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Resultados para "1031036-89.2023.8.26.0405" – Página 19 de 21

Processo nº 1501486-89.2023.8.26.0405

ID: 335159211
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501486-89.2023.8.26.0405 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ERICKSON DIAS BEZERRA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para condenar ERICKSON DIAS BEZERRA como incurso na pena do art. 33, da Lei 11.343/2006 pelo que… Ver mais

Processo nº 1031036-05.2021.8.11.0041

ID: 293781791
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1031036-05.2021.8.11.0041 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): CLARO S.A. REU: O ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc... CLARO S.A. ingressou com a presente Ação de Antecipação de Garan… Ver mais
Processo 0008947-89.2023.8.26.0405 (processo principal 1016493-96.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Terra Jet Locacao de Maquinas e Caminhoes e outro - BANCO DE PROJETOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Fls. 353/354; 357/358 e 361/362: Em que pese constar no formulári… Ver mais

Processo nº 1014519-38.2025.8.26.0405

ID: 293513418
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014519-38.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1505075-89.2023.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO - Vistos. Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, conforme itens abaixo. O descumprimento ou cumprimento apenas … Ver mais
Processo 0006578-23.2025.8.26.0577 (processo principal 1031036-29.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cláusula Penal - Fabio dos Santos Pezzotti - São João Prime Piracicaba Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Manifeste-se a parte credora expressamente se o(s) depósito(s) à(s) pág(s). * … Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1031036-23.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARLENE FERREIRA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA DA SILVA… Ver mais

I. B. S. e outros x O. C. S.

ID: 300976644
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001451-89.2023.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.B.S. - - S.B.S. - - S.B.S. - O.C.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil e art. 1.694, parágrafo primeiro, do Código Civil, a fim de C… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002421-89.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Alcione Simphronio Balbino (Justiça Gratuita) - Apelado: Camargo C… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038893-89.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apte/Apdo: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - Apda/A… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038893-89.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apte/Apdo: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - Apda/A… Ver mais
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