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Processo nº 1502430-40.2023.8.26.0616

ID: 304415443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502430-40.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. D. O.

Intimação

Advogados:

PATRICIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 324.317)

Processo 1502430-40.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - D.O. - Recebo o recurso tempestivamente interposto pelo - ADV: PATRICIA DE OLIVEIRA (OAB 324317/SP) Ver mais

Processo nº 1502430-40.2023.8.26.0616

ID: 304415444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502430-40.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. D. O.

Intimação

Advogados:

PATRICIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 324.317)

Processo 1502430-40.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - D.O. - Recebo o recurso tempestivamente interposto pelo - ADV: PATRICIA DE OLIVEIRA (OAB 324317/SP) Ver mais

Processo nº 1503206-40.2023.8.26.0616

ID: 314378227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE PRISãO TEMPORáRIA Nº Processo: 1503206-40.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. E. C. D. C.

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS PEREIRA FILHO (OAB/SP 249.729) FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA (OAB/SP 361.640)

Processo 1503206-40.2023.8.26.0616 (apensado ao processo 0001894-06.2023.8.26.0616) - Pedido de Prisão Temporária - Extorsão mediante seqüestro - M.E.C.C. - Intimação do defensor para tomar ciência da habilitação nesses autos. - ADV: JOÃO CARLOS PEREIRA FILHO (OAB 249729/SP), FRANCILENE DOS SANTOS… Ver mais

Processo nº 1501751-40.2023.8.26.0616

ID: 330448081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501751-40.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. M. I. D. S.

Intimação

Advogados:

ANTONIO LUIZ SANTANA DE SOUSA (OAB/SP 255.061)

Processo 1501751-40.2023.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.M.I.S. - Portanto, CONHEÇO dos embargos de declaração, pois tempestivos. Contudo, por estarem ausentes seus requisitos legais, NEGO-LHES PROVIMENTO. Publique-se. Intimem-se. - ADV:… Ver mais

Processo nº 1502818-07.2022.8.26.0024

ID: 277988281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502818-07.2022.8.26.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVA LEITE FERREIRA

Intimação

Advogados:

ALECXANDRA MATILDE DOS SANTOS (OAB/SP 367.573)

ADV: Alecxandra Matilde dos Santos (OAB 367573/SP) Processo 1502818-07.2022.8.26.0024 - Execução Fiscal - Exectdo: Iva Leite Ferreira - Vistos. Manifeste-se a parte executada sobre a petição e documentos retros. Int. Ver mais

Processo nº 1501848-40.2023.8.26.0616

ID: 303713363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501848-40.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. P. L. A. A.

Intimação

Advogados:

THIAGO BIANCHI DA ROCHA (OAB/SP 322.059) RENILTON DE SOUSA RODRIGUES (OAB/SP 387.688) EDEVALDO PEREIRA SANTANA (OAB/SP 498.407) ANDRÉ LUÍS MESQUITA DE CASTRO (OAB/SP 159.059)

Processo 1501848-40.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - J.A.P. - - L.A.A. - Fica a Defesa intimada dos cálculos elaborados às folhas 398/399/402/403. - ADV: ANDRÉ LUÍS MESQUITA DE CASTRO (OAB 159059/SP), THIAGO BIANCHI DA ROCHA (OAB 322059/SP), RENILTON DE SOUSA RO… Ver mais

Processo nº 1501848-40.2023.8.26.0616

ID: 312173903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501848-40.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. P. L. A. A.

Intimação

Advogados:

THIAGO BIANCHI DA ROCHA (OAB/SP 322.059) RENILTON DE SOUSA RODRIGUES (OAB/SP 387.688) EDEVALDO PEREIRA SANTANA (OAB/SP 498.407) ANDRÉ LUÍS MESQUITA DE CASTRO (OAB/SP 159.059)

Processo 1501848-40.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - J.A.P. - - L.A.A. - Fica a Defesa de Lucas Angelo Augusto intimada da retificação do cálculo de multa elaborado às folhas 431. - ADV: ANDRÉ LUÍS MESQUITA DE CASTRO (OAB 159059/SP), THIAGO BIANCHI DA ROCHA (OAB… Ver mais

Processo nº 1501751-40.2023.8.26.0616

ID: 326079641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501751-40.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. M. I. D. S.

Intimação

Advogados:

ANTONIO LUIZ SANTANA DE SOUSA (OAB/SP 255.061)

Processo 1501751-40.2023.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.M.I.S. - Diante da possibilidade de atribuição de efeitos infringentes, intime-se a parte contrária para manifestação no prazo de 2 dias. Após, voltem-me os autos conclusos para an… Ver mais

Processo nº 1502818-23.2025.8.26.0114

ID: 298167960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502818-23.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. F. R. G.

Intimação

Advogados:

KARINA GIANELI MARCELINO (OAB/SP 452.467) EDMÉIA SÍLVIA MAROTTO (OAB/SP 242.980)

Processo 1502818-23.2025.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.F.R.G. - Manifeste-se o(a) defensor(a) sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 131. - ADV: EDMÉIA SÍLVIA MAROTTO (OAB 242980/SP), KARINA GIANELI MARCELINO (OAB 452467/SP) Ver mais

Processo nº 1502818-23.2025.8.26.0114

ID: 277837175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502818-23.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. F. R. G.

Intimação

Advogados:

KARINA GIANELI MARCELINO (OAB/SP 452.467) EDMÉIA SÍLVIA MAROTTO (OAB/SP 242.980)

ADV: Edméia Sílvia Marotto (OAB 242980/SP), Karina Gianeli Marcelino (OAB 452467/SP) Processo 1502818-23.2025.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Averiguado: L. F. R. G. - Manifeste-se o(a) defensor(a) sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 108. Ver mais

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