"0001966-04.2022.8.26.0268" - Resultados da Busca

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Anna Carolina Guimarães De Souza e outros

ID: 297525604

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0001966-50.2016.8.19.0028

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUBSEA7 GESTAO BRASIL S A

Polo Passivo:

ANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA OS MESMOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH (OAB/RJ 93.126)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0001966-50.2016.8.19.0028 Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Ação: 0001966-… Ver mais

Município De Rio Das Ostras x Anna Carolina Guimarães De Souza e outros

ID: 283314823

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001966-90.2017.8.19.0068

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS

Polo Passivo:

ANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA ESTADO DO RIO DE JANEIRO ROSA BARCELOS RODRIGUES VITOR PENNO REIS

Apelação

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0001966-90.2017.8.19.0068 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO O… Ver mais

Espólio De Adelino Gonçalves Rep/P/S/Inventariante José Carlos Dos Anjos E Silva Gonçalves x 8º Ofício De Notas Do Estado Do Rio De Janeiiro Na Rep/P/S Tabelião Titular Gustavo Bandeira De Mello e outros

ID: 291127882

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001966-56.2020.8.19.0207

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE ADELINO GONÇALVES REP/P/S/INVENTARIANTE JOSÉ CARLOS DOS ANJOS E SILVA GONÇALVES

Polo Passivo:

8º OFÍCIO DE NOTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIIRO NA REP/P/S TABELIÃO TITULAR GUSTAVO BANDEIRA DE MELLO SQUADRO'S EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

Apelação

Advogados:

GUSTAVO PEREIRA LOUREIRO (OAB/RJ 134.974) LUIZ CLAUDIO GOMES LOPES (OAB/RJ 148.712)

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0001966-56.2020.8.19.0207 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIRE… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Maria Madalena Lopes Ferreira e outros

ID: 306666490

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0001966-53.2021.8.19.0035

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

MARIA MADALENA LOPES FERREIRA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

KATIA DE OLIVEIRA RIOS MONTEIRO (OAB/RJ 219.212)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0001966-53.2021.8.19.0035 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Ação: 0001966-53.2021.8… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Maria Madalena Lopes Ferreira e outros

ID: 306666839

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0001966-53.2021.8.19.0035

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

MARIA MADALENA LOPES FERREIRA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

KATIA DE OLIVEIRA RIOS MONTEIRO (OAB/RJ 219.212)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0001966-53.2021.8.19.0035 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0001966-53.2… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Luis Antônio Fernandes Leonor

ID: 316316024

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0001966-85.2025.8.19.9000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

LUIS ANTÔNIO FERNANDES LEONOR

Agravo de Instrumento

Advogados:

FABIANO PINTO BARBOSA (OAB/RJ 204.632)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - AGRAVO DE INSTRUMENTO 0001966-85.2025.8.19.9000 Assunto: Convênio méd… Ver mais

Sebastiao Gil Do Nascimento Ferreira x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 310801681

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801402-59.2022.8.19.0050

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO GIL DO NASCIMENTO FERREIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Sentença

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) FABRICIO RICCIO DE OLIVEIRA VIANA (OAB/RJ 134.268) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 3º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0801402-59.2022.8.19.0050 Classe: PROCEDIMENTO COMUM… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJRJ

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Estado Do Rio De Janeiro e outros x Anna Carolina Guimarães De Souza e outros

Município De Rio Das Ostras x Anna Carolina Guimarães De Souza e outros

Espólio De Adelino Gonçalves Rep/P/S/Inventariante José Carlos Dos Anjos E Silva Gonçalves x 8º Ofício De Notas Do Estado Do Rio De Janeiiro Na Rep/P/S Tabelião Titular Gustavo Bandeira De Mello e outros

Estado Do Rio De Janeiro x Maria Madalena Lopes Ferreira e outros

Estado Do Rio De Janeiro x Maria Madalena Lopes Ferreira e outros

Estado Do Rio De Janeiro x Luis Antônio Fernandes Leonor

Sebastiao Gil Do Nascimento Ferreira x Estado Do Rio De Janeiro