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Jaqueline Ribeiro Nunes x Instituto De Previdencia E Assistencia Do Municipio Do Rio De Janeiro e outros

ID: 275363343

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0925438-92.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE RIBEIRO NUNES

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Recurso inominado

Advogados:

MARCELO ALESSANDRO CLARINDO DOS SANTOS (OAB/RJ 109.091)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0925438-92.2023.8.19.0001 Assunto: Desc… Ver mais

Dimensional Brasil Soluções Ltda e outros x Os Mesmos e outros

ID: 326961882

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0053699-92.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DIMENSIONAL BRASIL SOLUÇÕES LTDA ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

OS MESMOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

DR(A). LEANDRO MARTINHO LEITE (OAB/SP 174.082)

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0053699-92.2023.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ori… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Guido Paterno Castello e outros

ID: 310647376

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0914671-92.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

GUIDO PATERNO CASTELLO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CÍVEL

Advogados:

JANAINA SOARES VIEIRA (OAB/RJ 174.731)

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CÍVEL 0914671-92.2023.8.19.0001 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DI… Ver mais

Amaro Ltda e outros x Os Mesmos e outros

ID: 293877818

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0035366-92.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AMARO LTDA ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

OS MESMOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

JULIO CESAR GOULART LANES (OAB/RJ 156.273)

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0035366-92.2023.8.19.0001 Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Ação: 0… Ver mais

Amaro Ltda e outros x Os Mesmos e outros

ID: 293877680

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0035366-92.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AMARO LTDA ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

OS MESMOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

JULIO CESAR GOULART LANES (OAB/RJ 156.273)

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0035366-92.2023.8.19.0001 Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Ação: 0035366… Ver mais

Amil Assistencia Medica Internacional S A x Marcia Cavalcanti Varzim Rep/P/S/Curador Fernando Augusto Cavalcanti Varzim

ID: 312290805

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0940667-92.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A

Polo Passivo:

MARCIA CAVALCANTI VARZIM REP/P/S/CURADOR FERNANDO AUGUSTO CAVALCANTI VARZIM

Apelação

Advogados:

GABRIELA SEQUEIRA DIAS (OAB/RJ 125.451) ANA BEATRIZ FADEL (OAB/RJ 93.720) LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA (OAB/RJ 125.421)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0940667-92.2023.8.19.0001 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITA… Ver mais

Município Do Rio De Janeiro x Pied A Terre S.A. e outros

ID: 277370141

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0087455-92.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

PIED A TERRE S.A. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

BRUNO CANNA CALERI (OAB/RJ 107.201)

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0087455-92.2023.8.19.0001 Assunto: Multas e demais Sanções / Infração Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚB… Ver mais

Amil Assistencia Medica Internacional S A x Silvania De Oliveira

ID: 315173586

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - Divisão de Comunicação Externa e Gestão Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0100259-92.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A

Polo Passivo:

SILVANIA DE OLIVEIRA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

ISABELLE CRUZ DA SILVA (OAB/RJ 136.227) RAPHAEL PAULINO DA ROCHA (OAB/RJ 214.233) LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA (OAB/RJ 125.421)

*** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0100259-92.2023.8.19.0001 Assunto: Tratamento médico-hospitalar / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Ação: 0100259-92.2023.8.19.0… Ver mais

Celso Ferraz Junto x Aguas Do Rio 1 Spe S.A

ID: 261417778

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - Divisão de Comunicação Externa e Gestão Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0898472-92.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CELSO FERRAZ JUNTO

Polo Passivo:

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO (OAB/RJ 110.517) CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI (OAB/RJ 131.102) FELIPE DENNUCCI LOUREIRO (OAB/RJ 190.283)

*** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0898472-92.2023.8.19.0001 Assunto: Tutela de Urgência / Tutela Provisória / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0898472-92.2023.8.19.0… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Guido Paterno Castello e outros

ID: 334748429

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - Divisão de Comunicação Externa e Gestão Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0914671-92.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

GUIDO PATERNO CASTELLO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CÍVEL

Advogados:

JANAINA SOARES VIEIRA (OAB/RJ 174.731)

*** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CÍVEL 0914671-92.2023.8.19.0001 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MA… Ver mais

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