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Resultados para "0003069-07.2023.8.26.0496" – Página 2 de 55

Advogados:
GRAZIELLE ADELLE CALDEIRA VILLANI
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Processo 0002196-07.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Marco Antonio Moreira - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: GRAZIELLE ADELLE CALDEIRA VILLANI (OAB…
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Advogados:
PEDRO AUGUSTO FONTELLAS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0006243-53.2025.8.26.0496 (processo principal 0010829-07.2023.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - WESLLEY RODRIGUES SOARES - Assim sendo, MANTENHO a decisão im…
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Advogados:
SAMYRA KATHLEEN DE OLIVEIRA MAROSTICA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PEDRO AUGUSTO FONTELLAS
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Processo 0006243-53.2025.8.26.0496 (processo principal 0010829-07.2023.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - WESLLEY RODRIGUES SOARES - Assim sendo, MANTENHO a decisão im…
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Advogados:
JENNIFER GONÇALVES BROCCO
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Processo 0006153-45.2025.8.26.0496 (processo principal 0000353-07.2023.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - ADRIANA GONÇALVES DA FONSECA GOMES - Assim sendo, MANTENHO a …
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Processo nº 0009859-07.2023.8.26.0496

ID: 302512950
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
DAVID DE CASTRO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0009859-07.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Livramento Condicional - MURILO CESAR RIBEIRO - Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil s…
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Advogados:
EDUARDO RODRIGUES AZEVEDO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0005979-07.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ANDERSON BRENO ALVES CAVALCANTE - Cumpra-se o v. acórdão. Atualize-se o cálculo de penas considerando a diminuição d…
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Advogados:
SANDRA DE MORAES PEPORINI
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RAQUEL VIEIRA DE MAGALHÃES
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BRUNA SOARES MORAES
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Processo 0000062-07.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Fechado (Violência Doméstica e Familiar) - E.S.P.S. - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: BRUNA SOARES MORAES (OAB 467614/SP…
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Intimação
Advogados:
ANGELO JOSÉ GIANNASI JUNIOR
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Processo 0001614-07.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - WELKER IRVING ALVES BATISTA - Os atos processuais praticados revelam que o sentenciado iniciou o cumprimento da pena que lhe foi impos…
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Advogados:
DAVID DE CASTRO
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ADV: David de Castro (OAB 360170/SP) Processo 0009859-07.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: MURILO CESAR RIBEIRO - Posto isso, defiro o pedido do sentenciado preso no(a) Penitenciária "Dr. …
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Intimação
Advogados:
ISABELLA VICTORIA FELONI
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ADV: Isabella Victoria Feloni (OAB 457181/SP) Processo 0003263-07.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: D. B. O. - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado D. B. O., MTR: 781919-6, …
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