Resultados para "0001362-04.2023.8.26.0496" – Página 2 de 187

Processo nº 0009995-04.2023.8.26.0496

ID: 311152310

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0009995-04.2023.8.26.0496

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATEUS TIAGO JESUS SANTANA

Intimação

Advogados:

LUCAS PEPE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009995-04.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Mateus Tiago Jesus Santana - Com a Resolução nº 783/2017 e o Comunicado CG nº 1591/2017, que tratam de processos…

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Processo nº 0011353-04.2023.8.26.0496

ID: 301620244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Descalvado - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0011353-04.2023.8.26.0496

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAULO MONTEIRO

Intimação

Advogados:

CRISTIANO MALHEIRO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011353-04.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Saulo Monteiro - Vistos. Trata-se de processo de execução de pena redistribuída a este Juízo tendo em vista o endereço declinado pelo …

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Processo nº 0011353-04.2023.8.26.0496

ID: 328656011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Descalvado - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0011353-04.2023.8.26.0496

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAULO MONTEIRO

Intimação

Advogados:

CRISTIANO MALHEIRO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011353-04.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Saulo Monteiro - Vistos. Diante da plausibilidade do pedido e o parecer favorável do Ministério Público, autorizo o executado Saulo Mo…

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Processo nº 0006018-04.2023.8.26.0496

ID: 334895134

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0006018-04.2023.8.26.0496

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KLEBER AUGUSTO FARIA

Intimação

Advogados:

ROOSEVELT ANTONIO FERREIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006018-04.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - KLEBER AUGUSTO FARIA - Tendo em vista a documentação apresentada (fls. 230-239), a revelar a satisfação dos requisit…

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Processo nº 0009413-04.2023.8.26.0496

ID: 328004412

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0009413-04.2023.8.26.0496

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFFERSON LUIS MOTA

Intimação

Advogados:

WILLIAM CANDIDO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAULO REGIS LOURENÇO LOMBARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009413-04.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jefferson Luis Mota - Posto isso: a) Com a documentação apresentada (fls. 291-292), a revelar satisfação dos requisi…

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Processo nº 0006018-04.2023.8.26.0496

ID: 323817582

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0006018-04.2023.8.26.0496

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KLEBER AUGUSTO FARIA

Intimação

Advogados:

ROOSEVELT ANTONIO FERREIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006018-04.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - KLEBER AUGUSTO FARIA - Posto isso: a) ESTABELEÇO o regime prisional FECHADO para início do cumprimento da pena priva…

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Processo nº 0001362-17.2025.8.26.0081

ID: 307357156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001362-17.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI PESSOA VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO EZIQUIÉL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FLÁVIO MENIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001362-17.2025.8.26.0081 (apensado ao processo 1001179-29.2025.8.26.0081) (processo principal 1001179-29.2025.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Roseli Pessoa Vieira…

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Luis Carlos Dos Santos Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 323640696

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001362-23.2017.8.26.0008

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

TIAGO CARDOSO GUERRERO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 0001362-23.2017.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Adilio Dos Santos Souza e outros x Extrativa Metalquimica S/A e outros

ID: 324140548

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Itapetinga Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001362-61.2017.5.05.0621

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADILIO DOS SANTOS SOUZA AIZA SILVA SOUZA FERNANDO PEREIRA SOARES JOSE CARLOS DE ARAUJO LIMA JOSE MARCOS PINHEIRO DE OLIVEIRA JOSNEI BRITO SANTOS LIONAR COSTA DE SOUZA LUIS HENRIQUE DA SILVA PURIFICACAO MARCELO AUGUSTO LOPES DE OLIVEIRA MARIA SONIA ALMEIDA DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NAILDE FERNANDES DOS SANTOS NELSON FERREIRA RAMOS WILLIAN SANTOS COSTA

Polo Passivo:

EXTRATIVA METALQUIMICA S/A FARID ASSI JOAO FASA PARTICIPACOES LTDA

Notificação

Advogados:

DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA DE MELO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ADRIANA MARCIA DE BATTISTI

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

SUZANNE BARROS SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANTONIO GUILHERME MENEZES LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RENNE DANTAS DE CERQUEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MAYANNA APARECIDA LIMA PINTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

COSME DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARIZENE SANTOS GUSMAO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PAULO RODRIGO PEREIRA DO NASCIMENTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GLENDA FELIX OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DIOGO ALVES MATTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETINGA ATOrd 0001362-61.2017.5.05.0621 RECLAMANTE: LIONAR COSTA DE SOUZA E OUTROS (12) RE…

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Processo nº 0001362-24.2018.8.26.0158

ID: 277146682

Tribunal: TJSP Órgão: Santos/DEECRIM UR7 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 7ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001362-24.2018.8.26.0158

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURICIO DIAS FERNANDES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

TAMIRIS LIMA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Tamiris Lima Silva (OAB 345896/SP) Processo 0001362-24.2018.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: MAURICIO DIAS FERNANDES DE OLIVEIRA - Vistos. Considerando que o(a) executado(a) MAURICIO DIAS…

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