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"1000106-13.2023.5.02.0242" - Resultados da Busca – Página 2 de 153

Itau Unibanco S.A. e outros x Itau Unibanco S.A. e outros

ID: 262857749

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1002046-13.2023.5.02.0242

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A. MARCELA FERNANDES DROVETTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A. MARCELA FERNANDES DROVETTO DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

CLERISTON MARCONI PINHEIRO LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JAIR TAVARES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ RENNO NETTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HELIO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

WAGNER SANTOS CAPANEMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: WILSON FERNANDES 1002046-13.2023.5.02.0242 : MARCELA FERNANDES DROVETTO DE OLIVEIRA E OUTROS (…

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Kota Imports Ltda x Ricardo Farnochi

ID: 314987056

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001949-13.2023.5.02.0242

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

KOTA IMPORTS LTDA

Polo Passivo:

RICARDO FARNOCHI

Notificação

Advogados:

EDUARDO ROMOFF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS BERTELLE BORGES GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR AUGUSTO DE LIMA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: BENEDITO VALENTINI ROT 1001949-13.2023.5.02.0242 RECORRENTE: KOTA IMPORTS LTDA RECO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: BENEDITO VALENTINI ROT 1001949-13.2023.5.02.0242 RECORRENTE: KOTA IMPORTS LTDA RECORRIDO: RICARDO FARNOCHI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ea80b7b proferida nos autos. ROT 1001949-13.2023.5.02.0242 - 12ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. KOTA IMPORTS LTDA CESAR AUGUSTO DE LIMA MARQUES (SP238811) EDUARDO ROMOFF (SP126949) Recorrido: Advogado(s): RICARDO FARNOCHI THAIS BERTELLE BORGES GONCALVES (SP391178) Id. 39180f0. Cumprida a determinação de id 6cccb4d, retomo a análise dos pressupostos de admissibilidade do recurso de revista interposto. RECURSO DE: KOTA IMPORTS LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 13/12/2024 - Id a9eb433; recurso apresentado em 21/01/2025 - Id 30ffc74). Regular a representação processual (Id d88350a). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RO, id 494f8b5; Custas pagas no RO: id b2221b8; Depósito recursal recolhido no RR, id 862b58d;9025428. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL (13858) / SALÁRIO POR FORA - INTEGRAÇÃO Para se adotar entendimento diverso, seria necessária a revisão do conjunto fático-probatório, conduta incompatível na atual fase do processo, nos termos da Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] SÚMULA 126 DO TST. PREJUDICADO O EXAME DA TRANSCENDÊNCIA. [...] O Regional fundamentou a decisão na prova oral e documental. Assim, para se decidir de maneira diversa, seria imprescindível o revolvimento de fatos e provas. É sabido que a natureza extraordinária do recurso de revista não autoriza o reexame de fatos e provas. Desse modo, esta Corte Superior apenas pode valorar os dados fáticos delineados de forma expressa no acórdão regional. É exatamente este o entendimento contido na Súmula 126 do TST, usada como suporte da decisão ora agravada. [...]" (AIRR-1227-46.2018.5.09.0025, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho, DEJT 02/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /aty SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - KOTA IMPORTS LTDA

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Kota Imports Ltda x Ricardo Farnochi

ID: 314987065

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001949-13.2023.5.02.0242

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

KOTA IMPORTS LTDA

Polo Passivo:

RICARDO FARNOCHI

Notificação

Advogados:

