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Processo nº 1502227-98.2023.8.26.0577

ID: 278221508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara do Júri/Execuções Criminais Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502227-98.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. R. P. M.

Intimação

Advogados:

MARCOS VITOR DE ANDRADE (OAB/SP 306.894)

ADV: Marcos Vitor de Andrade (OAB 306894/SP) Processo 1502227-98.2023.8.26.0577 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: M. R. P. M. - Tornem ao MP para contrarrazões no prazo legal. Ao final, novamente conclusos. Ver mais

Processo nº 1502227-22.2024.8.26.0009

ID: 331686169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502227-22.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. S. P.

Intimação

Advogados:

MÁRCIO GOMES MODESTO (OAB/SP 320.317)

Processo 1502227-22.2024.8.26.0009 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - E.S.P. - Vistos. Fls. 133/134: Defiro a solicitação, expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: MÁRCIO GOMES MODESTO (OAB 320317/SP) Ver mais

Processo nº 1502227-34.2017.8.26.0634

ID: 294050542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502227-34.2017.8.26.0634

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CYNTIA HELENA PINTO GALVÃO (OAB/SP 280.766)

Processo 1502227-34.2017.8.26.0634 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Petição prejudicada, ante a Sentença de Extinção proferida no Expediente Administrativo nº 0001093-02.2024.8.26.0634. Extinção em lote - Resolução nº 547/2024 - CNJ - Tema 1184. - ADV: CYNTIA HELENA… Ver mais

Processo nº 1502227-81.2024.8.26.0248

ID: 308254426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502227-81.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLIAM AMORIM DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOSÉ ALBERTO COPINI PUCCI (OAB/SP 435.505)

Processo 1502227-81.2024.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WILLIAM AMORIM DA SILVA - Vista à defesa pelo prazo sucessivo de 3 (três) dias, para manifestação acerca do cálculo da pena de multa, constante às fls. 204. - ADV: JOSÉ ALBERTO COPINI PUCCI (OAB 435505/SP) Ver mais

Processo nº 1502227-81.2024.8.26.0248

ID: 308254491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502227-81.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLIAM AMORIM DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOSÉ ALBERTO COPINI PUCCI (OAB/SP 435.505)

Processo 1502227-81.2024.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WILLIAM AMORIM DA SILVA - Vista à defesa pelo prazo sucessivo de 3 (três) dias, para manifestação acerca do cálculo da pena de multa, constante às fls. 204. - ADV: JOSÉ ALBERTO COPINI PUCCI (OAB 435505/SP) Ver mais

Processo nº 1502227-44.2024.8.26.0616

ID: 327246123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502227-44.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. G. D. J. S.

Intimação

Advogados:

MIRELA RIGHI SILVA (OAB/SP 461.871)

Processo 1502227-44.2024.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.G.J.S. - Fls. 456/457: falece competência a este juízo para análise do requerido pela defesa notando-se a distribuição da PEC nº 0004860-57.2025.8.26.0361. - ADV: MIRELA RIGHI SILV… Ver mais

Processo nº 1502227-36.2022.8.26.0318

ID: 326918493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502227-36.2022.8.26.0318

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS DANIEL FIGUEIREDO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

VALDEMAR AUGUSTO ZANICHELI DE SOUZA (OAB/SP 421.785) JAQUELINE CUSTODIO (OAB/SP 499.102)

Processo 1502227-36.2022.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LUCAS DANIEL FIGUEIREDO DOS SANTOS - Intimação para que a defesa apresente razões recursais, nos termos do art. 600, do Código de Processo Penal (CPP). - ADV: VALDEMAR AUGUSTO ZANICHELI DE SOUZA (OAB 421785/SP… Ver mais

Processo nº 1502227-98.2023.8.26.0577

ID: 295276503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara do Júri/Execuções Criminais Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502227-98.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. R. P. M.

Intimação

Advogados:

MARCOS VITOR DE ANDRADE (OAB/SP 306.894)

Processo 1502227-98.2023.8.26.0577 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MARCOS RONAN PEREIRA MACHADO - Vistos. Mantenho a decisão recorrida por não vislumbrar motivos que justifiquem a retratação. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça para julgamento do recurso. - A… Ver mais

Processo nº 1502227-29.2023.8.26.0309

ID: 294533716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502227-29.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KLM DAS NEVES LTDA

Intimação

Advogados:

FERNANDO EDUARDO ORLANDO (OAB/SP 97.883)

Processo 1502227-29.2023.8.26.0309 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Klm das Neves Ltda - Vistos. Cumpra-se o determinado pela E. Superior Instância nos autos do agravo de instrumento interposto pelo executado, que manteve a decisão recorrida. Dê-se vista à exequen… Ver mais

Processo nº 1502227-16.2023.8.26.0281

ID: 322772663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502227-16.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ACO MAX SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA EPP

Intimação

Advogados:

MARCELO CHOINHET (OAB/SP 143.416)

Processo 1502227-16.2023.8.26.0281 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Aco Max Servicos Industriais Ltda Epp - Intimação da(s) parte(s) vencida para pagamento das Taxas em aberto, no valor de R$ 185,10, bem como R$ 32,75 (custas) no prazo de 60 (trinta) dias, sob pena de … Ver mais

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