Resultados para "1004363-06.2021.8.26.0704" – Página 2 de 40

Maria Eunice Fonseca Oliveira e outros x Airton De Maio Oliveira

ID: 320466696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000398-03.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EUNICE FONSECA OLIVEIRA MARIA SYLVIA FONSECA APRILE

Polo Passivo:

AIRTON DE MAIO OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RICARDO LUIZ MEDICI

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FLAVIA ACERBI WENDEL CARNEIRO QUEIROZ

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Processo 0000398-03.2022.8.26.0704 (processo principal 1003684-06.2021.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Sylvia Fonseca Aprile - - Maria Eunice Fonseca Olive…

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Processo nº 0000883-49.2025.8.26.0299

ID: 310202123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000883-49.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. J. S. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATAL MARIANO FERNANDES

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Processo 0000883-49.2025.8.26.0299 (apensado ao processo 1004363-52.2024.8.26.0299) (processo principal 1004363-52.2024.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.J.S.S. - Vistos. Verifico qu…

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D. A. M. x M. A. S. V.

ID: 303344381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000282-89.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

D. A. M.

Polo Passivo:

M. A. S. V.

Intimação

Advogados:

VITOR AUGUSTO FUCHIDA

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PAULO SERGIO GOMES ALONSO

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Processo 0000282-89.2025.8.26.0704 (processo principal 1005430-06.2021.8.26.0704) - Cumprimento Provisório de Decisão - Reconhecimento / Dissolução - D.A.M. - M.A.S.V. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório …

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Elaine Flygare x Sul América Companhia De Seguro Saúde

ID: 317206584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0005520-94.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE FLYGARE

Polo Passivo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

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LUÍS MARÇAL RORIZ DIAS

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ARLETE RAFAELA TEODORO GOMES

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Processo 0005520-94.2022.8.26.0704 (processo principal 1001647-06.2021.8.26.0704) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Elaine Flygare - Sul Améric…

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Processo nº 1006982-06.2021.8.26.0704

ID: 296750688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1006982-06.2021.8.26.0704

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SERAFIN NINE FERNNADEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENIS NINE MENDEZ

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Processo 1006982-06.2021.8.26.0704 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Serafin Nine Fernnadez - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo de trinta dias de paralisaç…

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Estado De São Paulo x Nilton Rodrigues De Oliveira

ID: 292350543

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004363-58.2017.8.26.0344

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

NILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA

Entrados

Advogados:

ADILSON DE OLIVEIRA LOPES

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ALESSANDRA SECCACCI RESCH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1004363-58.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0002017-39.2024.8.26.0108

ID: 293070257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002017-39.2024.8.26.0108

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

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ELCIO MONTORO FAGUNDES

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Processo 0002017-39.2024.8.26.0108 (apensado ao processo 1004363-77.2023.8.26.0108) (processo principal 1004363-77.2023.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/…

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Maria Candida Campos e outros x Alexandre Maldonado De Carmargo

ID: 311968034

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2196293-35.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CANDIDA CAMPOS RITA DE FáTIMA MOURA

Polo Passivo:

ALEXANDRE MALDONADO DE CARMARGO

Entrados

Advogados:

MARCELO LUÍS PARRA MARTINS

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ILMA GOMES PINHEIRO

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PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2196293-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Elaine Flygare x Sul América Companhia De Seguro Saúde

ID: 322689740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0005520-94.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE FLYGARE

Polo Passivo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUÍS MARÇAL RORIZ DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARLETE RAFAELA TEODORO GOMES

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Processo 0005520-94.2022.8.26.0704 (processo principal 1001647-06.2021.8.26.0704) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Elaine Flygare - Sul Améric…

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P. S. G. A. x M. A. S. V.

ID: 294912999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000280-22.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

P. S. G. A.

Polo Passivo:

M. A. S. V.

Intimação

Advogados:

VITOR AUGUSTO FUCHIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO SERGIO GOMES ALONSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000280-22.2025.8.26.0704 (processo principal 1005430-06.2021.8.26.0704) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - P.S.G.A. - M.A.S.V. - Vistos. Trata-se de Cump… Processo 0000280-22.2025.8.26.0704 (processo principal 1005430-06.2021.8.26.0704) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - P.S.G.A. - M.A.S.V. - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por P.S.G.A. em face de M.A.S.V., objetivando a execução de honorários advocatícios sucumbenciais fixados em 10% sobre o valor da causa, em decisão proferida pelo E. TJSP nos autos do processo principal nº 1005430-06.2021.8.26.0704. O exequente comprovou o trânsito em julgado da decisão condenatória e apresentou cálculo atualizado do débito no valor de R$ 27.872,39 (fls. 80). Decorrido o prazo para pagamento voluntário sem quitação do débito, foram aplicadas as penalidades do art. 523, §1º do CPC (multa e honorários de 10%). Realizadas tentativas de penhora online através dos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD, todas restaram infrutíferas (fls. 56/57 e 70/71). O exequente requer, agora, a penhora do quinhão hereditário da executada no processo de inventário nº 1003364-53.2021.8.26.0704, em tramitação perante a 1ª Vara de Família e Sucessões deste Foro Regional. O pedido merece acolhida. Esgotadas as tentativas de localização de bens líquidos da executada através dos sistemas informatizados disponíveis, impõe-se a busca por outros ativos passíveis de constrição. A penhora de direitos hereditários encontra amparo no art. 860 do CPC, que permite a constrição de "direitos e ações", incluindo-se nesta categoria o quinhão hereditário. A executada M.A.S.V. possui comprovada qualidade de herdeira no inventário mencionado, conforme alegado pelo exequente e não impugnado. O valor do débito (R$ 27.872,39) é proporcional e não compromete excessivamente o patrimônio da executada, atendendo ao princípio da menor onerosidade da execução (art. 805 do CPC). Ante o exposto, DEFIRO o pedido de penhora do quinhão hereditário da executada M.A.S.V. no processo de inventário nº 1003364-53.2021.8.26.0704, em tramitação perante a 1ª Vara de Família e Sucessões deste Foro Regional XV - Butantã, no valor de R$ 27.872,39. Oficie-se ao juízo do inventário para averbação da penhora no rosto dos autos. Intime-se a executada da penhora, para manifestação no prazo legal. Int. - ADV: VITOR AUGUSTO FUCHIDA (OAB 192352/SP), PAULO SERGIO GOMES ALONSO (OAB 41023/SP)

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