EDUARDO ROMOFF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS BERTELLE BORGES GONCALVES

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CESAR AUGUSTO DE LIMA MARQUES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: BENEDITO VALENTINI ROT 1001949-13.2023.5.02.0242 RECORRENTE: KOTA IMPORTS LTDA RECO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: BENEDITO VALENTINI ROT 1001949-13.2023.5.02.0242 RECORRENTE: KOTA IMPORTS LTDA RECORRIDO: RICARDO FARNOCHI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ea80b7b proferida nos autos. ROT 1001949-13.2023.5.02.0242 - 12ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. KOTA IMPORTS LTDA CESAR AUGUSTO DE LIMA MARQUES (SP238811) EDUARDO ROMOFF (SP126949) Recorrido: Advogado(s): RICARDO FARNOCHI THAIS BERTELLE BORGES GONCALVES (SP391178) Id. 39180f0. Cumprida a determinação de id 6cccb4d, retomo a análise dos pressupostos de admissibilidade do recurso de revista interposto. RECURSO DE: KOTA IMPORTS LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 13/12/2024 - Id a9eb433; recurso apresentado em 21/01/2025 - Id 30ffc74). Regular a representação processual (Id d88350a). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RO, id 494f8b5; Custas pagas no RO: id b2221b8; Depósito recursal recolhido no RR, id 862b58d;9025428. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL (13858) / SALÁRIO POR FORA - INTEGRAÇÃO Para se adotar entendimento diverso, seria necessária a revisão do conjunto fático-probatório, conduta incompatível na atual fase do processo, nos termos da Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] SÚMULA 126 DO TST. PREJUDICADO O EXAME DA TRANSCENDÊNCIA. [...] O Regional fundamentou a decisão na prova oral e documental. Assim, para se decidir de maneira diversa, seria imprescindível o revolvimento de fatos e provas. É sabido que a natureza extraordinária do recurso de revista não autoriza o reexame de fatos e provas. Desse modo, esta Corte Superior apenas pode valorar os dados fáticos delineados de forma expressa no acórdão regional. É exatamente este o entendimento contido na Súmula 126 do TST, usada como suporte da decisão ora agravada. [...]" (AIRR-1227-46.2018.5.09.0025, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho, DEJT 02/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /aty SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO FARNOCHI

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Kota Imports Ltda x Ricardo Farnochi

ID: 331644913

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001949-13.2023.5.02.0242

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

KOTA IMPORTS LTDA

Polo Passivo:

RICARDO FARNOCHI

Notificação

Advogados:

EDUARDO ROMOFF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS BERTELLE BORGES GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR AUGUSTO DE LIMA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: BENEDITO VALENTINI ROT 1001949-13.2023.5.02.0242 RECORRENTE: KOTA IMPORTS LTDA RECO…

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Kota Imports Ltda x Ricardo Farnochi

ID: 331644918

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001949-13.2023.5.02.0242

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

KOTA IMPORTS LTDA

Polo Passivo:

RICARDO FARNOCHI

Notificação

Advogados:

EDUARDO ROMOFF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS BERTELLE BORGES GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR AUGUSTO DE LIMA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: BENEDITO VALENTINI ROT 1001949-13.2023.5.02.0242 RECORRENTE: KOTA IMPORTS LTDA RECO…

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Itau Unibanco S.A. e outros x Itau Unibanco S.A. e outros

ID: 332920859

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1002046-13.2023.5.02.0242

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A. MARCELA FERNANDES DROVETTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A. MARCELA FERNANDES DROVETTO DE OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

CLERISTON MARCONI PINHEIRO LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JAIR TAVARES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ RENNO NETTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HELIO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

WAGNER SANTOS CAPANEMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: WILSON FERNANDES ROT 1002046-13.2023.5.02.0242 RECORRENTE: MARCELA FERNANDES DROVETT…

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Itau Unibanco S.A. e outros x Itau Unibanco S.A. e outros

ID: 332920880

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1002046-13.2023.5.02.0242

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A. MARCELA FERNANDES DROVETTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A. MARCELA FERNANDES DROVETTO DE OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

CLERISTON MARCONI PINHEIRO LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JAIR TAVARES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ RENNO NETTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HELIO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

WAGNER SANTOS CAPANEMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: WILSON FERNANDES ROT 1002046-13.2023.5.02.0242 RECORRENTE: MARCELA FERNANDES DROVETT…

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B. P. L. x B. D. L. De S.

ID: 291560118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003117-09.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

B. P. L.

Polo Passivo:

B. D. L. DE S.

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS PRIMO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA FRANCO SERRANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003117-09.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1000106-62.2019.8.26.0071) (processo principal 1000106-62.2019.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Processo nº 0003055-10.2024.8.26.0198

ID: 326356911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003055-10.2024.8.26.0198

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO BOX SAITO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA REGINA NATRIELLI CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003055-10.2024.8.26.0198 (apensado ao processo 1000106-64.2022.8.26.0198) (processo principal 1000106-64.2022.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Cheque - Supermercado Box Saito Ltda - F…

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Gercina Macedo Dos Santos x Banco Safra S/A

ID: 293355669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itirapina - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000345-53.2024.8.26.0283

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GERCINA MACEDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCELO MESQUITA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIAS RAMIRO JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000345-53.2024.8.26.0283 (apensado ao processo 1000106-03.2022.8.26.0283) (processo principal 1000106-03.2022.8.26.0283) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Gercina …

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