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Resultados para "5008416-08.2023.8.13.0686" – Página 19 de 22

Processo nº 5008416-23.2015.4.04.7201

ID: 276441157
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5008416-23.2015.4.04.7201/SC RECORRENTE : ITAMAR GON (AUTOR) ADVOGADO(A) : CLAUDIO RENGEL (OAB SC019825) DESPACHO/DECISÃO Incidente de Uniformização Nacional O INSS interpõe incidente de uniformização para a Turma Nacional contra decisão prolatada pela Turma Recursal, em que se di… Ver mais

Oneide Da Parecida De Castro x Banco Agibank S.A

ID: 324273560
Data de Disponibilização: 14/07/2025
80
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma. Sra. Juíza Maria de Lourdes Simas Porto, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/07/2025, à… Ver mais

Luriane Teixeira Stover x Banco Agibank S.A

ID: 322727400
Tribunal: TJRS Órgão: 23ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008416-87.2024.8.21.0059
Data de Disponibilização: 11/07/2025
80
23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilid… Ver mais

Processo nº 5008571-02.2025.8.08.0000

ID: 309679988
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
Agravo de Instrumento nº. 5008571-02.2025.8.08.0000 Agravante: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Agravado: Aurora Nascimento de Souza Relatora: Desembargadora Janete Vargas Simões DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interpost… Ver mais
Processo 5006670-08.2023.8.13.0686 Decisão Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, fundado na premissa que a regra também atinge as decisões interlocutórias (argumento a maiori ad minus). Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Estado de Minas Gerais, sob a alega… Ver mais

Processo nº 5008416-31.2023.8.13.0452

ID: 298712490
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana Avenida Coronel Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonseca I, Nova Serrana - MG - CEP: 35523-210 PROCESSO Nº: 5008416-31.2023.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL] EXECU… Ver mais

Processo nº 5008416-40.2025.8.24.0004

ID: 315494471
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008416-40.2025.8.24.0004/SC AUTOR : PLINIO JUNIOR LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS FERREIRA MARCILIANO (OAB SP465719) ADVOGADO(A) : CALEBE DA SILVA RAMOS (OAB SP524500) DESPACHO/DECISÃO Recebo a petição inicial. A solução do litígio pode ser alcançada p… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008416-68.2025.8.21.5001/RS AUTOR : RAQUEL DA ROSA SCOT ADVOGADO(A) : PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) DESPACHO/DECISÃO 1) Recebo a inicial e, diante dos documentos que a instruem, DEFIRO o pedido de AJG. 2) Reconheço a parte autora como hipossuficiente e declaro… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / 1ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, Jardim Mediterranée, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 50… Ver mais

Processo nº 5008416-96.2025.8.08.0000

ID: 299072203
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
Agravo de Instrumento nº. 5008416-96.2025.8.08.0000 Agravante: Estado do Espírito Santo Agravado: Aurora Nascimento de Souza Relatora: Desembargadora Janete Vargas Simões DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo Estado do Espírito Santo contra a de… Ver mais
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