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Processo nº 0000099-25.2023.8.26.0596

ID: 306154367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000099-25.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LOTEAMENTO ALTO DA SERRA - SERRANA SPE LTDA PAOLA DE FREITAS JUNQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB/SP 87.917) BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO (OAB/SP 379.005)

Processo 0000099-25.2023.8.26.0596 (processo principal 1000238-91.2022.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Paola de Freitas Junqueira - - Loteamento Alto da Serra - Serrana Spe Ltda - Vistos. Fls. 189/191: Os embargos declaratórios opostos pela parte exequente merecem acolhime… Ver mais

Valdecir Xavier Dourado x Sabemi Seguradora S/A

ID: 323395292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001721-25.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VALDECIR XAVIER DOURADO

Polo Passivo:

SABEMI SEGURADORA S/A

Intimação

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/SP 439.331) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001721-25.2023.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdecir Xavier Dourado - Sabemi Seguradora S/A - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial, nos termos do art. 487, inciso I, do Código d… Ver mais

Município De São João/Pr x Tractebel Energia S. A.

ID: 295989440

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de São João Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0000002-41.2007.8.16.0183

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO JOãO/PR

Polo Passivo:

TRACTEBEL ENERGIA S. A.

Conclusão

Advogados:

ADVOGADO NÃO CADASTRADO NO SISTEMA PROJUDI (OAB/SP 229.980) MARIA CAMILA COZZI PIRES DE OLIVEIRA DIAS (OAB/SP 272.533) ADVOGADO NÃO CADASTRADO NO SISTEMA PROJUDI (OAB/SC 7.703) ALESSANDRO PANASOLO (OAB/PR 43.849) THIAGO SALES PEREIRA (OAB/SP 282.430) EDIS MILARE (OAB/SP 129.895) PRISCILA SANTOS ARTIGAS (OAB/PR 22.529)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SÃO JOÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO JOÃO - PROJUDI Av. Irineu Sperotto, 519 - União - São João/PR - CEP: 85.570-000 - Fone: (46)3905-6620 - Celular: (46) 3905-6622 - E-mail: sj-ju-sccrda@tjpr.jus.br Autos n. 0000002-41.2007.8.16.0183 Autos n.: 0… Ver mais

Processo nº 0000002-40.2021.8.26.0452

ID: 311143490

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000002-40.2021.8.26.0452

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL LUCAS DOS SANTOS LAUDELINO

Intimação

Advogados:

WELINGTON LEDA RIBEIRO (OAB/SP 432.502)

Processo 0000002-40.2021.8.26.0452 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - RAFAEL LUCAS DOS SANTOS LAUDELINO - PEC PENA REGIME ATUAL 0000002-40.2021.8.26.0452 2 meses e 13 dias a cumprir Aberto 0003955-24.2024.8.26.0026 4 anos Semiaberto Vista às partes sobre cálculo retro e r… Ver mais

Anderson Luis Ferreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 323927068

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000002-28.2015.8.26.0621

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LUIS FERREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RIANNE MARIA MALERBA BERNARDINO (OAB/SP 417.842)

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 0000002-28.2015.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinári… Ver mais

Companhia Paulista De Força E Luz x Clebson Nunes Da Silva

ID: 319375602

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002594-25.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Polo Passivo:

CLEBSON NUNES DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

THAIS DOS REIS BRAGA (OAB/SP 395.813) JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB/SP 254.914)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002594-25.2023.8.26.0596 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Serrana - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Apelada: Clebson Nunes da Sil… Ver mais

Joao Carlos Da Silva x Ministério Público Do Estado Do Paraná

ID: 318944720

Tribunal: TJPR Órgão: 5ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000002-68.2021.8.16.0080

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

LUCAS SOARES CHIQUETO (OAB/PR 93.827)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 5ª CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI RUA MAUÁ, 920 - 7º andar - Curitiba/PR - E-mail: camaracriminal5@tjpr.jus.br Autos nº. 0000002-68.2021.8.16.0080 Recurso: 0000002-68.2021.8.16.0080 Ap Classe Processual: Apelação Criminal Assunto Principal: Tráfico de Drogas e … Ver mais

Ana Paula Sampaio Oliveira e outros x Cremon Caldeiraria Revestimento E Montagem Ltda - Epp

ID: 255827267

Tribunal: TRT5 Órgão: 31ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000002-08.2023.5.05.0031

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA SAMPAIO OLIVEIRA DILTON DE OLIVEIRA DANTAS

Polo Passivo:

CREMON CALDEIRARIA REVESTIMENTO E MONTAGEM LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

JON NEI MOTA COSTA (OAB/BA 26.763) VICTOR MEDEIROS PIMENTEL DOS SANTOS (OAB/BA 51.712) JOSENOR MOTA COSTA (OAB/BA 56.786)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000002-08.2023.5.05.0031 : DILTON DE OLIVEIRA DANTAS : CREMON CALDEIRARIA REVESTIMENTO E MONTAGEM LTDA - EPP PROCESSO: 0000002-08.2023.5.05.0031 Fica V.Sa. notificada para tomar… Ver mais

Cairo Gomes Barcelos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292518540

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000002-44.2022.8.26.0213

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAIRO GOMES BARCELOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CAMILA DANIELLI FERREIRA (OAB/SP 343.245) RAFAEL SOUSA BARBOSA (OAB/SP 290.824)

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 0000002-44.2022.8.26.0213; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guará; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº o… Ver mais

Furnas-Centrais Eletricas S.A. x Antonio Jose Ferreira

ID: 322686238

Tribunal: TRT23 Órgão: 1ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000002-85.2014.5.23.0107

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.

Polo Passivo:

ANTONIO JOSE FERREIRA

Acórdão

Advogados:

ISMAEL GOMES MARÇAL (OAB/GO 13.640) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ 20.283) CLEDSON FRANCO DE OLIVEIRA (OAB/RO 4.049) GUSTAVO HENRIQUE DE FARIAS MACHADO (OAB/GO 32.350) ALEXANDRE RYUZO SUGIZAKI (OAB/GO 29.608) GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB/MG 69.306) SELMA GOMES MARCAL BELO (OAB/GO 16.200)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 1ª TURMA Relatora: ELINEY BEZERRA VELOSO AP 0000002-85.2014.5.23.0107 AGRAVANTE: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. AGRAVADO: ANTONIO JOSE FERREIRA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo… Ver mais

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