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Processo nº 0001526-68.2025.8.26.0408

ID: 293368244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0001526-68.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. J. P.

Intimação

Advogados:

ANDRESSA CRISTIANE CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001526-68.2025.8.26.0408 (apensado ao processo 1500967-37.2025.8.26.0408) (processo principal 1500967-37.2025.8.26.0408) - Insanidade Mental do Acusado - Crime de Descumprimento de Medida P…

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Processo nº 1500967-17.2025.8.26.0156

ID: 281123798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Vara Criminal Classe: BOLETIM DE OCORRêNCIA CIRCUNSTANCIADA Nº Processo: 1500967-17.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. R. M.

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA MARA LANDRONI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Patrícia Mara Landroni da Silva (OAB 201978/SP) Processo 1500967-17.2025.8.26.0156 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Adolescente: J. P. R. M. - Vistos. Trata-se de boletim de ocorrência …

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J. E. D. A. Dos S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 333206762

Tribunal: TJSP Órgão: Órgão Especial - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500967-24.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

J. E. D. A. DOS S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 1500967-24.2025.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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L. E. C. x M. P. L.

ID: 307730346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001735-21.2022.8.26.0318

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. E. C.

Polo Passivo:

M. P. L.

Intimação

Advogados:

PAULA CRISTINA CARAPETICOF FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELA MARIA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001735-21.2022.8.26.0318 (processo principal 1004580-82.2017.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / C…

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L. H. C. L. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 336813982

Tribunal: TJSP Órgão: 9ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500967-84.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

L. H. C. L.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

LUCAS SCARDINO FRIES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1500967-84.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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J. E. D. A. Dos S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 334271211

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500967-24.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

J. E. D. A. DOS S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1500967-24.2025.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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L. E. C. x M. P. L.

ID: 305824823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001735-21.2022.8.26.0318

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

L. E. C.

Polo Passivo:

M. P. L.

Intimação

Advogados:

PAULA CRISTINA CARAPETICOF FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELA MARIA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001735-21.2022.8.26.0318 (processo principal 1004580-82.2017.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / C…

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Processo nº 1500967-68.2024.8.26.0603

ID: 276257862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500967-68.2024.8.26.0603

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. G. D. S. M.

Intimação

Advogados:

PAULA RENATA FERREIRA DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paula Renata Ferreira de Mello (OAB 201979/SP) Processo 1500967-68.2024.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: B. G. D. S. M. - Após as anotações necessárias remetam-se os autos …

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Processo nº 1500967-14.2024.8.26.0621

ID: 277007022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500967-14.2024.8.26.0621

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL EDSON DOS SANTOS DA SILVA LUIZ GUSTAVO LOURENÇO DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUCILA DEL MONACO ANTUNES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lucila Del Monaco Antunes Leite (OAB 325088/SP) Processo 1500967-14.2024.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: LUIZ GUSTAVO LOURENÇO DA SILVA, DANIEL EDSON DOS SANTOS…

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Processo nº 0001526-68.2025.8.26.0408

ID: 328256611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0001526-68.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. J. P.

Intimação

Advogados:

