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Resultados para "1036214-22.2022.8.26.0577" – Página 2 de 12

Processo 1036214-71.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Cargo em Comissão - Marcelo Sanches Ramos - Vistos. Manifeste-se a executada sobre os cálculos apresentados pelo exequente. Caso haja impugnação, esta deve ser líquida e objetiva. Prazo: 30 (trinta) dias. (ar… Ver mais
Processo 1036214-71.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Cargo em Comissão - Marcelo Sanches Ramos - Vistos. Manifeste-se a executada sobre os cálculos apresentados pelo exequente. Caso haja impugnação, esta deve ser líquida e objetiva. Prazo: 30 (trinta) dias. (ar… Ver mais
Intimação
Processo 1036214-08.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Melhor Forma Construtora Ltda. - Vistos. Tendo em vista eventual eficácia infringente de embargos meramente declaratórios, intime-se a parte contrária para que, caso queira, se manifeste (artigo 1023, § 2º, d… Ver mais
DESPACHO Nº 1027096-22.2022.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Mohallem Assistencia Odontologica e Médica Ltda - Apelado: Vera L… Ver mais

R. T. x H. E. S. L. e outros

ID: 313003518
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1036214-06.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosana Tavares - H.E.S. - S.M.T. - Vistos. Houve trânsito em julgado. Ação improcedente, vencido com gratuidade em vigor, enquanto vigorar ela impede execução de sucumbência, por isso ao arquivo, anotand… Ver mais
Intimação
Processo 0000830-66.2024.8.26.0602 (processo principal 1036214-10.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Transação - S.S.B. - Vistos. Fls. 110: Proceda-se com as pesquisas junto aos sistemas disponíveis, quais sejam, SisbaJud, RenaJud, Siel e InfoJud a fim de … Ver mais

Processo nº 1015941-22.2022.8.26.0577

ID: 311884595
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015941-22.2022.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.A.S.R. - Vistos. Ao Ministério Público. - ADV: JANSEN ROBSON FRIGI (OAB 375683/SP) Ver mais
ADV: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB 104616/SP), Julio Cesar Sanchez (OAB 336300/SP) Processo 1036214-82.2020.8.26.0224 - Usucapião - Reqte: Ananias Bento Costa, Maria Proença Costa - Reqdo: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI - Vistos. Ciência ao requerente das manifestações do MP… Ver mais

Processo nº 0003519-61.2024.8.26.0577

ID: 319789412
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003519-61.2024.8.26.0577 (processo principal 1021470-22.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.B.P.C.P. - Vistos. Aguarde-se por 60 dias a devolução da carta precatória. - ADV: DEBORA FELICIO DE BARROS (OAB 265998/SP) Ver mais

Processo nº 0002230-93.2024.8.26.0577

ID: 319837382
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002230-93.2024.8.26.0577 (processo principal 1021470-22.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.B.P.C.P. - Vistos. Aguarde-se por 60 dias a devolução da carta precatória. - ADV: DEBORA FELICIO DE BARROS (OAB 265998/SP) Ver mais
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