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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1036369-26.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Auxílio-Doença Previdenciário] AUTOR: GENILSON GAMA LICA Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL PEREIR… Ver mais
Decisão Monocrática Terminativa
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1105251-40.2024.4.01.3700 Assunto: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: JACINTO ALVES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Conf… Ver mais

Processo nº 1070416-26.2024.4.01.3700

ID: 283054896
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO - 13ª VARA 1070416-26.2024.4.01.3700 REPRESENTANTE: EULENES MARIA PEREIRA DOS SANTOS EXEQUENTE: D. H. D. S. S. EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO DE SECRETARIA Nos termos do art. 203, § 4º, do Códig… Ver mais

Processo nº 1098740-26.2024.4.01.3700

ID: 304776175
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1098740-26.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Pessoa com Deficiência] REPRESENTANTE: WILLANA MONTEIRO SILVA AUTOR: G. M. T. … Ver mais

Processo nº 1034623-26.2024.4.01.3700

ID: 304776209
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1034623-26.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: JAMILE MENDES AIRES REU: INSTITUTO NACIONAL DO … Ver mais

Processo nº 1066730-26.2024.4.01.3700

ID: 304776472
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1066730-26.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: I. L. C. P. REPRESENTANTE: MARIA DE LOURDES LIM… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1074490-26.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Rural (art. 42/44), Rural (art. 59/63)] AUTOR: PEDRO TAVARES CASTRO REU: INSTI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1063529-26.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS LAVOURA DE SOUSA REU: INSTIT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1105239-26.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: M. D. S. F. REPRESENTANTE: MARIA CLEUDIANE DOS … Ver mais

Processo nº 1036369-28.2025.4.01.3300

ID: 294175870
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO nº 1036369-28.2025.4.01.3300 LITISCONSORTE: MARIA AILDA LIMA DE JESUS IMPETRADO: INSS - GERENTE EXECUTIVO SALVADOR TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Os eleme… Ver mais