Tudo

Resultados para "0001966-04.2022.8.26.0268" – Página 2 de 51

Processo nº 1508279-04.2022.8.26.0268

ID: 292812984
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1508279-04.2022.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.H.R.R. - Por derradeira oportunidade, intime-se a defesa constituída para apresentar resposta à acusação, no prazo de 3 (três) dias. Decorrido in albis, intime-se o réu para constituir novo advogado… Ver mais
Intimação
Processo 0001836-09.2025.8.26.0268 (processo principal 1002327-04.2022.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Porto Advogados - Vistos. A parte exequente está dispensada do adiantamento das custas processuais. D… Ver mais

Processo nº 1508279-04.2022.8.26.0268

ID: 296814540
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1508279-04.2022.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.H.R.R. - Relação: 0456/2025 Teor do ato: Por derradeira oportunidade, intime-se a defesa constituída para apresentar resposta à acusação, no prazo de 3 (três) dias. Decorrido in albis, intime-se o r… Ver mais

Processo nº 1508279-04.2022.8.26.0268

ID: 308799242
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1508279-04.2022.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.H.R.R. - Fls. 179/180: Mantenho o recebimento da denúncia, porque ainda há nos autos a prova da materialidade do crime e indícios de autoria que recai sobre o réu. As alegações feitas em defesa prel… Ver mais
Intimação
Processo 1002424-04.2022.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - João dos Santos - Pamela Castello Branco Giacobini - Vistos. Mantenho a decisão de f. 222. O manuscrito de f. 242 e as cópias de outra ação judicial, f. 243/246, não comprovam situação de miserabilidad… Ver mais
Processo 1005528-04.2022.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Creditas Auto Vii - Vistos. Determino ao autor a correção do cadastro processual para retificação do polo ativo, no prazo de 15 dias, sob as penas da… Ver mais
*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0001966-50.2016.8.19.0028 Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Ação: 0001966-… Ver mais
Processo 0002936-04.2022.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Carlos Oscar Alvarez - Casas Bahia Comercial Ltda. - Vistos. Nos termos do art. 19, § 2º, da Lei n. 9.099/95, bem como ante o teor da certidão do Oficial de Justiça, presumo válida a intimação do requerente… Ver mais
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA Relator: EDUARDO MILLEO BARACAT AP 0001966-80.2013.5.09.0029 AGRAVANTE: MILTON APARECIDO GUIMARAES AGRAVADO: CRISTIANO REGINALDO PEIXOTO INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do acór… Ver mais
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA Relator: EDUARDO MILLEO BARACAT AP 0001966-80.2013.5.09.0029 AGRAVANTE: MILTON APARECIDO GUIMARAES AGRAVADO: CRISTIANO REGINALDO PEIXOTO INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do acór… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta