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Resultados para "1002204-29.2022.8.26.0228" – Página 2 de 71

Intimação
Processo 1515334-29.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FLAVIO CURSINO BARBOSA DA SILVA - Vistos. Acolho a respeitável manifestação ministerial de fls. 828, para o fim de determinar a destruição dos bens apreendidos, fl. 43/44. Expeça-se ofício à origem. Servirá o present… Ver mais

Processo nº 1528429-29.2022.8.26.0228

ID: 297007516
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1528429-29.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JOSE NILTON DOS SANTOS FILHO - Vistos. Transitada em julgado a sentença proferida, conforme certificado em fls. 210, providencie-se, preliminarmente, o cálculo da pena de multa imposta. Ainda, certifique-s… Ver mais
ADV: Antonia Ediana Pinheiro Pedroso (OAB 483278/SP) Processo 1513103-29.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: R. A. T. - Vistos. Fl. 282/323: nos termos determinados pelo E. TJ/SP, intime-se pessoalmente o defensor(a) dativo(a), no endereço informado à fl. 234, para tomar ciê… Ver mais
Intimação
Processo 1524549-29.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - VALDECIR SILVA DE LIMA DIAS - Luan Araujo - Vistos. Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 25 de setembro de 2025, às 15 ho… Ver mais
Processo 1509902-29.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.C.S. - Nos termos do inciso VI e dos §§ 1º e 2º, do art. 392 do CPP, intime-se o réu da sentença por edital, tendo em vista o quanto certificado à fl. 268. Após, certifique-se o transito… Ver mais
Processo 1512424-29.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra as Relações de Consumo - Lucas Gomes Gouveia - - José Antonio Dias Gouveia RNE W548213 - Vistos. Fls. 346: defiro. Aguarde-se por agora eventual interposição de recurso por parte do corréu Lucas, da r. sentença… Ver mais

Processo nº 1512909-29.2022.8.26.0228

ID: 308931835
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1512909-29.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - J.A.P.S. - "Defiro o pedido Ministerial. Expeça-se novo mandado de intimação para referida testemunha no endereço de fl. 345, que deverá ser conduzida coercitivamente. Sem prejuízo, designo audiência vi… Ver mais

Processo nº 1528138-29.2022.8.26.0228

ID: 307841541
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1528138-29.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - DANIEL DA SILVA BUZINARO VEIGA - Vistos. Intime-se a d. Defesa, pela Imprensa Oficial, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se quanto às fls. 609, sob pena de expedição de certidão para fins … Ver mais
DESPACHO Nº 1526683-29.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: TIAGO PASSOS DE SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pau… Ver mais

Processo nº 1507574-29.2022.8.26.0228

ID: 319833432
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1507574-29.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - DANIEL RAMOS - CERTIDÃO Certifico e dou fé, em cumprimento ao último despacho, que: expedi ofícios de comunicação (TRE e IIRGD); Expedi guia de execução definitva; Multa aplicada foi nesta data inser… Ver mais
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