Resultados para "1004655-04.2022.8.26.0268" – Página 2 de 28

Processo nº 1508279-04.2022.8.26.0268

ID: 292812984
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1508279-04.2022.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.H.R.R. - Por derradeira oportunidade, intime-se a defesa constituída para apresentar resposta à acusação, no prazo de 3 (três) dias. Decorrido in albis, intime-se o réu para constituir novo advogado… Ver mais
Intimação
Processo 0001836-09.2025.8.26.0268 (processo principal 1002327-04.2022.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Porto Advogados - Vistos. A parte exequente está dispensada do adiantamento das custas processuais. D… Ver mais

Processo nº 0007606-64.2019.8.26.0309

ID: 307832381
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 0007606-64.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1004655-17.2018.8.26.0309) (processo principal 1004655-17.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Constituição de Renda - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Vistos. Para a pesquisa solicitada a fls. 296/297, providencie a exequ… Ver mais

Processo nº 1508279-04.2022.8.26.0268

ID: 296814540
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1508279-04.2022.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.H.R.R. - Relação: 0456/2025 Teor do ato: Por derradeira oportunidade, intime-se a defesa constituída para apresentar resposta à acusação, no prazo de 3 (três) dias. Decorrido in albis, intime-se o r… Ver mais
Processo 0011606-73.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1004655-46.2024.8.26.0005) (processo principal 1004655-46.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Batista de Oliveira - Itaú Unibanco S.A. - Vistos Primeiramente, antes de analisar a impugnação, ju… Ver mais

Processo nº 1508279-04.2022.8.26.0268

ID: 308799242
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1508279-04.2022.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.H.R.R. - Fls. 179/180: Mantenho o recebimento da denúncia, porque ainda há nos autos a prova da materialidade do crime e indícios de autoria que recai sobre o réu. As alegações feitas em defesa prel… Ver mais
Processo 0011606-73.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1004655-46.2024.8.26.0005) (processo principal 1004655-46.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Batista de Oliveira - Itaú Unibanco S.A. - Decisão: 1) Fls retro: Diga a parte exequente. Prazo: 15… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1004655-81.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Botucatu; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda P… Ver mais
Intimação
Processo 1002424-04.2022.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - João dos Santos - Pamela Castello Branco Giacobini - Vistos. Mantenho a decisão de f. 222. O manuscrito de f. 242 e as cópias de outra ação judicial, f. 243/246, não comprovam situação de miserabilidad… Ver mais
Processo 1005528-04.2022.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Creditas Auto Vii - Vistos. Determino ao autor a correção do cadastro processual para retificação do polo ativo, no prazo de 15 dias, sob as penas da… Ver mais