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Resultados para "0011069-48.2023.8.26.0996" – Página 2 de 102

Processo 0011241-19.2025.8.26.0996 (processo principal 0000108-48.2023.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - CARLOS HENRIQUE PEREIRA LEMES - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incident… Ver mais
Processo 0014063-78.2025.8.26.0996 (processo principal 0002630-48.2023.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - ALAN DOUGLAS CORRÊA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrég… Ver mais
Processo 0013494-48.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - P.H.S. - Homologo o cálculo de penas de PEDRO HENRIQUE DA SILVA, recolhido no(a) Penitenciária de Lucélia, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servi… Ver mais
Processo 0014087-09.2025.8.26.0996 (processo principal 0002630-48.2023.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - ALAN DOUGLAS CORRÊA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrég… Ver mais
Processo 0014088-91.2025.8.26.0996 (processo principal 0002630-48.2023.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - ALAN DOUGLAS CORRÊA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrég… Ver mais
Processo 0014063-78.2025.8.26.0996 (processo principal 0002630-48.2023.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - ALAN DOUGLAS CORRÊA - Ante o teor da Certidão de fls. 28, dando conta de que as contrarrazões recursais de fls. 23/24, são divergentes da decisão agravada, torne… Ver mais
Processo 0014063-78.2025.8.26.0996 (processo principal 0002630-48.2023.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - ALAN DOUGLAS CORRÊA - Ante o teor da Certidão de fls. 28, dando conta de que as contrarrazões recursais de fls. 23/24, são divergentes da decisão agravada, torne… Ver mais
Processo 0007492-91.2025.8.26.0996 (processo principal 0013979-48.2023.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - Dionathas da Silva Xavier - Vista à Defensoria Pública para a apresentação das contrarrazões recursais. Com ou sem defensor privado, na falta de manif… Ver mais
Processo 0000108-48.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CARLOS HENRIQUE PEREIRA LEMES - Homologo o cálculo de penas de CARLOS HENRIQUE PEREIRA LEMES, recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional i… Ver mais
Processo 0000108-48.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CARLOS HENRIQUE PEREIRA LEMES - Homologo o cálculo de penas de CARLOS HENRIQUE PEREIRA LEMES, recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional i… Ver mais
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