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Resultados para "0209180-08.2023.8.06.0293" – Página 2 de 2

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0034558-22.2025.8.19.0000 Assunto: Anulação de Débito Fiscal / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTOR… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0234501-82.2022.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Lucas Giuliano Nobrega de Aquino - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. … Ver mais
AREsp 2958436/SP (2025/0209180-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : HELLEN MEIKA TAKEHARA ADVOGADOS : IGOR GALVÃO VENÂNCIO MARTINS - SP390614 ANDRÉ COELHO OLIVEIRA - SP395337 VICTOR FINHOLT - SP397267 AGRAVADO : GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA ADVOGADOS : JACQUES ANTUNES … Ver mais

Processo nº 0846826-78.2017.8.15.2001

ID: 307852287
Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0846826-78.2017.8.15.2001
Data de Disponibilização: 26/06/2025
EXPEDIENTE
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0846826-78.2017.8.15.2001 RECORRENTE: Fundação Petrobras de Seguridade Social – PETROS ADVOGADA: Mizzi Gomes Gedeon Dias – OAB/MA 14.371 | OAB/SE 1531ª RECORRIDA: Margarida Cristina da Silva Cord… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1013355-74.2023.8.11.0001. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: GAMA - CENTRO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO DE DOENCAS CARDIOVASCULARES LTDA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: MUNICÍPIO DE CUIABÁ VISTO. Trata-se de AÇÃO… Ver mais
ADV: John Wanderson Alves da Silva (OAB 47195/CE) Processo 0201048-64.2025.8.06.0301 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Regional de Juazeiro do Norte - Autuado: Jose Santana do Nascimento - 3. DISPOSITIVO Isto posto, ACOLHO a pret… Ver mais