Resultados para "0022182-04.2023.8.25.0001" – Página 2 de 17

Jomaga Participações Ltda e outros x Jomaga Participações Ltda e outros

ID: 335643865

Tribunal: TJSE Órgão: G-24 Simone de Oliveira Fraga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0004431-04.2023.8.25.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOMAGA PARTICIPAÇÕES LTDA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Polo Passivo:

JOMAGA PARTICIPAÇÕES LTDA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Distribuição

Advogados:

KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS

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LUIZ PEREIRA DE MELO NETO

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202500842374 (0004431-04.2023.8.25.0001) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-24

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Municipio De Aracaju x Denis Ferreira Dos Santos e outros

ID: 322499733

Tribunal: TJSE Órgão: Presidente da 1ª Turma Recursal Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0017526-04.2023.8.25.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE ARACAJU

Polo Passivo:

DENIS FERREIRA DOS SANTOS ESTADO DE SERGIPE

Distribuição

Advogados:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR

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MAÍRA NASCIMENTO BARBOSA

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202501038062 (0017526-04.2023.8.25.0001) - AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) - PRESIDENTE DA 1ª TURMA RECURSAL

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Estado Do Rio De Janeiro e outros x Departamento De Transito Do Estado Do Rio De Janeiro Detran Rj e outros

ID: 280421555

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0022182-69.2019.8.19.0014

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO THARSOS CLEMENTE PEREIRA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - IMTT OS MESMOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Processo nº 0022182-89.2024.8.26.0114

ID: 305944540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0022182-89.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GALVANI MINERAçãO E PARTICIPAçõES LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO DE CASTRO E SILVA FIGLIOLI

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Processo 0022182-89.2024.8.26.0114 (processo principal 1066825-62.2017.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão / Resolução - Galvani Mineração e Participações L…

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Processo nº 0022182-51.2023.8.26.0041

ID: 298316942

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0022182-51.2023.8.26.0041

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS AQUINO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MÁRCIO GOMES MODESTO

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Processo 0022182-51.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANTONIO CARLOS AQUINO DOS SANTOS - Considerando que o(a) executado(a) ANTONIO CARLOS AQUINO DOS SANTOS encontra-se em local/unida…

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Processo nº 0022182-83.2021.8.26.0053

ID: 290774831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0022182-83.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

F'NA É-OURO GESTãO DE FRANCHISING E NEGóCIOS LTDA NILTON MARQUES RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILTON MARQUES RIBEIRO

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Processo 0022182-83.2021.8.26.0053 (processo principal 1013255-19.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - F'na É-ouro Gestão de Franchising e Negó…

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Rosa Pereira Da Silva x Enel Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A

ID: 321189043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 33ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022182-97.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROSA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ENEL ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

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Processo 0022182-97.2025.8.26.0100 (processo principal 1134528-42.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rosa Pereira da Silva - Enel Eletropaulo Metropolitana Elet…

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Processo nº 0022182-51.2023.8.26.0041

ID: 331745826

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0022182-51.2023.8.26.0041

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS AQUINO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MÁRCIO GOMES MODESTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0022182-51.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANTONIO CARLOS AQUINO DOS SANTOS - Diante do exposto, defiro a progressão ao REGIME ABERTO em favor de ANTONIO CARLOS AQUINO DOS …

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Processo nº 0022182-89.2024.8.26.0114

ID: 319817972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0022182-89.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GALVANI MINERAçãO E PARTICIPAçõES LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO DE CASTRO E SILVA FIGLIOLI

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Processo 0022182-89.2024.8.26.0114 (processo principal 1066825-62.2017.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão / Resolução - Galvani Mineração e Participações L…

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Roberta Fernandes De Medeiros x Hurb Technologies S/A

ID: 308127719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022182-50.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTA FERNANDES DE MEDEIROS

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS MARQUES DE BARROS

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JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0022182-50.2024.8.26.0224 (processo principal 1006929-05.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Roberta Fernandes de Medeiros - Hurb Technologies S/A - Po…

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