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Resultados para "1502227-44.2024.8.26.0616" – Página 2 de 6

Intimação
Advogados:
MAURÍCIO LOPES DA SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1500481-44.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.S.S. - Vistos. Considerando o teor da manifestação do i. Representante do Ministério P…
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Processo nº 1502227-90.2020.8.26.0161

ID: 294946440
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
VINÍCIUS FERREIRA FONSECA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1502227-90.2020.8.26.0161 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Turbofiltro Comercio de Pecas Ltda - Vistos. Fls. 72/73: Manifeste-se a Fazenda. Intime-se - ADV…
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Intimação
Advogados:
MARCOS VITOR DE ANDRADE
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ADV: Marcos Vitor de Andrade (OAB 306894/SP) Processo 1502227-98.2023.8.26.0577 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: M. R. P. M. - Tornem ao MP para contrarrazões no prazo legal. Ao final, nova…
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Processo nº 1502227-34.2017.8.26.0634

ID: 294050542
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
CYNTIA HELENA PINTO GALVÃO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1502227-34.2017.8.26.0634 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Petição prejudicada, ante a Sentença de Extinção proferida no Expediente Administrativo nº 0001093…
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Processo nº 1502227-81.2024.8.26.0248

ID: 308254426
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
JOSÉ ALBERTO COPINI PUCCI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1502227-81.2024.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WILLIAM AMORIM DA SILVA - Vista à defesa pelo prazo sucessivo de 3 (três) dias, para manifestação acerca…
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Processo nº 1502227-81.2024.8.26.0248

ID: 308254491
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
JOSÉ ALBERTO COPINI PUCCI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1502227-81.2024.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WILLIAM AMORIM DA SILVA - Vista à defesa pelo prazo sucessivo de 3 (três) dias, para manifestação acerca…
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Processo nº 1502227-36.2022.8.26.0318

ID: 326918493
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
VALDEMAR AUGUSTO ZANICHELI DE SOUZA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
JAQUELINE CUSTODIO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1502227-36.2022.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LUCAS DANIEL FIGUEIREDO DOS SANTOS - Intimação para que a defesa apresente razões recursais, nos termos do art.…
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Intimação
Advogados:
MARCOS VITOR DE ANDRADE
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1502227-98.2023.8.26.0577 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MARCOS RONAN PEREIRA MACHADO - Vistos. Mantenho a decisão recorrida por não vislumbrar motivos que jus…
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Processo nº 1502227-29.2023.8.26.0309

ID: 294533716
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
FERNANDO EDUARDO ORLANDO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1502227-29.2023.8.26.0309 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Klm das Neves Ltda - Vistos. Cumpra-se o determinado pela E. Superior Instância nos autos do agr…
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Processo nº 1502227-16.2023.8.26.0281

ID: 322772663
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
MARCELO CHOINHET
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1502227-16.2023.8.26.0281 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Aco Max Servicos Industriais Ltda Epp - Intimação da(s) parte(s) vencida para pagamento das Taxas em …
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