Resultados para "1000208-10.2023.5.02.0703" – Página 2 de 147

C. G. Da S. x C. A. S. De O. J.

ID: 294974989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cachoeira Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000686-74.2023.8.26.0102

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

C. G. DA S.

Polo Passivo:

C. A. S. DE O. J.

Intimação

Advogados:

ISRAEL CARDOSO ROCHA LEMOS

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FABIANO DE SALLES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000686-74.2023.8.26.0102 (apensado ao processo 1000208-49.2023.8.26.0102) (processo principal 1000208-49.2023.8.26.0102) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - C.G.S. - C.A.S.O.J…

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N. Da F. A. F. x G. A. F.

ID: 306145718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000587-53.2025.8.26.0452

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

N. DA F. A. F.

Polo Passivo:

G. A. F.

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA REGINA MORENO DE SOUZA FANTINEL

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FERNANDO TAROSSI BASILE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000587-53.2025.8.26.0452 (apensado ao processo 1000208-37.2021.8.26.0452) (processo principal 1000208-37.2021.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Dissolução - N.F.A.F. e outro - G.A.F. …

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Oftservice Comercio Importação E Serviços Eireli x Ana Lucia Barros Nogueira

ID: 315404074

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000208-21.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

OFTSERVICE COMERCIO IMPORTAçãO E SERVIçOS EIRELI

Polo Passivo:

ANA LUCIA BARROS NOGUEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ELIAS FERNANDES

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JOYCE DA SILVA GOMES MULLIGAN

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FABIANO LOURENCO DE CASTRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000208-21.2023.8.26.0564/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000208-21.2023.8.26.0564/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo - Embargte: Oftservice Comercio Importação e Serviços Eireli - Embargdo: Ana Lucia Barros Nogueira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Mourão Neto - Acolheram os embargos de declaração 1000208-21.2023.8.26.0564/50000, com efeito infringente, e rejeitaram os embargos de declaação 1000208-21.2023.8.26.0564/50001. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS JULGADA PROCEDENTE EM PARTE. ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO PARCIAL À APELAÇÃO INTERPOSTA PELA AUTORA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1000208-21.2023.8.26.0564/50000. OMISSÃO RECONHECIDA E SANADA, PARA DETERMINAR A APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS PREVISTOS NA LEI N. 14.905/2024, A PARTIR DE SUA VIGÊNCIA, OU SEJA, 1º DE SETEMBRO DE 2024, DEVENDO A CORREÇÃO MONETÁRIA, ANTES DESSA DATA, OBSERVAR A TABELA PRÁTICA DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ENQUANTO OS JUROS DE MORA, CONTADOS NA FORMA SIMPLES, DEVEM SER APLICADOS NO PATAMAR DE 1% (UM POR CENTO) AO MÊS. EMBARGOS ACOLHIDOS (COM EFEITOS INFRINGENTES).EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1000208-21.2023.8.26.0564/50001. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO EM RELAÇÃO A DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabiano Lourenco de Castro (OAB: 130932/SP) - Joyce da Silva Gomes Mulligan (OAB: 396263/SP) - Elias Fernandes (OAB: 238627/SP) - 5º andar

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Banco Bradesco S/A x Silvana Mara Alves

ID: 324080765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001424-91.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

SILVANA MARA ALVES

Intimação

Advogados:

RICARDO PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO ZANI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001424-91.2021.8.26.0309 (apensado ao processo 1000208-20.2017.8.26.0309) (processo principal 1000208-20.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/…

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Diogo Da Silva Santiago x Rede Clinicas Sorriso Do Povo Ltda

ID: 276573869

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Turma - Cadeira 5 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINáRIO Nº Processo: 1000596-10.2023.5.02.0703

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DIOGO DA SILVA SANTIAGO

Polo Passivo:

REDE CLINICAS SORRISO DO POVO LTDA

Notificação

Advogados:

ANA PAULA MACIEL NORONHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIS EDUARDO MONTEIRO RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SANTIAGO MENDES CORTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA AIRO 1000596-10.2023.5.02.0703 AGRAVANTE: DIOGO DA SILVA SANTIAG…

