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Processo nº 0020081-96.2025.8.26.0000

ID: 310397803

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 0020081-96.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL ROCHA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 0020081-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Mailrton Ferreira Lima Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308469324

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1527756-02.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MAILRTON FERREIRA LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

KELLY SACRAMENTO AMADEU

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1527756-02.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 2189041-78.2025.8.26.0000

ID: 307043370

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 2189041-78.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOãO VICTOR QUEIROZ PEREZ

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

FÁBIO ABDO PERONI

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ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 20/06/2025 2189041-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1535710-02.2023.8.26.0228

ID: 323735681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1535710-02.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. H. M. T.

Intimação

Advogados:

FERNANDA SALLES FISHER

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FABRICIA SOARES SARQUIS

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CRISTIANO MATOS DE ANDRADE

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CARLA DANIELA PINTO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1535710-02.2023.8.26.0228 (apensado ao processo 1502233-03.2024.8.26.0050) - Representação Criminal/Notícia de Crime - Estupro de vulnerável - L.H.M.T. - A.Z.M.T. e outro - Vistos. Manifest…

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Processo nº 1535710-02.2023.8.26.0228

ID: 323734143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1535710-02.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. H. M. T.

Intimação

Advogados:

FERNANDA SALLES FISHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIA SOARES SARQUIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO MATOS DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA DANIELA PINTO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1535710-02.2023.8.26.0228 (apensado ao processo 1502233-03.2024.8.26.0050) - Representação Criminal/Notícia de Crime - Estupro de vulnerável - L.H.M.T. - A.Z.M.T. e outro - Vistos. Manifest…

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Processo nº 1537844-02.2023.8.26.0228

ID: 328330963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1537844-02.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. P. R.

Intimação

Advogados:

VICTOR CURY FERNANDES COSTA

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LUIZ CARLOS DO ROSARIO MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1537844-02.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.P.R. - ai a Defesa intimada para apresentação de suas alegações finais por meio de memor…

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Pedro Henrique Torres Dos Santos x Colenda Câmara Especial De Presidentes

ID: 296591591

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º Andar Classe: AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL Nº Processo: 1533964-02.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE TORRES DOS SANTOS

Polo Passivo:

COLENDA CâMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ FELIPE DEFFUNE DE OLIVEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1533964-02.2023.8.26.0228/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 2231342-40.2025.8.26.0000

ID: 335440325

Tribunal: TJSP Órgão: 14ª Câmara de Direito Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2231342-40.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO LEONEL COSTA RAFAEL ALEXANDRE LOPES

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

BRUNO LEONEL COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 2231342-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000499-78.2024.8.26.0022

ID: 306897994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000499-78.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

S. M. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS TEODORO DA CONCEIÇÃO

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Processo 0000499-78.2024.8.26.0022 (apensado ao processo 1002307-77.2019.8.26.0022) (processo principal 1002307-77.2019.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.M.S. - PROCESSO DIGITAL - (a…

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Processo nº 0001922-03.2022.8.26.0650

ID: 303896604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001922-03.2022.8.26.0650

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. E A. E. B. L. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO MIORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001922-03.2022.8.26.0650 (apensado ao processo 1002307-36.2019.8.26.0650) (processo principal 1002307-36.2019.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - M.A.E.B.E. - *À …

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