Resultados para "1004078-09.2022.8.26.0306" – Página 2 de 41

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1004078-84.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança … Ver mais

Processo nº 1500621-09.2022.8.26.0306

ID: 277008386
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Otto de Carvalho (OAB 347582/SP), Gisele Vieira Soares (OAB 364722/SP), Leandro Ferreira Leite (OAB 367225/SP) Processo 1500621-09.2022.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: D. M. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER o réu DIRCEU MARQ… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1004078-41.2025.8.26.0132; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Catanduva; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004078-41.2025.8.26.… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1004078-31.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda … Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1004078-39.2022.8.26.0587; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de São Sebastião; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004078-39.2022.8.26.0587;… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1004078-50.2024.8.26.0108; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cajamar; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004078-50.2024.8.26.0108; Fornecimento de… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1004078-07.2023.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI; Foro de Mococa; 2ª Vara; Proc… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1004078-84.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO SHINTATE; Foro Fazenda Pública / A… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1004078-16.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 24ª Câmara de Direito Privado; FERNÃO BORBA FRANCO; Foro de São Joaquim da … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1004078-23.2024.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ourinhos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem… Ver mais
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