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Processo nº 1036369-36.2024.8.26.0001

ID: 319812560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036369-36.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

C. B. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA ROTTA WCZASSEK (OAB/SP 500.259)

Processo 1036369-36.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - C.B.N. - Vistos. Cumpra a serventia a decisão de fl. 48, com brevidade. Int. - ADV: MARIANA ROTTA WCZASSEK (OAB 500259/SP) Ver mais

Processo nº 1096412-26.2024.4.01.3700

ID: 318910401

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1096412-26.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1096412-26.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO DAS CHAGAS SOUZA LOIOLA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE … Ver mais

Processo nº 1083705-26.2024.4.01.3700

ID: 318759541

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1083705-26.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL CABRAL DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

AMANDA BEATRIZ LOPES DE MOURA (OAB/PI 23.812) NADIA CANDEIRA COSTA CASTRO BARRETTO (OAB/PI 23.246)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1083705-26.2024.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MANOEL CABRAL DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NADIA CANDEIRA COSTA CASTR… Ver mais

Processo nº 1052471-26.2024.4.01.3700

ID: 318834180

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1052471-26.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JANAINA MAIA DOS REIS (OAB/MA 20.819)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 07ª VARA Processo: 1052471-26.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Salário-Maternidade (Art. 71/73), Rural] AUTOR: MARIA ANTONIA DA CONCEICAO D… Ver mais

Processo nº 1084287-26.2024.4.01.3700

ID: 318824782

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1084287-26.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RAYLANE GABRIELY RABELO PENHA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR (OAB/MA 12.385)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 07ª VARA Processo: 1084287-26.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Rural] AUTOR: RAYLANE GABRIELY RABELO PENHA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR… Ver mais

Processo nº 5004897-41.2025.8.08.0024

ID: 317474546

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004897-41.2025.8.08.0024

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

IVONE THEREZA DO CARMO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MATHEUS CALIMAN VASSOLER (OAB/ES 38.149) RENAN GOUVEIA FURTADO (OAB/ES 21.123) PABLO ANTONIO DE SOUZA (OAB/ES 39.619)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES -… Ver mais

Processo nº 1018618-26.2024.4.01.3700

ID: 318270138

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1018618-26.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ERMILSON VIANA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES (OAB/PI 6.495) DANILO BARROS BEZERRA (OAB/PI 11.970)

Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1018618-26.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ERMILSON VIANA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANILO BARROS BEZERRA - PI1… Ver mais

Processo nº 1073520-26.2024.4.01.3700

ID: 318268662

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1073520-26.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GRACA LEAL DUTRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA (OAB/MA 9.063)

Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1073520-26.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DA GRACA LEAL DUTRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DALTON HUGOLINO ARRUDA… Ver mais

Processo nº 1033362-26.2024.4.01.3700

ID: 318268528

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1033362-26.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NATANIEL COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILSON FREITAS MARQUES (OAB/MA 2.769) GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR (OAB/MA 12.385)

Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1033362-26.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NATANIEL COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR - M… Ver mais

Processo nº 1036369-74.2024.8.26.0053

ID: 317422091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036369-74.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PAULO AUGUSTO FERRAZ SIMõES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB/SP 239.384)

Processo 1036369-74.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Voluntária - Paulo Augusto Ferraz Simões - Vistos. Diante da inércia da parte interessada, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP) Ver mais

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