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Resultados para "1010688-07.2022.8.26.0269" – Página 19 de 22

Processo 1010688-30.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriano Pereira da Silva - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A - Diante do trânsito em julgado da r. Sentença fls. 422/427, manifeste-se o(a) requerente em prosseguimento, com a… Ver mais

Processo nº 1010688-93.2025.8.26.0562

ID: 297230955
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010688-93.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcelo Gonçalves Canadá - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Nos termos do inciso LXXVIII, do art 5º, da Constituição Federal, que impõe que a todos, no âmbito judicial e a… Ver mais

Processo nº 1010688-88.2023.4.01.3312

ID: 290813644
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JONATON BARRETO DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: IGOR KAUA LEMOS DOS SANTOS - BA71832-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010688-68.2025.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Offic… Ver mais
Intimação
ADV: Jean de Moraes (OAB 402946/SP) Processo 1010688-23.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Noelia Maria Jesus dos Santos, Sidnei Ribeiro dos Santos - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende os autores a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para re… Ver mais

G. L. x M. R. C.

ID: 317666835
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001755-52.2025.8.26.0400 (processo principal 1001376-07.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - G.L. - M.R.C. - Vistos. Valor do débito: R$ 22.142,08 (Vinte e dois mil cento e quarenta e dois reais e oito centavos) em 23 de junho de 2025. A parte exequen… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010688-51.2024.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: V. H. L. L. da S. (Menor(es) representado(s)) e outro - A… Ver mais

Processo nº 1010688-97.2025.8.26.0011

ID: 319762648
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010688-97.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Sergio Dutra Nicacio - 1. Diante da declaração de hipossuficiência apresentada pelo autor, que por ela responde civil e criminalmente, concedo a ele, por ora, os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2. E… Ver mais

Processo nº 1010688-18.2025.8.26.0005

ID: 329774629
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010688-18.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edileuza Maria de Queiroz - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da CF, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A mera alegação de hipossufici… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010688-36.2024.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Edenilson Lopes Alves - Ede Gramas - Apelado: Itaú Unibanco … Ver mais