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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1094666-26.2024.4.01.3700 Assunto: [Rural (art. 42/44), Rural (art. 59/63)] AUTOR: MARIA ROSENILSE SOUSA DA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1035205-26.2024.4.01.3700 Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO AUTOR: WILSON DOS SANTOS… Ver mais
Intimação
Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1057709-26.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA LUIZA ALVES DA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATO COELHO CUN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1036369-26.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Auxílio-Doença Previdenciário] AUTOR: GENILSON GAMA LICA Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL PEREIR… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 07ª VARA Processo: 1043159-26.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Rural] AUTOR: FRANCYELLEN LEAO DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO… Ver mais

Processo nº 1036369-36.2024.8.26.0001

ID: 319812560
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036369-36.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - C.B.N. - Vistos. Cumpra a serventia a decisão de fl. 48, com brevidade. Int. - ADV: MARIANA ROTTA WCZASSEK (OAB 500259/SP) Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1096412-26.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO DAS CHAGAS SOUZA LOIOLA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE … Ver mais

Processo nº 1083705-26.2024.4.01.3700

ID: 318759541
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1083705-26.2024.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MANOEL CABRAL DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NADIA CANDEIRA COSTA CASTR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 07ª VARA Processo: 1052471-26.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Salário-Maternidade (Art. 71/73), Rural] AUTOR: MARIA ANTONIA DA CONCEICAO D… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 07ª VARA Processo: 1084287-26.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Rural] AUTOR: RAYLANE GABRIELY RABELO PENHA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR… Ver mais
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