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Processo nº 1036608-93.2025.4.01.3700

ID: 280449986

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036608-93.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DO DESTERRO RIBEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Decisão Monocrática Terminativa

Advogados:

WALISSA CAUHY FIGUEIROA (OAB/TO 9.189)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1036608-93.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DO DESTERRO RIBEIRO PEREIRA REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRAS… Ver mais

Processo nº 1036608-44.2025.8.26.0053

ID: 278777817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036608-44.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IVANA BRITO GUILLEN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA FAGANELO DE LIMA SILVA (OAB/SP 303.886)

ADV: Priscila Faganelo de Lima Silva (OAB 303886/SP) Processo 1036608-44.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ivana Brito Guillen - Vistos. 1. Não foi requerido o benefício da justiça gratuita. 2. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio… Ver mais

Dalton Felix De Mattos Filho x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda

ID: 301209090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0027948-34.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DALTON FELIX DE MATTOS FILHO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB/SP 360.539) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0027948-34.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1011388-34.2024.8.26.0100) (processo principal 1011388-34.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Dalton Felix de Mattos Filho - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Vistos. Recolha a taxa judici… Ver mais

Fsp Comercio E Serviços De Ar Condicionado Ltda x Anne Caroline Ribeiro De Almeida Campos De Luca

ID: 290770381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0045583-62.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FSP COMERCIO E SERVIçOS DE AR CONDICIONADO LTDA

Polo Passivo:

ANNE CAROLINE RIBEIRO DE ALMEIDA CAMPOS DE LUCA

Intimação

Advogados:

VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB/SP 71.237) TALITA RAQUEL REGO DE AQUINO (OAB/SP 514.447)

Processo 0045583-62.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1036899-34.2024.8.26.0100) (processo principal 1036899-34.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cheque - Fsp Comercio e Serviços de Ar Condicionado Ltda - Anne Caroline Ribeiro de Almeida Campos de Luca - Manifeste-se a parte autora, … Ver mais

Arthur Mancondes Santos e outros x Amil Assistência Médica Internacional S.A.

ID: 315660212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0020164-06.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR MANCONDES SANTOS CAROLINE MARCONDES GUIMARAES

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.

Intimação

Advogados:

MARTA MARTINS FADEL LOBÃO (OAB/RJ 89.940) AMANDA APARECIDA NUNES GATTERMEIER (OAB/SP 496.534)

Processo 0020164-06.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1149031-34.2024.8.26.0100) (processo principal 1149031-34.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Arthur Mancondes Santos - - Caroline Marcondes Guimaraes - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Vis… Ver mais

Fsp Comercio E Serviços De Ar Condicionado Ltda x Anne Caroline Ribeiro De Almeida Campos De Luca

ID: 312705183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0045583-62.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FSP COMERCIO E SERVIçOS DE AR CONDICIONADO LTDA

Polo Passivo:

ANNE CAROLINE RIBEIRO DE ALMEIDA CAMPOS DE LUCA

Intimação

Advogados:

VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB/SP 71.237) TALITA RAQUEL REGO DE AQUINO (OAB/SP 514.447)

Processo 0045583-62.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1036899-34.2024.8.26.0100) (processo principal 1036899-34.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cheque - Fsp Comercio e Serviços de Ar Condicionado Ltda - Anne Caroline Ribeiro de Almeida Campos de Luca - Vistos. Ciente do efeito susp… Ver mais

Mirae Asset Wealth Management (Brazil) Corretora De Câmbio, Títulos E Valores Mobiliários Ltda. x Carlos Eduardo Silva Rocha

ID: 302778142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0034219-93.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MIRAE ASSET WEALTH MANAGEMENT (BRAZIL) CORRETORA DE CâMBIO, TíTULOS E VALORES MOBILIáRIOS LTDA.

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO SILVA ROCHA

Intimação

Advogados:

CONRADO HILSDORF PILLI (OAB/SP 236.753)

Processo 0034219-93.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1031176-34.2024.8.26.0100) (processo principal 1031176-34.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Mirae Asset Wealth Management (Brazil) Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários Ltda. - Carlos Eduardo… Ver mais

Valéria Soares x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda

ID: 313274123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0027876-47.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VALéRIA SOARES

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB/SP 360.539) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0027876-47.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1011388-34.2024.8.26.0100) (processo principal 1011388-34.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Valéria Soares - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Vistos. Proceda o exequente, no prazo de 05… Ver mais

Lume Consultoria Empresarial Ltda x Sul América Serviços De Saúde S/A

ID: 321181392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016695-49.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUME CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

Polo Passivo:

SUL AMéRICA SERVIçOS DE SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907) LUIZ FELIPE CONDE (OAB/SP 310.799)

Processo 0016695-49.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1063089-34.2024.8.26.0100) (processo principal 1063089-34.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - LUME Consultoria Empresarial Ltda - Sul América Serviços de Saúde S/A - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Ele… Ver mais

Lourdes Sueli Prati x Cvc Brasil Operadora E Agência De Viagens S.A.

ID: 307268565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023688-11.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LOURDES SUELI PRATI

Polo Passivo:

CVC BRASIL OPERADORA E AGêNCIA DE VIAGENS S.A.

Intimação

Advogados:

LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/SP 167.884) ANDERSON CASTILHO DIAS (OAB/SP 502.366)

Processo 0023688-11.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1192293-34.2024.8.26.0100) (processo principal 1192293-34.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Lourdes Sueli Prati - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTIN… Ver mais

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