Resultados para "0822567-08.2024.8.19.0208" – Página 2 de 17

Processo nº 0822567-14.2020.8.15.2001

ID: 322248284

Tribunal: TJPB Órgão: 16ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0822567-14.2020.8.15.2001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

THAIANE LANDA DE SOUZA

Polo Passivo:

Informação

Advogados:

LUIS FILIPE BESERRA NEGROMONTE

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FELIPE SOLANO DE LIMA MELO

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ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO

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ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI

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RENATA KAREN DANTAS BEZERRA CAVALCANTI

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Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital Comarca de JOÃO PESSOA PROCESSO NÚMERO: 0822567-14.2020.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THAIANE LANDA DE SOUZA REU: JOHNSON & JOHNS…

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Processo nº 0822567-14.2020.8.15.2001

ID: 322248287

Tribunal: TJPB Órgão: 16ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0822567-14.2020.8.15.2001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.

Informação

Advogados:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA

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FELIPE GRACA BASTOS ESTEVES

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LUIS FILIPE BESERRA NEGROMONTE

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FELIPE SOLANO DE LIMA MELO

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ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO

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ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI

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RENATA KAREN DANTAS BEZERRA CAVALCANTI

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Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital Comarca de JOÃO PESSOA PROCESSO NÚMERO: 0822567-14.2020.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THAIANE LANDA DE SOUZA REU: JOHNSON & JOHNS…

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Fast Shop S.A x Juarez Quintanilha Aquino e outros

ID: 305968262

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0807047-08.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FAST SHOP S.A

Polo Passivo:

JUAREZ QUINTANILHA AQUINO TELEFÔNICA BRASIL S.A. - VIVO

Recurso inominado

Advogados:

DAVID AZULAY

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GUILHERME LOYOLA MARTINS

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GUSTAVO GONÇALVES GOMES

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D …

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Ambec x Regina Celia Silva

ID: 299126155

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0811897-08.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

AMBEC

Polo Passivo:

REGINA CELIA SILVA

Recurso inominado

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE CHAVES DA SILVA

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DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Segu…

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Banco Bradesco Sa x Carlos Roberto Reis

ID: 311008996

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0831006-08.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO SA

Polo Passivo:

CARLOS ROBERTO REIS

Recurso inominado

Advogados:

CYNTHIA MARIA DA SILVA LEMOS

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LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Quar…

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Solange Do Nascimento Cruz x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 335790282

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0815098-08.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE DO NASCIMENTO CRUZ

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Recurso inominado

Advogados:

BERNARDO ZUCHEN

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MARCO ANTONIO ALENCAR DE MESQUITA

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Quar…

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Eliane Osternack Curi Lage x Condominio Do Edificio Gan Aviv

ID: 323106605

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0822567-81.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE OSTERNACK CURI LAGE

Polo Passivo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO GAN AVIV

Apelação

Advogados:

ADLEER DE ANDRADE RODRIGUES DA SILVA

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ARGEU LAGE FILHO

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*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0822567-81.2023.8.19.0001 Assun… *** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0822567-81.2023.8.19.0001 Assunto: Despesas Condominiais / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 36 VARA CIVEL Ação: 0822567-81.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00098884 APELANTE: ELIANE OSTERNACK CURI LAGE ADVOGADO: ARGEU LAGE FILHO OAB/RJ-064367 APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO GAN AVIV ADVOGADO: ADLEER DE ANDRADE RODRIGUES DA SILVA OAB/RJ-145412 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO Ementa: EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. QUESTÃO RELATIVA À TRANSAÇÃO EFETUADA PELAS PARTES QUE NÃO PODE SER APRECIADA EM SEDE RECURSAL, TENDO EM VISTA QUE A SENTENÇA JULGOU EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PARTE RÉ QUE APRESENTOU EMBARGOS À EXECUÇÃO COMO MEIO DE DEFESA EM AÇÃO DE COBRANÇA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. INAPLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. ERRO GROSSEIRO. REJEIÇÃO QUE SE IMPÕE. CASO EM EXAMEACÓRDÃO (INDEX 10) QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO DA RECLAMADA.QUESTÃO EM DISCUSSÃOACLARATÓRIOS DO RÉU ALEGANDO QUE HAVERIA OMISSÃO QUANTO A APRECIAÇÃO DE ARGUMENTO DE INFRAÇÃO CONTRATUAL.RAZÕES DE DECIDIRNão se verifica, in casu, os alegados vícios, porquanto o v. acórdão embargado apreciou, de forma clara, todas as questões trazidas ao Tribunal para conhecimento. Vale acrescentar que, na situação em exame, a r. sentença julgou extinto o feito sem resolução do mérito pelo fato de a Ré ter apresentado embargos à execução ao invés de contestação.Interposta apelação, o julgado recorrido negou provimento ao recurso da Demandada.Assim, tem-se que a alegada violação contratual em nada altera a situação processual ora enfrentada.Registre-se que se trata de erro grosseiro, sendo incabível, portanto, a aplicação do princípio da fungibilidadeVale acrescentar que o enfrentamento da demanda de modo diverso do pretendido não implica em vício no julgado.O meio escolhido não é adequado ao fim pretendido, vez que, em sede de embargos de declaração, descabe a abertura de discussão de matéria já apreciada. DISPOSITIVOACLARATÓRIOS DA RÉ REJEITADOS. Conclusões: "POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS TERMOS DO VOTO DO E. DES. RELATOR."

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Cedae x Aguas Do Rio 1 Spe S.A e outros

ID: 335790184

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0809666-08.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CEDAE

Polo Passivo:

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A JOSE ANDERSON MARTINS DE SOUZA

Recurso inominado

Advogados:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CAMILA DIAS COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Quar…

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Adilson Costa De Lima x Banco Votorantim S.A.

ID: 307147907

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805883-08.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON COSTA DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA

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NEY JOSE CAMPOS

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RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A. AUTOR: ADILSON COSTA DE LIMA 0805883-08.2024.8.19.0208 Às partes para manifestarem-se em provas, justificadamente, juntando o rol de testemunhas, se requerida prova testemu…

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Miriam Botelho Da Silveira x Banco Do Brasil Sa

ID: 277409978

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0828193-08.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MIRIAM BOTELHO DA SILVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Despacho

Advogados:

CLAUDIO FERREIRA

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DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 3ª Vara Cível da Regional do Méier Processo: 0828193-08.2024.8.19.0208 AUTOR: MIRIAM BOTELHO DA SILVEIRA RÉU: BANCO…

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