"0011069-48.2023.8.26.0996" - Resultados da Busca

Vale S A x Espólio Mauricio Fernandes

ID: 255672222

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0011069-87.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

VALE S A

Polo Passivo:

ESPÓLIO MAURICIO FERNANDES

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

MARLI DA SILVA CORDEIRO (OAB/RJ 50.039) CLAUDIO SILVA CORDEIRO (OAB/RJ 110.928) LUCAS MARIANO DE LIMA (OAB/RJ 185.605) ALEXANDRE ABBY (OAB/RJ 134.676)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0011069-87.2024.8.19.0000 Assunto: Complementação de Aposentadoria / Previdência privada / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0011069-87.2024.8.19.… Ver mais

Venancio Da Silva Estephaneli x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 315173832

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0011069-58.2014.8.19.0026

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VENANCIO DA SILVA ESTEPHANELI

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL

*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0011069-58.2014.8.19.0026 Assunto: Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso In… Ver mais

Guilherme Dos Santos Evaristo x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 320805563

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0011069-53.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME DOS SANTOS EVARISTO

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL

Advogados:

FILIPE ALONSO DE MATTOS (OAB/RJ 213.005) THIAGO DE OLIVEIRA CAMARA (OAB/RJ 209.766)

*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0011069-53.2025.8.19.0000 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Ext… Ver mais

Departamento De Transito Do Estado Do Rio De Janeiro - Detran x Joanna Moreira De Brito Maravilha Bastos e outros

ID: 311380038

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0011069-55.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN

Polo Passivo:

JOANNA MOREIRA DE BRITO MARAVILHA BASTOS MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO TOMPSON WAGNER MARAVILHA BASTOS

Recurso inominado

Advogados:

TOMPSON WAGNER MARAVILHA BASTOS (OAB/RJ 55.398)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0011069-55.2022.8.19.0001 Assunto: Exten… Ver mais

Processo nº 0011069-53.2025.8.19.0000

ID: 256084606

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DO 4º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 0011069-53.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

GUILHERME DOS SANTOS EVARISTO

Polo Passivo:

REVISAO CRIMINAL

Advogados:

FILIPE ALONSO DE MATTOS (OAB/RJ 213.005) THIAGO DE OLIVEIRA CAMARA (OAB/RJ 209.766)

*** SECRETARIA DO 4º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO DA(O) QUARTO GRUPO DE CAMARAS CRIMINAIS DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS E… Ver mais

Mauro Cesar Siqueira Filho x Sem Parar Instituição De Pagamentos Ltda

ID: 257775959

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809330-72.2022.8.19.0208

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MAURO CESAR SIQUEIRA FILHO

Polo Passivo:

SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA

Sentença

Advogados:

JOSE COSME COELHO BARBOSA (OAB/RJ 177.895) CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB/RJ 105.688)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 5ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 402, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0809330-72.2022.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAURO CESAR … Ver mais

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Vale S A x Espólio Mauricio Fernandes

Venancio Da Silva Estephaneli x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro

Guilherme Dos Santos Evaristo x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro

Departamento De Transito Do Estado Do Rio De Janeiro - Detran x Joanna Moreira De Brito Maravilha Bastos e outros

Processo nº 0011069-53.2025.8.19.0000

Mauro Cesar Siqueira Filho x Sem Parar Instituição De Pagamentos Ltda