda. Sendo assim, em que pese as alegações da executada, correto o marco inicial de 30/11/2022 para correção e juros moratórios utilizados na planilha de pg. 60/61. Ante o exposto, REJEITO a impugnação apresentada. Em face da inércia da parte devedora em realizar o pagamento voluntário, deverá a parte exequente juntar aos autos novo cálculo do débito acrescido de multa de 10% e honorários advocatícios, nos termos do artigo 523, § 1º, do CPC , no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: LUANA LABIUC VASCONCELOS ITAGYBA (OAB 272140/SP), LUANA LABIUC VASCONCELOS ITAGYBA (OAB 272140/SP), LUANA LABIUC VASCONCELOS ITAGYBA (OAB 272140/SP), LUANA LABIUC VASCONCELOS ITAGYBA (OAB 272140/SP), LUANA LABIUC VASCONCELOS ITAGYBA (OAB 272140/SP), MARCELO KAMACHI KOBASHIGAWA (OAB 279610/SP), LUANA LABIUC VASCONCELOS ITAGYBA (OAB 272140/SP), LUANA LABIUC VASCONCELOS ITAGYBA (OAB 272140/SP)

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Alex Almeida Maia e outros x Yk2 Empreendimentos Ltda

ID: 326082141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000535-70.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALEX ALMEIDA MAIA DANIELE DE JESUS SILVA GANDINI PATRIMONIAL LTDA JULLIANO PALAZZO LUANA LABIUC VASCONCELOS ITAGYBA RAFAEL QUEVEDO ROSAS DE ÁVILA SERGIO LUIS FALCOCHIO

Polo Passivo:

YK2 EMPREENDIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

MARCELO KAMACHI KOBASHIGAWA

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LUANA LABIUC VASCONCELOS ITAGYBA

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Processo 0000535-70.2025.8.26.0286 (processo principal 1000219-11.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Cláusula Penal - Gandini Patrimonial Ltda - - Alex Almeida Maia - - Daniele de Jesus Si… Processo 0000535-70.2025.8.26.0286 (processo principal 1000219-11.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Cláusula Penal - Gandini Patrimonial Ltda - - Alex Almeida Maia - - Daniele de Jesus Silva - - Julliano Palazzo - - Luana Labiuc Vasconcelos Itagyba - - Rafael Quevedo Rosas de Ávila - - Sergio Luis Falcochio - Yk2 Empreendimentos Ltda - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentado por YK2 Empreendimentos Ltda. Alega, em síntese, excesso de execução em razão de erro no termo inicial da correção monetária e juros utilizado na atualização do valor devido. Afirma que não houve fixação da data da rescisão contratual e que, por isso, deve ser considerada a data da prolação da sentença. Ao final, requereu a extinção do incidente. A parte exequente apresentou manifestação às pg. 72/73. Alega que os cálculos estão corretos e que não houve controvérsia no processo de conhecimento acerca da data de rescisão do contrato ocorrida em 30/11/2022. Sustenta que a impugnação é meramente procrastinatória. Ao final, requereu a rejeição da impugnação. É o relatório. Decido. A impugnação apresentada não pode ser acolhida. Conforme se verifica dos autos principais, a rescisão do contrato se deu, de forma automática, por meio de Notificação Judicial nos autos do processo nº 107435-57.2022.8.26.0286, que teve o mandado de citação positivo juntado em 30/11/2022, sendo esta, portanto, a data de rescisão do contrato. Frise-se que o processo ora em fase de cumprimento de sentença sequer teve pedido de rescisão contratual, uma vez que este já estava rescindido, não havendo que se falar em data de sentença como data de rescisão do contrato, o que inclusive não foi declarado na sentença exequenda. Sendo assim, em que pese as alegações da executada, correto o marco inicial de 30/11/2022 para correção e juros moratórios utilizados na planilha de pg. 60/61. Ante o exposto, REJEITO a impugnação apresentada. Em face da inércia da parte devedora em realizar o pagamento voluntário, deverá a parte exequente juntar aos autos novo cálculo do débito acrescido de multa de 10% e honorários advocatícios, nos termos do artigo 523, § 1º, do CPC , no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: LUANA LABIUC VASCONCELOS ITAGYBA (OAB 272140/SP), LUANA LABIUC VASCONCELOS ITAGYBA (OAB 272140/SP), LUANA LABIUC VASCONCELOS ITAGYBA (OAB 272140/SP), LUANA LABIUC VASCONCELOS ITAGYBA (OAB 272140/SP), LUANA LABIUC VASCONCELOS ITAGYBA (OAB 272140/SP), MARCELO KAMACHI KOBASHIGAWA (OAB 279610/SP), LUANA LABIUC VASCONCELOS ITAGYBA (OAB 272140/SP), LUANA LABIUC VASCONCELOS ITAGYBA (OAB 272140/SP)

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Processo nº 1010404-54.2025.4.01.0000

ID: 330327659

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 30 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010404-54.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LEANDRO PEREIRA DUARTE

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FIAMA BARBOSA DE SOUZA

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: SIMEA DE CASTRO CARNEIRO Advogados do(a) … Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: SIMEA DE CASTRO CARNEIRO Advogados do(a) AGRAVANTE: LEANDRO PEREIRA DUARTE - TO8294-A, FIAMA BARBOSA DE SOUZA - TO8234 AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF O processo nº 1010404-54.2025.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 12/08/2025 a 22-08-2025 Horário: 09:00 Local: Sala Virtual - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 09 (nove) dias úteis, com início no dia 12/08//2025, às 9h, e encerramento no dia 22/08/2025, às 23h59. A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo. Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual. E-mail da Décima Turma: 10tur@trf1.jus.br

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