Resultados para "0020867-42.2023.5.04.0205" – Página 2 de 52

Alex Ferreira Cabral e outros x Companhia De Geracao E Transmissao De Energia Eletrica Do Sul Do Brasil - Eletrobras Cgt Eletrosul e outros

ID: 259397400

Tribunal: TRT4 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0020867-74.2017.5.04.0812

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ALEX FERREIRA CABRAL UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL RVT CONSTRUTORA SUL S.A.

Notificação

Advogados:

JERONIMO NICOLOSO MACHADO

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MAURICIO DE CARVALHO GOES

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MARCUS FLAVIO LOGUERCIO PAIVA

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ROBERTO PIERRI BERSCH

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ 0020867-74.2017.5.04.0812 : ALEX FERREIRA CABRAL : RVT CONSTRUTORA SUL S.A. E OUTROS…

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Edir Sant Ana Beling x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 325997416

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0020867-20.2024.5.04.0007

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDIR SANT ANA BELING

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR

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DIEGO LA ROSA GONCALVES

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IVONE DA FONSECA GARCIA

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RODRIGO LINNE NETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ELIAS STEVENSON BARBER JÚNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JANNEY CAMARGO BINA AP 0020867-20.2024.5.04.0007 AGRAVANTE: EDIR SANT ANA BELI…

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Edir Sant Ana Beling x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 325997452

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0020867-20.2024.5.04.0007

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDIR SANT ANA BELING

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR

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DIEGO LA ROSA GONCALVES

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IVONE DA FONSECA GARCIA

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RODRIGO LINNE NETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ELIAS STEVENSON BARBER JÚNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JANNEY CAMARGO BINA AP 0020867-20.2024.5.04.0007 AGRAVANTE: EDIR SANT ANA BELI…

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Centenario Diesel Ltda e outros x Centenario Diesel Ltda e outros

ID: 262576533

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0020867-82.2022.5.04.0203

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CENTENARIO DIESEL LTDA ERONI OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

CENTENARIO DIESEL LTDA ERONI OLIVEIRA DA SILVA

Notificação

Advogados:

RODRIGO FIGUEIRA DA SILVA

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KATIA CRISTINA DA SILVA FANTI

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HENRIQUE CUSINATO HERMANN

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO 0020867-82.2022.5.04.0203 : ERONI OLIVEIRA DA S…

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Centenario Diesel Ltda e outros x Centenario Diesel Ltda e outros

ID: 262576596

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0020867-82.2022.5.04.0203

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CENTENARIO DIESEL LTDA ERONI OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

CENTENARIO DIESEL LTDA ERONI OLIVEIRA DA SILVA

Notificação

Advogados:

RODRIGO FIGUEIRA DA SILVA

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KATIA CRISTINA DA SILVA FANTI

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HENRIQUE CUSINATO HERMANN

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO 0020867-82.2022.5.04.0203 : ERONI OLIVEIRA DA S…

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Hnk Br Industria De Bebidas Ltda. e outros x Hnk Br Industria De Bebidas Ltda. e outros

ID: 279644907

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0020867-62.2017.5.04.0234

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. JUAREZ BERNARDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. JUAREZ BERNARDO DE OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

CARLOS ROBERTO NUNCIO

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RENATA PEREIRA ZANARDI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: LUIS CARLOS PINTO GASTAL 0020867-62.2017.5.04.0234 : JUAREZ BERNARDO DE OLIVE…

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Adriane Da Silva e outros x Eduardo Zortea e outros

ID: 333246084

Tribunal: TRT4 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0020867-62.2018.5.04.0352

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANE DA SILVA BENO VINICIUS DOS SANTOS GALLE CARTóRIO DE REGISTRO DE IMóVEIS DE GRAMADO RAFAEL MOSCHEN BORDIN UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

EDUARDO ZORTEA EDUARDO ZORTEA & CIA LTDA - ME

Edital

Advogados:

AUGUSTO SORGETZ TILL

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ANDREI MENDES DE ANDRADES

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ADRIANO FRANDALOSO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO ATOrd 0020867-62.2018.5.04.0352 RECLAMANTE: BENO VINICIUS DOS SANTOS GALLE RECLAMA…

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Processo nº 0020867-84.2009.8.05.0001

ID: 325888236

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0020867-84.2009.8.05.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS SANTOS OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

WALMIR DE SOUZA VARGAS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-3… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 0020867-84.2009.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: ANTONIO CARLOS SANTOS OLIVEIRA Vistos etc. Trata-se de RESTAURAÇÃO DE AUTOS da Execução Fiscal nº 0020867-84.2009.8.05.0001 ajuizada pelo MUNICÍPIO DE SALVADOR contra ANTÔNIO CARLOS SANTOS OLIVEIRA. O referido procedimento foi promovido por este Juízo, de ofício, em virtude do desaparecimento do caderno processual físico do aludido executivo, após a sua carga e retirada do cartório pelo advogado do Executado. Intimadas as partes para que apresentassem cópias das peças, atos processuais, certidões e qualquer outro documento que facilitasse a recomposição dos autos desaparecidos, manifesta-se o Município de Salvador, na sua petição de ID. 279041291, apresentando reproduções da petição inicial, ficha de propriedade do imóvel sobre o qual recairia a exação e CDA's. DECIDO. Constatado o desaparecimento dos autos, e porque as peças processuais apresentadas pelo Fisco não foram objeto de qualquer impugnação quanto ao conteúdo e autenticidade, os autos sub judice encontram-se aptos a subsidiar a restauração dos autos extraviados. Ante o exposto, consubstanciado nos arts. 712 e seguintes, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a restauração dos autos da Execução Fiscal de nº 0020867-84.2009.8.05.0001, proposta pelo Município de Salvador contra ANTÔNIO CARLOS SANTOS OLIVEIRA, atribuindo validade e eficácia às peças digitais apresentadas a fim que sirvam de nova base documental para a execução fiscal em comento. Diante das informações prestadas na petição de ID. 500598364, quanto à celebração do parcelamento, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, determino a suspensão do curso do processo executivo, conforme expressamente requerido. Intimem-se. Atribuo a esse ato força de mandado e ofício, para os devidos fins. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular

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Victor Rezer Broili x Pvc Sul Plasticos Ltda

ID: 322817266

Tribunal: TRT4 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0021143-46.2024.5.04.0332

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR REZER BROILI

Polo Passivo:

PVC SUL PLASTICOS LTDA

Notificação

Advogados:

FABIANO NONNEMACHER DE ALMEIDA

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CAMILA BACKES

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GUILHERME BACKES

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RODRIGO LANIUS E SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SUZANA APARECIDA JABONSKI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO ATSum 0021143-46.2024.5.04.0332 RECLAMANTE: VICTOR REZER BROILI RECLAMADO: PV…

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Victor Rezer Broili x Pvc Sul Plasticos Ltda

ID: 322817281

Tribunal: TRT4 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0021143-46.2024.5.04.0332

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR REZER BROILI

Polo Passivo:

PVC SUL PLASTICOS LTDA

Notificação

Advogados:

FABIANO NONNEMACHER DE ALMEIDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAMILA BACKES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUILHERME BACKES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RODRIGO LANIUS E SILVA

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SUZANA APARECIDA JABONSKI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO ATSum 0021143-46.2024.5.04.0332 RECLAMANTE: VICTOR REZER BROILI RECLAMADO: PV…

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