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Diogo Da Silva Santiago x Rede Clinicas Sorriso Do Povo Ltda

ID: 276573886

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Turma - Cadeira 5 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINáRIO Nº Processo: 1000596-10.2023.5.02.0703

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DIOGO DA SILVA SANTIAGO

Polo Passivo:

REDE CLINICAS SORRISO DO POVO LTDA

Notificação

Advogados:

ANA PAULA MACIEL NORONHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIS EDUARDO MONTEIRO RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SANTIAGO MENDES CORTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA AIRO 1000596-10.2023.5.02.0703 AGRAVANTE: DIOGO DA SILVA SANTIAG…

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Dm. Lazari Ribeiro Ltda - Me x Rosangela Dos Santos Lima

ID: 301026839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fartura - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000424-34.2021.8.26.0187

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DM. LAZARI RIBEIRO LTDA - ME

Polo Passivo:

ROSANGELA DOS SANTOS LIMA

Intimação

Advogados:

CAMILA ROCHA CACCIOLARI BODELÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE DA CUNHA JORGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000424-34.2021.8.26.0187 (apensado ao processo 1000208-56.2021.8.26.0187) (processo principal 1000208-56.2021.8.26.0187) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Comercial - Dm. Lazari…

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Banco Votorantim S.A. e outros x Ana Lucia Barros Nogueira

ID: 315403811

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000208-21.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A. OFTSERVICE COMERCIO IMPORTAçãO E SERVIçOS EIRELI

Polo Passivo:

ANA LUCIA BARROS NOGUEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOYCE DA SILVA GOMES MULLIGAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIAS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO LOURENCO DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000208-21.2023.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000208-21.2023.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo - Embargte: Banco Votorantim S.a. - Interessado: Oftservice Comercio Importação e Serviços Eireli - Embargdo: Ana Lucia Barros Nogueira - Magistrado(a) Mourão Neto - Acolheram os embargos de declaração 1000208-21.2023.8.26.0564/50000, com efeito infringente, e rejeitaram os embargos de declaação 1000208-21.2023.8.26.0564/50001. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS JULGADA PROCEDENTE EM PARTE. ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO PARCIAL À APELAÇÃO INTERPOSTA PELA AUTORA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1000208-21.2023.8.26.0564/50000. OMISSÃO RECONHECIDA E SANADA, PARA DETERMINAR A APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS PREVISTOS NA LEI N. 14.905/2024, A PARTIR DE SUA VIGÊNCIA, OU SEJA, 1º DE SETEMBRO DE 2024, DEVENDO A CORREÇÃO MONETÁRIA, ANTES DESSA DATA, OBSERVAR A TABELA PRÁTICA DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ENQUANTO OS JUROS DE MORA, CONTADOS NA FORMA SIMPLES, DEVEM SER APLICADOS NO PATAMAR DE 1% (UM POR CENTO) AO MÊS. EMBARGOS ACOLHIDOS (COM EFEITOS INFRINGENTES).EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1000208-21.2023.8.26.0564/50001. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO EM RELAÇÃO A DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Fabiano Lourenco de Castro (OAB: 130932/SP) - Elias Fernandes (OAB: 238627/SP) - Joyce da Silva Gomes Mulligan (OAB: 396263/SP) - 5º andar

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N. Da F. A. F. x G. A. F.

ID: 302790064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000587-53.2025.8.26.0452

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

N. DA F. A. F.

Polo Passivo:

G. A. F.

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA REGINA MORENO DE SOUZA FANTINEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO TAROSSI BASILE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000587-53.2025.8.26.0452 (apensado ao processo 1000208-37.2021.8.26.0452) (processo principal 1000208-37.2021.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Dissolução - N.F.A.F. e outro - G.A.F. …

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Processo nº 0000555-52.2025.8.26.0095

ID: 310402602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000555-52.2025.8.26.0095

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA CRISTINA CANOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000555-52.2025.8.26.0095 (apensado ao processo 1000208-70.2023.8.26.0095) (processo principal 1000208-70.2023.8.26.0095) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - C.C.C. - Vistos. Ante a…

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