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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1027074-86.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUREA MILITAO MOTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Re… Ver mais

Processo nº 1027074-73.2025.4.01.3200

ID: 321635717
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1027074-73.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais
Processo 0007926-52.2025.8.26.0003 (processo principal 1022224-03.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Victoria de Amorim Souza - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Haja vista que o(a)(s) exequente(s) é beneficiário(a) da justiça gratuita, determino que… Ver mais
Processo 0000916-75.2022.8.26.0224 (processo principal 1027074-58.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - A.A.W. - - M.A.S.F.W. - J.A.C.O.M. - - J.A.C. - - R.S.A.O. - C.E.F. - Vistos. 1. Fls. 430/435: É o caso de rejeição da impugnação à penhora. Com efeit… Ver mais

Processo nº 1003163-71.2025.8.26.0526

ID: 332415786
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003163-71.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - M.A.M. - Vistos. Diante da documentação apresentada (fls. 99-120), que não demonstra movimentação financeira da família com renda per capita superior a três salários-mínimos mensais e sem sinais de riquez… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031536-03.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Luiz Rodrigues Feijoli Neto - Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (L… Ver mais
Intimação
Processo 1001083-65.2024.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Erlei Rossini Gui - Elektro Redes S.A. - Vistos. 1- Diante dos documentos apresentados em fls. 285-288, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça, considerando que demonst… Ver mais
Processo 1001085-35.2024.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jorandir Aparecido Martines - Elektro Redes S.A. - Vistos. 1- Diante dos documentos apresentados em fls. 281-287, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça, considerando q… Ver mais
Processo 1001092-27.2024.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rosimara Aparecida Cevaio Bego - Elektro Redes S.A. - Vistos. 1- Diante dos documentos apresentados em fls. 287-295, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça, considerand… Ver mais
Processo 1001096-64.2024.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Pereira da Silva Faria - Elektro Redes S.A. - Vistos. 1- Diante dos documentos apresentados em fls. 288-290 e 297-299, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça, con… Ver mais