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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Allan Delon Silva Dos Santos e outros

ID: 331594345

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5012199-34.2024.4.02.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ALLAN DELON SILVA DOS SANTOS JOAO GUILHERME DA SILVA CONCEICAO ODILLON WAGNER SILVA DOS SANTOS

80

Advogados:

ARTHUR LEMGRUBER MIRANDA DE SOUZA (OAB/RJ 142.565)

1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do … Ver mais

Processo nº 5012199-06.2025.4.03.6100

ID: 295333776

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5012199-06.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BEYTECH SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA (OAB/RS 52.572)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5012199-06.2025.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: BEYTECH SERVICOS DE INFORMATICA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: RENAN LEMOS VILLELA - RS52572-A IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (D… Ver mais

Banco Bradesco S.A. x Ramon Lugo Castillo

ID: 318625265

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012199-80.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

RAMON LUGO CASTILLO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WAGNER GUSTAVO RIEDEL (OAB/SC 31.911) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/SC 32.256) FLAVIANO DA CUNHA JUNIOR (OAB/SC 18.590)

Procedimento Comum Cível Nº 5012199-80.2022.8.24.0930/SC AUTOR : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : WAGNER GUSTAVO RIEDEL (OAB SC031911) ADVOGADO(A) : AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB SC032256) RÉU : RAMON LUGO CASTILLO ADVOGADO(A) : FLAVIANO DA CUNHA JUNIOR (OAB SC018590) DESPACHO/DECISÃO 1. Tr… Ver mais

Processo nº 5006670-08.2023.8.13.0686

ID: 275981115

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5006670-08.2023.8.13.0686

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BELCHIOR SANTOS PASSOS NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALICE FREITAS CRUZ (OAB/MG 214.768) MATHEUS LAUBE CAJAIBA (OAB/MG 177.044) BRENO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB/MG 163.378) IANNY NASCIMENTO LAMEIRAS (OAB/MG 190.388)

Processo nº 5006670-08.2023.8.13.0686 Requerente: Belchior Santos Passos Neto Requerido: Estado de Minas Gerais Projeto De Sentença Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. REAJUSTE SALARIAL PREVISTO EM LEI ESTADUA… Ver mais

Processo nº 5031019-15.2021.4.03.6100

ID: 334358899

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5031019-15.2021.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GLORIA LUMENGO SAMUEL OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5031019-15.2021.4.03.6100 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY APELANTE: GLORIA LUMENGO SAMUEL OLIVEIRA APELADO: UNIÃO FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP PODER … Ver mais

Processo nº 5000472-45.2024.4.03.6113

ID: 326109355

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000472-45.2024.4.03.6113

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RFL FORMULA 1 AUTO POSTO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO AMENDOLA FERREIRA (OAB/SP 188.852)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000472-45.2024.4.03.6113 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: RFL FORMULA 1 AUTO POSTO LTDA Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO AMENDOLA FERREIRA - SP188852-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado… Ver mais

Processo nº 5001286-19.2024.4.02.5003

ID: 315079232

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001286-19.2024.4.02.5003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA RATUNDE ALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIO DE SOUZA GOMES (OAB/ES 19.787)

RECURSO CÍVEL Nº 5001286-19.2024.4.02.5003/ES RECORRENTE : ANA CLAUDIA RATUNDE ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA PREVIDENCIÁRIO. PEDIDO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. LAUDO PERICIAL HÍGIDO, CUJAS CONCLUSÕES RATIFICAM AQUELAS CONSTA… Ver mais

Processo nº 5003278-12.2024.4.02.5004

ID: 315079251

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003278-12.2024.4.02.5004

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LAURA PAZULIM

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIA HELENA DE CASTRO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS (OAB/ES 26.950) KLINSMAN DE CASTRO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS (OAB/ES 23.394)

RECURSO CÍVEL Nº 5003278-12.2024.4.02.5004/ES RECORRENTE : LAURA PAZULIM (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCIA HELENA DE CASTRO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS (OAB ES026950) ADVOGADO(A) : KLINSMAN DE CASTRO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS (OAB ES023394) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA PREVIDENCIÁRIO. PEDIDO DE BENE… Ver mais

Processo nº 5028114-58.2024.4.02.5001

ID: 315079274

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5028114-58.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LEA SILVA ALMEIDA DE JESUS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENILDA MULINARI PIOTO (OAB/ES 14.144)

RECURSO CÍVEL Nº 5028114-58.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE : LEA SILVA ALMEIDA DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A) : RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA PREVIDENCIÁRIO. PEDIDO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. LAUDO PERICIAL HÍGIDO, CUJAS CONCLUSÕES RATIFICAM AQUELAS CON… Ver mais

Processo nº 5001991-08.2024.4.02.5006

ID: 315079304

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001991-08.2024.4.02.5006

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO BRANCO FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA DE FATIMA MONTEIRO (OAB/ES 269)

RECURSO CÍVEL Nº 5001991-08.2024.4.02.5006/ES RECORRENTE : RICARDO BRANCO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIA DE FATIMA MONTEIRO (OAB ES000269B) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA PREVIDENCIÁRIO. PEDIDO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. LAUDO PERICIAL HÍGIDO, CUJAS CONCLUSÕES RATIFICAM AQUELAS CON… Ver mais

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