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Processo nº 1500967-68.2024.8.26.0603

ID: 276257862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500967-68.2024.8.26.0603

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. G. D. S. M.

Intimação

Advogados:

PAULA RENATA FERREIRA DE MELLO

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ADV: Paula Renata Ferreira de Mello (OAB 201979/SP) Processo 1500967-68.2024.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: B. G. D. S. M. - Após as anotações necessárias remetam-se os autos …

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Processo nº 1500967-14.2024.8.26.0621

ID: 277007022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500967-14.2024.8.26.0621

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL EDSON DOS SANTOS DA SILVA LUIZ GUSTAVO LOURENÇO DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUCILA DEL MONACO ANTUNES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lucila Del Monaco Antunes Leite (OAB 325088/SP) Processo 1500967-14.2024.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: LUIZ GUSTAVO LOURENÇO DA SILVA, DANIEL EDSON DOS SANTOS…

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Processo nº 0001526-68.2025.8.26.0408

ID: 328256611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0001526-68.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. J. P.

Intimação

Advogados:

ANDRESSA CRISTIANE CARNEIRO

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Processo 0001526-68.2025.8.26.0408 (apensado ao processo 1500967-37.2025.8.26.0408) (processo principal 1500967-37.2025.8.26.0408) - Insanidade Mental do Acusado - Crime de Descumprimento de Medida P… Processo 0001526-68.2025.8.26.0408 (apensado ao processo 1500967-37.2025.8.26.0408) (processo principal 1500967-37.2025.8.26.0408) - Insanidade Mental do Acusado - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - L.J.P. - Processo principal: 1500967-37.2025.8.26.0408Portaria - Instauração de Incidente de Insanidade Mental - DIPO-CrimeVista ao Ministério Público.Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico"A Doutora RAQUEL GRELLET PEREIRA, Juíza Titular da Primeira Vara Criminal da Comarca de Ourinhos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o requerido pela defesa (fls. 93/97) e que há indícios de que não seja o acusado portador de sanidade mental perfeita. D E T E R M I N A: A instauração do incidente de insanidade mental de LEANDRO JOSÉ PEREIRA, com fundamento no artigo 149 e seguintes do Código de Processo Penal, nomeando-lhe curadora a Doutora Andressa Cristiane Carneiro, OAB/SP nº 342.942, que deverá ser imediatamente cientificada. Intimem-se o DD. Representante do Ministério Público e a curadora para apresentarem desde logo os seus quesitos e, querendo, indicar Assistente Técnico. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei."Nº Protocolo: WORN.25.80019413-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/05/2025 15:41Relação: 0253/2025 Teor do ato: "A Doutora RAQUEL GRELLET PEREIRA, Juíza Titular da Primeira Vara Criminal da Comarca de Ourinhos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o requerido pela defesa (fls. 93/97) e que há indícios de que não seja o acusado portador de sanidade mental perfeita. D E T E R M I N A: A instauração do incidente de insanidade mental de LEANDRO JOSÉ PEREIRA, com fundamento no artigo 149 e seguintes do Código de Processo Penal, nomeando-lhe curadora a Doutora Andressa Cristiane Carneiro, OAB/SP nº 342.942, que deverá ser imediatamente cientificada. Intimem-se o DD. Representante do Ministério Público e a curadora para apresentarem desde logo os seus quesitos e, querendo, indicar Assistente Técnico. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei." Advogados(s): Andressa Cristiane Carneiro (OAB 342942/SP)Relação: 0253/2025 Data da Publicação: 19/05/2025Relação: 0253/2025 Data da Publicação: 19/05/2025Nº Protocolo: WORN.25.70032911-5 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 16/05/2025 10:05Vistos. Nomeio para perito o Dr. Eduardo Petry Sandoval Ursolino. Providencie-se a regularização da nomeação no Portal de Auxiliares da Justiça. Para realização de exame pericial designo o dia 04 de julho de 2025, às 15h00. Requisite-se o réu LEANDRO JOSÉ PEREIRA. Proceda-se ao necessário. Int.Certidão - Remessa da Intimação para o Portal EletrônicoOfício - Requisição de Réu Preso - Genérico - Diretor Presídio - Cadeia Pública - Cível-CrimeRelação: 0272/2025 Teor do ato: Vistos. Nomeio para perito o Dr. Eduardo Petry Sandoval Ursolino. Providencie-se a regularização da nomeação no Portal de Auxiliares da Justiça. Para realização de exame pericial designo o dia 04 de julho de 2025, às 15h00. Requisite-se o réu LEANDRO JOSÉ PEREIRA. Proceda-se ao necessário. Int. Advogados(s): Andressa Cristiane Carneiro (OAB 342942/SP)Relação: 0297/2025 Teor do ato: Vistos. Nomeio para perito o Dr. Eduardo Petry Sandoval Ursolino. Providencie-se a regularização da nomeação no Portal de Auxiliares da Justiça. Para realização de exame pericial designo o dia 04 de julho de 2025, às 15h00. Requisite-se o réu LEANDRO JOSÉ PEREIRA. Proceda-se ao necessário. Int. Advogados(s): Andressa Cristiane Carneiro (OAB 342942/SP)Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0001526-68.2025.8.26.0408 (apensado ao processo 1500967-37.2025.8.26.0408) (processo principal 1500967-37.2025.8.26.0408) - Insanidade Mental do Acusado - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - L.J.P. - Vistos. Nomeio para perito o Dr. Eduardo Petry Sandoval Ursolino. Providencie-se a regularização da nomeação no Portal de Auxiliares da Justiça. Para realização de exame pericial designo o dia 04 de julho de 2025, às 15h00. Requisite-se o réu LEANDRO JOSÉ PEREIRA. Proceda-se ao necessário. Int. - ADV: ANDRESSA CRISTIANE CARNEIRO (OAB 342942/SP)Vista ao Ministério Público.Certidão - Remessa da Intimação para o Portal EletrônicoNº Protocolo: WORN.25.80031370-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/07/2025 16:59Ato Ordinatório - Expedição de documentos. - ADV: ANDRESSA CRISTIANE CARNEIRO (OAB 342942/SP)

