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Processo nº 1004063-40.2024.8.26.0348

ID: 319810792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004063-40.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L. O. DA S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SICARLE JORGE RIBEIRO FLORENTINO (OAB/SP 262.756)

Processo 1004063-40.2024.8.26.0348 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.O.S.A. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: SICARLE JORGE RIBEIRO FLORENTINO (OAB 262756/SP) Ver mais

Alexandre Santos Coutinho e outros x Wam Negócios Imobiliários Ltda.

ID: 319809948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016576-40.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE SANTOS COUTINHO ALINE DE ALMEIDA PAULINO COUTINHO

Polo Passivo:

WAM NEGóCIOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB/SP 75.081) DANILO AZEVEDO SANJIORATO (OAB/SP 206.228)

Processo 1016576-40.2024.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Alexandre Santos Coutinho - - Aline de Almeida Paulino Coutinho - Wam Negócios Imobiliários Ltda. - erro - ADV: DANILO AZEVEDO SANJIORATO (OAB 206228/SP), DANILO AZEVEDO SANJIORATO (OAB 206228/SP), LUIZ OT… Ver mais

Robson Jose Dos Santos x Claudemir Rocha e outros

ID: 319790322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012308-40.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

CLAUDEMIR ROCHA CONDOMíNO EDIFICIO BAALBECK

Intimação

Advogados:

VALERIA CRISTINA SILVA CHAVES DOS SANTOS (OAB/SP 155.609) RONALDO DE SOUZA (OAB/SP 163.755)

Processo 1012308-40.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Robson Jose dos Santos - Claudemir Rocha - - Condomíno Edificio Baalbeck - Vistos. 1) Nesta ação de indenização proposta por condômino em face de condomínio, a reclamar reparação de danos existentes em u… Ver mais

Processo nº 0005944-47.2025.8.26.0053

ID: 319519548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005944-47.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS DE ARRUDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO CARBONE COSTA BERTIN (OAB/RS 128.990)

Processo 0005944-47.2025.8.26.0053 (processo principal 1016867-52.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Carlos de Arruda - Vistos. Encaminho os autos à serventia da Unidade de Processamento Judicial, para análise e informação / saneam… Ver mais

1. Defensoria Pública Do Estado De São Paulo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 317322930

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0245543-14.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

HC 1016867/SP (2025/0245543-9) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : WILLIAN MOREIRA DE ANDRADE PACIENTE : CLEITON DE… Ver mais

Supermercado Taquaral Ltda x Procon - Fundação De Proteção E Defesa Do Consumidor

ID: 317762005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016867-97.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO TAQUARAL LTDA

Polo Passivo:

PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

Intimação

Advogados:

RAFAEL VIOTTI SCHLOBACH (OAB/SP 406.591) LEO LUIS DE MORAES MATIAS DAS CHAGAS (OAB/SP 216.922)

Processo 1016867-97.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Supermercado Taquaral Ltda - PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - Fls. 173/174: Manifeste-se, no prazo de 15 dias, o Requerido sobre a proposta de parcelamento ofertada pelo Requerente. - … Ver mais

Processo nº 1016867-02.2023.4.01.4100

ID: 317909069

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1016867-02.2023.4.01.4100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

YURI RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

THOMAS BLACKSTONE DE MEDEIROS (OAB/RN 14.990)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1016867-02.2023.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1016867-02.2023.4.01.4100 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: YURI RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: THOMAS BLACKSTONE DE MEDEIROS - RN14990-A POLO… Ver mais

Processo nº 0001577-65.2025.8.26.0348

ID: 315962922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001577-65.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

UNI HOSP SAúDE S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BERTOLOTTI VALLE (OAB/SP 184.816) DANIEL PAULO GOLLEGÃ SOARES (OAB/SP 164.535)

Processo 0001577-65.2025.8.26.0348 (processo principal 1010756-40.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Uni Hosp Saúde S/A - Ante o retorno do(s)s AR('s) recebido(s) por terceiro, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, recolhendo as custas para prática do ato que… Ver mais

R. G. N. C. x T. M. C.

ID: 315558753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0015681-75.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

R. G. N. C.

Polo Passivo:

T. M. C.

Intimação

Advogados:

RICARDO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB/SP 183.219) HUMBERTO TELES DE ALMEIDA (OAB/SP 341.625) CARLOS EDUARDO DO CARMO JUNIOR (OAB/SP 286.052) AUGUSTHA CAROLINE RIBEIRO (OAB/SP 436.208)

Processo 0015681-75.2021.8.26.0001 (processo principal 1016867-19.2021.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - R.G.N.C. - T.M.C. - Vistos. Fl. 531: Ciência à parte exequente. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, informando eventual novo endereço do execut… Ver mais

Processo nº 1016867-29.2021.8.26.0224

ID: 315342526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1016867-29.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

B. C. A. M. S. M. N. B. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE BATISTA DO NASCIMENTO (OAB/SP 304.866) ADRIANA GOMES DE ARAUJO (OAB/SP 170.122)

Processo 1016867-29.2021.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - B.C.A.M.S. - M.N.B.P. - Vistos. Fls. 861/862: Considerando que não houve manifestação da herdeira Maria Nilma quanto ao pleito de fls. 831/832, apesar de devidamente intimada (fls. 847/850), defiro o pedido de fls. 861/862.… Ver mais

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