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Processo nº 0001998-04.2024.8.26.0441

ID: 297180055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001998-04.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ADãO DOS SANTOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADÃO DOS SANTOS NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001998-04.2024.8.26.0441 (processo principal 1001993-67.2021.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Usucapião Especial (Constitucional) - Adão dos Santos Nascimento…

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Processo nº 0000759-90.2025.8.26.0291

ID: 325742028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000759-90.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN DOMINGUES CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000759-90.2025.8.26.0291 (apensado ao processo 1004687-42.2019.8.26.0291) (processo principal 1004687-42.2019.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cu…

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Americo Pereira x Clinica Odontológica São Charbel Peruibe Ltda e outros

ID: 306532167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000892-70.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AMERICO PEREIRA

Polo Passivo:

CLINICA ODONTOLóGICA SãO CHARBEL PERUIBE LTDA ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A.

Intimação

Advogados:

MARIANA GONÇALVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE SILVA DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ACASSIO JOSE DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000892-70.2025.8.26.0441 (processo principal 1000322-04.2024.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Americo Pereira - Clinica Odontológica Sã…

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Paulo Vitor Janzon Godoy x Banco Pan S/A

ID: 317226222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001275-91.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PAULO VITOR JANZON GODOY

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

BRUNO RICCHETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001275-91.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1004687-81.2023.8.26.0071) (processo principal 1004687-81.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Paulo Vitor Janzon G…

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Processo nº 1501521-04.2024.8.26.0441

ID: 332779083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501521-04.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE AMARO DE JESUS MATEUS GONCALVES CARLOS

Intimação

Advogados:

PAMELA MENDES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUNIOR BARBOSA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSENILDO BARBOSA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLARISSA MARIA RIBEIRO OGNIBENE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501521-04.2024.8.26.0441 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATEUS GONCALVES CARLOS - - FELIPE AMARO DE JESUS - Fica(m) o(s) defensor(es) in…

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Processo nº 0000759-90.2025.8.26.0291

ID: 291487023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000759-90.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN DOMINGUES CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000759-90.2025.8.26.0291 (apensado ao processo 1004687-42.2019.8.26.0291) (processo principal 1004687-42.2019.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cu…

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Paulo Vitor Janzon Godoy x Banco Pan S/A

ID: 316731725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001275-91.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PAULO VITOR JANZON GODOY

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

BRUNO RICCHETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001275-91.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1004687-81.2023.8.26.0071) (processo principal 1004687-81.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Paulo Vitor Janzon G…

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Arphia Empreendimentos E Participação Ltda e outros x Emparsanco S/A

ID: 327245702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002844-04.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ARPHIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçãO LTDA J. R. PRETO PARTICIPAçãO & ADMINISTRAçãO LTDA

Polo Passivo:

EMPARSANCO S/A

Intimação

Advogados:

SERGIO RODRIGUES DE NOVAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA RODRIGUES DE LUCENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002844-04.2024.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Arphia Empreendimentos e Participação Ltda - - J. R. Preto Participação & Administração Ltda - Emparsanco S/A - Vistos, …

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Arphia Empreendimentos E Participação Ltda e outros x Emparsanco S/A

ID: 293508994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002844-04.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ARPHIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçãO LTDA J. R. PRETO PARTICIPAçãO & ADMINISTRAçãO LTDA

Polo Passivo:

EMPARSANCO S/A

Intimação

Advogados:

SERGIO RODRIGUES DE NOVAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA RODRIGUES DE LUCENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002844-04.2024.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Arphia Empreendimentos e Participação Ltda - - J. R. Preto Participação & Administração Ltda - Emparsanco S/A - Fica a p…

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Processo nº 1501521-04.2024.8.26.0441

ID: 330192456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501521-04.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE AMARO DE JESUS MATEUS GONCALVES CARLOS

Intimação

Advogados:

PAMELA MENDES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUNIOR BARBOSA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSENILDO BARBOSA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLARISSA MARIA RIBEIRO OGNIBENE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501521-04.2024.8.26.0441 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATEUS GONCALVES CARLOS - - FELIPE AMARO DE JESUS - Considerando que o réu MATEU…

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