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Processo nº 1500967-14.2024.8.26.0136

ID: 309138699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - 2ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1500967-14.2024.8.26.0136

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. H. M. A.

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO ANTUNES BARBOSA

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Processo 1500967-14.2024.8.26.0136 (apensado ao processo 1500545-39.2024.8.26.0136) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - B.H.M.A. - fls. 45/48, designação de avaliação psicológica …

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Processo nº 1500967-69.2025.8.26.0559

ID: 301546520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500967-69.2025.8.26.0559

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. H. DOS S. DA S.

Intimação

Advogados:

YOHAN MORAES MIRANDA DE SÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500967-69.2025.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - P.H.S.S. - Esperando ter atendido a solicitação de Vossa Excelência, aproveito-me da op…

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Processo nº 1500967-83.2024.8.26.0210

ID: 328332774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500967-83.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALISSON SAMORA PRIMEIRO

Intimação

Advogados:

LAURIANE LUZIA PARREIRA DE SOUSA

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Processo 1500967-83.2024.8.26.0210 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALISSON SAMORA PRIMEIRO - Ciência ao Nobre Advogado Dr. Alisson Samora Primeiro da cert…

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Processo nº 1500967-68.2022.8.26.0270

ID: 304244645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500967-68.2022.8.26.0270

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MINERACAO ITAPEVA LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO MANUEL

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Processo 1500967-68.2022.8.26.0270 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mineracao Itapeva Ltda - Vistos. Fls. 455: intime-se o perito para manifestação, no prazo de 15 …

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Processo nº 1500967-50.2025.8.26.0048

ID: 311260855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500967-50.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. D. S.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE INOUE

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Processo 1500967-50.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1500979-64.2025.8.26.0048) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.S. - B.…

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Processo nº 1500967-79.2024.8.26.0664

ID: 298218856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Criminal e Da Infância e Juventude Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500967-79.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAGDA STÉFANI DA SILVA GOES

Intimação

Advogados:

BIANCA VENANCIO LOPES DE OLIVEIRA

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Processo 1500967-79.2024.8.26.0664 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - MAGDA STÉFANI DA SILVA GOES - Manifeste a Defesa da averiguada acerca da proposta de f. 77/78, no prazo de 10 (dez) dias…

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Prefeitura Municipal De Jaboticabal x Expresso Adamantina Ltda

ID: 311470652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500967-68.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

Polo Passivo:

EXPRESSO ADAMANTINA LTDA

Intimação

Advogados:

DANILO MASTRANGELO TOMAZETI

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CARMELINO PEREIRA DOS ANJOS JUNIOR

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Processo 1500967-68.2023.8.26.0291 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - Expresso Adamantina Ltda - Vistos. Petição de fls. 190/191: Manifeste-se a exequente, req…

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