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Processo nº 0003150-05.2022.8.26.0006

ID: 292818835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0003150-05.2022.8.26.0006

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NACIONAL GáS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB/SP 6.564)

Processo 0003150-05.2022.8.26.0006 (apensado ao processo 1006970-25.2016.8.26.0006) (processo principal 1006970-25.2016.8.26.0006) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. - Manifeste a parte autor… Ver mais

Rosa Evangelista De Oliveira x Izaura Felix Da Silva Ferreira

ID: 325106235

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1006970-71.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROSA EVANGELISTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

IZAURA FELIX DA SILVA FERREIRA

Distribuídos

Advogados:

JEFFERSON RODRIGO CHIAMBA (OAB/SP 218.745)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1006970-71.2025.8.26.0309; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY LOUREIRO; Fórum de Jundiaí; 3ª Vara Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Jui; 1006970-71.2025.8.26.0309; Difamação; Apel… Ver mais

Processo nº 1006970-72.2024.8.26.0223

ID: 315659871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 1006970-72.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. B. DE A. J.

Intimação

Advogados:

JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB/SP 338.189)

Processo 1006970-72.2024.8.26.0223 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Homicídio Simples - D.B.A.J. - Vistos. Defiro a juntada das peças de fls. 483-491. Observo que o PIC 1006970-72.2024, e IP 1502656-26.2024, foram já objeto de ARQUIVAMENTO, a pedido do MPESP, homologado por decisão… Ver mais

E. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 319057438

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502931-08.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1502931-08.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro de Jundiaí; 3ª Vara C… Ver mais

Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. x Davi Rodrigo Damasceno Ribeiro

ID: 276524195

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021908-08.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

DAVI RODRIGO DAMASCENO RIBEIRO

Distribuídos

Advogados:

DAVI RODRIGO DAMASCENO RIBEIRO (OAB/SP 362.109) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1021908-08.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; AFONSO CELSO DA SILVA; Foro de Jundiaí; 4ª V… Ver mais

Prefeitura Municipal De Jundiaí x Elaine Aparecida Santos Ferreira

ID: 334519006

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1027631-08.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAí

Polo Passivo:

ELAINE APARECIDA SANTOS FERREIRA

Distribuídos

Advogados:

FELIPE MARTINS PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 39.573) FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB/SP 279.264) FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB/SP 139.760)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1027631-08.2024.8.26.0309; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1027631-08.2024.8.26.0309; Gr… Ver mais

Lucilene Gonçalves Jacob Da Rocha e outros x Paulo Roberto Messias

ID: 303689621

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006970-37.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUCILENE GONçALVES JACOB DA ROCHA RENATO JACOB DA ROCHA

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO MESSIAS

Distribuídos

Advogados:

JOÃO VITOR NEVES TAVEIRA FERREIRA (OAB/SP 457.193) LUCILENE GONÇALVES JACOB DA ROCHA (OAB/SP 204.709) RENATO JACOB DA ROCHA (OAB/SP 195.600)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1006970-37.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI; Foro de Avaré; 1ª Vara Cível; E… Ver mais

Lucilene Gonçalves Jacob Da Rocha e outros x Paulo Roberto Messias

ID: 300525685

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006970-37.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCILENE GONçALVES JACOB DA ROCHA RENATO JACOB DA ROCHA

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO MESSIAS

Entrados

Advogados:

JOÃO VITOR NEVES TAVEIRA FERREIRA (OAB/SP 457.193) LUCILENE GONÇALVES JACOB DA ROCHA (OAB/SP 204.709) RENATO JACOB DA ROCHA (OAB/SP 195.600)

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1006970-37.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem:… Ver mais

Processo nº 0004264-22.2024.8.26.0066

ID: 333184090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0004264-22.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EMILAINE CARLA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO BARBOSA SPINOLA (OAB/SP 439.923) ADRIANO GALLEGO (OAB/SP 336.933)

Processo 0004264-22.2024.8.26.0066 (apensado ao processo 1006970-63.2021.8.26.0066) (processo principal 1006970-63.2021.8.26.0066) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Substituição do Produto - Emilaine Carla da Silva - Processo nº 2021/001572 Vistos. Fls. 295/297: Defiro a te… Ver mais

Processo nº 0000407-09.2024.8.26.0020

ID: 334819883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000407-09.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DILCE DA SILVA PINTO BONFIM

Intimação

Advogados:

EDILAINE FERREIRA DE AZEVEDO SCOLAMIERI (OAB/SP 411.973)

Processo 0000407-09.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1006970-07.2021.8.26.0020) (processo principal 1006970-07.2021.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dilce da Silva Pinto Bonfim - Vi… Ver mais

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