ANDRESSA CRISTIANE CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001526-68.2025.8.26.0408 (apensado ao processo 1500967-37.2025.8.26.0408) (processo principal 1500967-37.2025.8.26.0408) - Insanidade Mental do Acusado - Crime de Descumprimento de Medida P… Processo 0001526-68.2025.8.26.0408 (apensado ao processo 1500967-37.2025.8.26.0408) (processo principal 1500967-37.2025.8.26.0408) - Insanidade Mental do Acusado - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - L.J.P. - Processo principal: 1500967-37.2025.8.26.0408Portaria - Instauração de Incidente de Insanidade Mental - DIPO-CrimeVista ao Ministério Público.Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico"A Doutora RAQUEL GRELLET PEREIRA, Juíza Titular da Primeira Vara Criminal da Comarca de Ourinhos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o requerido pela defesa (fls. 93/97) e que há indícios de que não seja o acusado portador de sanidade mental perfeita. D E T E R M I N A: A instauração do incidente de insanidade mental de LEANDRO JOSÉ PEREIRA, com fundamento no artigo 149 e seguintes do Código de Processo Penal, nomeando-lhe curadora a Doutora Andressa Cristiane Carneiro, OAB/SP nº 342.942, que deverá ser imediatamente cientificada. Intimem-se o DD. Representante do Ministério Público e a curadora para apresentarem desde logo os seus quesitos e, querendo, indicar Assistente Técnico. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei."Nº Protocolo: WORN.25.80019413-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/05/2025 15:41Relação: 0253/2025 Teor do ato: "A Doutora RAQUEL GRELLET PEREIRA, Juíza Titular da Primeira Vara Criminal da Comarca de Ourinhos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o requerido pela defesa (fls. 93/97) e que há indícios de que não seja o acusado portador de sanidade mental perfeita. D E T E R M I N A: A instauração do incidente de insanidade mental de LEANDRO JOSÉ PEREIRA, com fundamento no artigo 149 e seguintes do Código de Processo Penal, nomeando-lhe curadora a Doutora Andressa Cristiane Carneiro, OAB/SP nº 342.942, que deverá ser imediatamente cientificada. Intimem-se o DD. Representante do Ministério Público e a curadora para apresentarem desde logo os seus quesitos e, querendo, indicar Assistente Técnico. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei." Advogados(s): Andressa Cristiane Carneiro (OAB 342942/SP)Relação: 0253/2025 Data da Publicação: 19/05/2025Relação: 0253/2025 Data da Publicação: 19/05/2025Nº Protocolo: WORN.25.70032911-5 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 16/05/2025 10:05Vistos. Nomeio para perito o Dr. Eduardo Petry Sandoval Ursolino. Providencie-se a regularização da nomeação no Portal de Auxiliares da Justiça. Para realização de exame pericial designo o dia 04 de julho de 2025, às 15h00. Requisite-se o réu LEANDRO JOSÉ PEREIRA. Proceda-se ao necessário. Int.Certidão - Remessa da Intimação para o Portal EletrônicoOfício - Requisição de Réu Preso - Genérico - Diretor Presídio - Cadeia Pública - Cível-CrimeRelação: 0272/2025 Teor do ato: Vistos. Nomeio para perito o Dr. Eduardo Petry Sandoval Ursolino. Providencie-se a regularização da nomeação no Portal de Auxiliares da Justiça. Para realização de exame pericial designo o dia 04 de julho de 2025, às 15h00. Requisite-se o réu LEANDRO JOSÉ PEREIRA. Proceda-se ao necessário. Int. Advogados(s): Andressa Cristiane Carneiro (OAB 342942/SP)Relação: 0297/2025 Teor do ato: Vistos. Nomeio para perito o Dr. Eduardo Petry Sandoval Ursolino. Providencie-se a regularização da nomeação no Portal de Auxiliares da Justiça. Para realização de exame pericial designo o dia 04 de julho de 2025, às 15h00. Requisite-se o réu LEANDRO JOSÉ PEREIRA. Proceda-se ao necessário. Int. Advogados(s): Andressa Cristiane Carneiro (OAB 342942/SP)Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0001526-68.2025.8.26.0408 (apensado ao processo 1500967-37.2025.8.26.0408) (processo principal 1500967-37.2025.8.26.0408) - Insanidade Mental do Acusado - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - L.J.P. - Vistos. Nomeio para perito o Dr. Eduardo Petry Sandoval Ursolino. Providencie-se a regularização da nomeação no Portal de Auxiliares da Justiça. Para realização de exame pericial designo o dia 04 de julho de 2025, às 15h00. Requisite-se o réu LEANDRO JOSÉ PEREIRA. Proceda-se ao necessário. Int. - ADV: ANDRESSA CRISTIANE CARNEIRO (OAB 342942/SP)Vista ao Ministério Público.Certidão - Remessa da Intimação para o Portal EletrônicoNº Protocolo: WORN.25.80031370-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/07/2025 16:59Ato Ordinatório - Expedição de documentos. - ADV: ANDRESSA CRISTIANE CARNEIRO (OAB 342942/SP)

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