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Resultados para "1036113-47.2023.8.11.0001" – Página 2 de 10

Processo nº 1036113-64.2022.8.26.0001

ID: 293485554
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036113-64.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. 1. Fl. 186/187: anote-se. 2. Manifeste-se o autor acerca da certidão negativa de fl. 188. Na inércia, cumpra-se o disposto no artigo 485, III e §1º, do CPC, expedindo-se carta… Ver mais
Processo 1059424-47.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1036113-61.2022.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - A.L.V. - P.C.V.M. - Vistos. Ciência às partes do cálculo de fls. 117, para eventual manifestação em 5 dias. Após, … Ver mais

Processo nº 1036113-53.2025.8.26.0100

ID: 310163948
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036113-53.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Monica Matias Soares - Vistos. Defiro o prazo de 15 dias para a parte autora cumprir integralmente a decisão que determinou a emenda a inicial, indicando e relacionando os itens ali exigidos, no corpo da petição, de modo or… Ver mais
Processo 1036113-48.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Marianne Borges Tavelli - Transmarco Transportes de Carga Ltda e outro - HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus próprios e jurídicos efeitos, eJULGO EXTINTO o processo C… Ver mais

Processo nº 1036113-70.2013.8.13.0024

ID: 295624869
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1036113-70.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTEN… Ver mais
Processo 1059424-47.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1036113-61.2022.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - A.L.V. - P.C.V.M. - Vistos. O executado interpôs recurso de embargos de declaração a fls. 135/137. Diante da letra… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1007983-47.2023.8.11.0001 EXEQUENTE: EDSON COLONHESE BASSO, HELIO RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Expeça-se a ordem de pagamento, servindo a decisão homologat… Ver mais
Processo 1036113-53.2024.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Diego Barbosa Guedes Alves - - Lorena Barbosa Guedes Alves - Maria Salete Guedes - Geovane da Silva Alves - - Lidiane da Silva Godoy - Vistos. INDEFIRO as benesses da justiça gratuita, ante o valor do monte-mor. Desse mo… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1036113-70.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTEN… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1062497-47.2023.8.11.0001. REQUERENTE: LUCAS FONSECA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Determina-se o retorno dos autos à contadoria para elaboração de cálculo, devendo observar os ex… Ver mais
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