Resultados para "0805105-06.2024.8.19.0251" – Página 2 de 14

R. M. Mazzaro Ltda x Gleisson Martins De Souza

ID: 298920389

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0805105-58.2023.8.12.0017

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

R. M. MAZZARO LTDA

Polo Passivo:

GLEISSON MARTINS DE SOUZA

Intimação

Advogados:

GUILHERME RODRIGUES PEREIRA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Guilherme Rodrigues Pereira (OAB 19080/MS) Processo 0805105-58.2023.8.12.0017 - Monitória - Autor: R. M. Mazzaro Ltda - Réu: Gleisson Martins de Souza - Ficam as partes devidamente intimadas da …

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Ana Veronica Rodrigues Abreu x Banco Bradesco Cartoes S.A. e outros

ID: 295933484

Tribunal: TJRJ Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0807918-06.2024.8.19.0251

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANA VERONICA RODRIGUES ABREU

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO CARTOES S.A. BANCO BRADESCO SA

Sentença

Advogados:

ELIANE VIEIRA DE RESENDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LAYLA CHAMAT MARQUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO…

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Leigh De Holanda Cunha Nobrega x Claro S.A.

ID: 295216063

Tribunal: TJRJ Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805881-06.2024.8.19.0251

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LEIGH DE HOLANDA CUNHA NOBREGA

Polo Passivo:

CLARO S.A.

Intimação

Advogados:

PATRICIA SHIMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO…

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Processo nº 0805105-24.2024.8.10.0035

ID: 294676892

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Coroatá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805105-24.2024.8.10.0035

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANE ALMEIDA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANE ALMEIDA PEREIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo nº 0805105-24.2024.8.10.0035 - CAEMA x MUNICIPIO DE COROATA - ATO ORDINATÓRIO Id 151048483: " Nos termos do art. 99, VIII do Código de Normas CGJ/TJMA, fica o…

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Rodrigo Figueiredo Da Gama x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 333561609

Tribunal: TJRJ Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802292-06.2024.8.19.0251

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO FIGUEIREDO DA GAMA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Intimação

Advogados:

RODRIGO FIGUEIREDO DA GAMA

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JOAO MORAES DA COSTA MARQUES

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PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

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BEATRIZ MONTEIRO DA GAMA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO…

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Processo nº 0805105-23.2021.8.12.0019

ID: 274998975

Tribunal: TJMS Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0805105-23.2021.8.12.0019

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ANE GABRIELY MORALES FLORES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIANA DE SOUZA PRACZ

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Diana de Souza Pracz (OAB 11646/MS) Processo 0805105-23.2021.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ane Gabriely Morales Flores - Intimação da parte exequente par…

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Eloiza Helena Manzoni Cavalcante x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 328959698

Tribunal: TJAL Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0805105-20.2025.8.02.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ELOIZA HELENA MANZONI CAVALCANTE

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Despacho

Advogados:

THIAGO DUARTE CAVALCANTE

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DESPACHO Nº 0805105-20.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Eloiza Helena Manzoni Cavalcante - Réu: Banco Santander (Brasil) S/A - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, pe…

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Jefferson Da Silva Rios x Jonaylton Moura De Sousa e outros

ID: 331258467

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0807239-06.2024.8.19.0251

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON DA SILVA RIOS

Polo Passivo:

JONAYLTON MOURA DE SOUSA MARIANNA LOPES MONTEIRO

Recurso inominado

Advogados:

MARCELO MENDONCA

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OCTÁVIO CARDOSO BASTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARIANA DE QUADROS KRYGIER

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D … *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0807239-06.2024.8.19.0251 Assunto: Troca ou Permuta / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL V JUI ESP CIV/COPACABANA Ação: 0807239-06.2024.8.19.0251 Protocolo: 8818/2025.00076264 RECTE: JEFFERSON DA SILVA RIOS ADVOGADO: MARIANA DE QUADROS KRYGIER OAB/RJ-166761 ADVOGADO: OCTÁVIO CARDOSO BASTOS OAB/RJ-257254 RECORRIDO: JONAYLTON MOURA DE SOUSA RECORRIDO: MARIANNA LOPES MONTEIRO ADVOGADO: MARCELO MENDONCA OAB/RJ-168158 Relator: RAQUEL GOUVEIA DA CUNHA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do relator, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012). Sem ônus sucumbenciais porque não verificada a hipótese prevista no art. 55 caput da lei 9099/95. VOTO: Merece reforma a r. sentença. O laudo acostado pelo autor (ID 177967223) é claro quanto ao fato da bicicleta vendida estar INAPTA para o fim a que se destina, considerando o desgaste da bateria, do ano de 2020, sendo certo que a parte ré vendeu o objeto como apto ao uso. A bicicleta possui ano de fabricação 2021 e foi vendida em 2024. Assim, os réus devem ser condenados ao pagamento do valor de R$ 2.605,00 (dois mil, seiscentos e cinco reais), referente ao custo com a reposição da bateria e freio, demonstrado no orçamento oficial da LEV, devendo ser decotado apenas o valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) do referido orçamento, referente a limpeza e ajustes em geral. Quanto ao dano moral pleiteado, não vislumbro a sua caracterização, uma vez não demonstrada pelo demandante qualquer situação que acarretasse lesão a direito da personalidade capaz de ensejar a condenação do réu a compensar danos morais, tratando-se de questão meramente patrimonial. Isto posto, VOTO no sentido de se conhecer e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO da parte autora para condenar o réu ao pagamento da quantia de R$ 2.605,00, referente ao custo com a reposição da bateria e freio, demonstrado no orçamento oficial da LEV. JULGO IMPROCEDENTE, outrossim, o pedido de indenização por danos morais.

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Processo nº 0805105-88.2024.8.15.0001

ID: 283706263

Tribunal: TJPB Órgão: Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0805105-88.2024.8.15.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SEVERINA MATIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0805105-88.2024.8.15.0001 [Homicídio Qualificado, Crime Tentado] REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: EUCLIDES MATIAS DA SILVA EXPEDIENT…

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Processo nº 0805105-24.2024.8.10.0035

ID: 319378713

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Coroatá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805105-24.2024.8.10.0035

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANE ALMEIDA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALLYTA CILENE SANTOS LEITE

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LUCIANE ALMEIDA PEREIRA

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INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo nº 0805105-24.2024.8.10.0035 - CAEMA x MUNICIPIO DE COROATA - DESPACHO Id 153357315: "Intimem-se as partes para, no prazo comum de cinco dias, dizer se há pos…

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