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Resultados para "1503067-80.2021.8.26.0318" – Página 2 de 4

Intimação
Processo 1501127-80.2021.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - EFRAIN FERREIRA DE CAMPOS - Tendo em vista que o réu cumpriu integralmente a pena alternativa imposta, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de EFRAIN FERREIRA DE CAMPOS, nos termos do artigo 84, parágrafo único, da Lei nº… Ver mais

Processo nº 1005457-80.2021.8.26.0318

ID: 331578370
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005457-80.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - P.A.O. - Vistos. Em virtude do decurso do prazo, reitere-se o ofício encaminhado ao IMESC, determinando a apresente laudo complementar (Pasta IMESC 10944), no prazo de 15 dias, esclarecendo acerca da por… Ver mais
Processo 1503067-56.2024.8.26.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - D.O.F. - A.T.F.S. - Aos 17/03/2025 medidas protetivas revogadas - ADV: MELIZA MARINO FIGLIANO (OAB 398566/SP), RUI ALVES FEITOSA (OAB 452951/SP) Ver mais

Processo nº 1503067-78.2019.8.26.0309

ID: 307849439
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503067-78.2019.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - CLAUDEMIR DA SILVA - Considerando a notícia de óbito do acusado (fls. 450), abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: LUCAS MARINS DE SOUZA (OAB 476774/SP) Ver mais

Processo nº 1503067-34.2024.8.26.0073

ID: 278957135
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Suzy Keller Dias Nunes de Oliveira (OAB 210341/SP), Ana Carolina Tsukahara Cabral Martins (OAB 265606/SP) Processo 1503067-34.2024.8.26.0073 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqdo: I. F. V. dos S. , M. V. de S. S. - Vistos. Ao M.P. Int. Ver mais

Processo nº 1503067-44.2017.8.26.0634

ID: 332428416
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503067-44.2017.8.26.0634 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Petição prejudicada, ante a Sentença de Extinção proferida no Expediente Administrativo nº 0001098-24.2024.8.26.0634. Extinção em lote - Resolução nº 547/2024 - CNJ - Tema 1184. - ADV: CYNTIA HELENA… Ver mais
Processo 1000928-52.2023.8.26.0090 (apensado ao processo 1503067-17.2023.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Certifico e dou fé que houve falha na remessa da movimentação para o DJE, motivo pelo qual o ato process… Ver mais

Processo nº 1503067-65.2025.8.26.0019

ID: 325099295
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503067-65.2025.8.26.0019 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - ALEX FRANCISCO CAMARGO - Vistos. Nada havendo a deliberar, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: KATRIANE MICHELE MILLO (OAB 403179/SP), VANE… Ver mais
Processo 1503067-20.2021.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MARISA BERNARDIS DA SILVA - Vistos. Contate-se a Delpol de origem, por meio de ligação telefônica, solicitando-se informações acerca do ofício expedido à fl. 226 e reiterado à fl. 229. Int. Assis, 11 de junho de 2025… Ver mais

Processo nº 1503067-60.2023.8.26.0302

ID: 314141523
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503067-60.2023.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MURILO DIONIZIO LOPES - Vistos. Ofício retro: a pena de multa aplicada ao sentenciado foi julgada extinta por decisão do Juízo da Execução. Assim, em relação a pena de multa, determi… Ver mais
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