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Resultados para "1024427-53.2023.8.26.0482" – Página 19 de 22

Advogados:
JULIANA ALVES DE SOUSA (OAB/SP 480.915) PATRÍCIA FERNANDA RODRIGUES DEL MASTRO (OAB/SP 185.950) JULIANA ALVES DE SOUSA (OAB/SP 480.915) PATRÍCIA FERNANDA RODRIGUES DEL MASTRO (OAB/SP 185.950) VICENTE CALVO RAMIRES JUNIOR (OAB/SP 249.400) JULIANA ALVES DE SOUSA (OAB/SP 480.915) PATRÍCIA FERNANDA RODRIGUES DEL MASTRO (OAB/SP 185.950) VICENTE CALVO RAMIRES JUNIOR (OAB/SP 249.400) JULIANA ALVES DE SOUSA (OAB/SP 480.915) PATRÍCIA FERNANDA RODRIGUES DEL MASTRO (OAB/SP 185.950) VICENTE CALVO RAMIRES JUNIOR (OAB/SP 249.400) JULIANA ALVES DE SOUSA (OAB/SP 480.915) PATRÍCIA FERNANDA RODRIGUES DEL MASTRO (OAB/SP 185.950) VICENTE CALVO RAMIRES JUNIOR (OAB/SP 249.400) MARILIZA PETRERE (OAB/SP 293.138) ISABELLA REIS DE CAMARGO (OAB/SP 451.904) FLAVIANE CANALLE FRANCO DE CAMARGO (OAB/SP 209.883) DANIEL FRANCO DE CAMARGO (OAB/SP 361.583) ALEXANDRE FRANCO DE CAMARGO (OAB/SP 189.414)
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 2098860-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT CORRÊA; Foro de Sorocaba; 4ª V… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023263-53.2023.8.26.0482/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargante: Ezequiel Carlos da Silva - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U.… Ver mais

Processo nº 1504189-53.2023.8.26.0482

ID: 301853920
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504189-53.2023.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - J.C.R. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu Jocelino Caetano da Rocha, CPF 292.796.718-04, RG 24.263.917-3, qualificado às fls. 57, 92, 127 e 129, pela prá… Ver mais

Processo nº 1024427-34.2024.8.26.0477

ID: 280899094
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thauan Pedrozo Amorim (OAB 396342/SP) Processo 1024427-34.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Augusto de Souza - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurso… Ver mais
Processo 0004582-81.2025.8.26.0482 (processo principal 1018122-53.2023.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Delzita Souza Pereira - - Lays Fernanda Ansanelli da Silva Sociedade de Advocacia - CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS … Ver mais
Intimação
Processo 1024427-19.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luiz Claudio Navegantes Teles - Banco C6 S.A. - Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com pedido de tutela antecipada e condenação em danos morais. Consta que fora contratado cartão consignado e… Ver mais
ADV: Jose Ferreira Mano (OAB 112805/SP), Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP) Processo 1024427-30.2022.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fabio Casado Fragoso - Reqdo: Banco do Brasil S.A. - Vistos. 1) Fls. 180/182: Trata-se de pedido de expedição de certidão de não utilizaçã… Ver mais
Processo 1024427-88.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/Importação - Ricardo Faustino de Barros - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e, em consequência, JULGO EXTINT… Ver mais

Processo nº 1024427-05.2025.4.01.0000

ID: 331113169
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1024427-05.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1039574-56.2025.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: Alexander Souza Procópio REPRESE… Ver mais

Processo nº 1024136-53.2023.8.26.0482

ID: 319352075
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024136-53.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Ieda Maria Alencar Moia - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Ieda Maria Alencar Moia em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, o que faço para: a) condenar o requerido a co… Ver mais
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