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Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP PROCESSO: 1020008-85.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDIELSO MANOEL MENDES DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN DA SILVA AMO… Ver mais
ADV: Queila Cristina de Souza Reis (OAB 328278/SP), Ana Paula de Moraes (OAB 341729/SP) Processo 0013342-61.2022.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: GLECIO GERALDO DOS REIS - Exectdo: Rafael Silva de Assis - Vistos. Fls. 171 e seguintes: Nos termos do art. 104, § 4º, CPC, salvo disposição… Ver mais

Processo nº 1020008-50.2023.8.11.0015

ID: 312454910
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA PROCESSO: 1020008-50.2023.8.11.0015. REQUERENTE: ADEMIR DE CARVALHO MORETTI REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT Vistos etc. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. A par… Ver mais
Processo 0014021-61.2022.8.26.0405 (processo principal 1016923-38.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Elge Serviços Médicos Eireli - Instituto Social Saúde Resgate A Vida - Vistos. I- Fls. 355/367: aguarde-se pela decisão final do Agravo de Instrumento de nº 237534… Ver mais

Processo nº 1033200-61.2022.8.26.0405

ID: 330413658
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033200-61.2022.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - MILTON ALVES LIMA - MELRI ALINE ALVES LIMA - I - Fls. 182/183: Ciente acerca do falecimento do autor Milton Alves Lima. Para fins de regularização processual, o Patrono dos herdeiros pretendentes à habilitação … Ver mais
Processo 0001591-72.2025.8.26.0405 (processo principal 1030290-61.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - 7 Motors Automoveis Ltda - Fernanda Guimarães Alves Praxedis - Vistos. Determinado o bloqueio dos valores existentes nas contas de titularidade da… Ver mais
HC 1020008/SP (2025/0263880-0) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : LARISSA REGISTRADO CIVILMENTE COMO : OLAVO DOS SANTOS MA… Ver mais
Processo 1020008-80.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Rafaela dos Santos Gomes Santiago de Oliveira - - Cleber Santiago de Oliveira - Instituto Social Hospital Alemão Oswaldo Cruz- Ishaoc-complexo Hospitalar dos Estivadores - - Prefeitura Municipal de San… Ver mais
Processo 1020008-80.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Rafaela dos Santos Gomes Santiago de Oliveira - - Cleber Santiago de Oliveira - Instituto Social Hospital Alemão Oswaldo Cruz- Ishaoc-complexo Hospitalar dos Estivadores - - Prefeitura Municipal de San… Ver mais

Processo nº 1514514-61.2022.8.26.0405

ID: 323325290
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1514514-61.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sei Osasco Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Vistos. Prefeitura Municipal de Osasco ajuizou execução fiscal em face de Sei Osasco Empreendimento Imobiliario Spe Ltda em razão de CDA's que montam o valor não atualizado de R$ 3… Ver mais