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Processo nº 1503067-44.2017.8.26.0634

ID: 332428416
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503067-44.2017.8.26.0634 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Petição prejudicada, ante a Sentença de Extinção proferida no Expediente Administrativo nº 0001098-24.2024.8.26.0634. Extinção em lote - Resolução nº 547/2024 - CNJ - Tema 1184. - ADV: CYNTIA HELENA… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1503067-73.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1503067-31.2023.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Marília; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordi… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1503067-23.2022.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirassol; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; N… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1503067-31.2023.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro de Marília; 3ª Va… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1503067-23.2022.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FLAVIO FENOGLIO; Foro de Mirassol; 2ª Var… Ver mais
Processo 1503067-56.2024.8.26.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - D.O.F. - A.T.F.S. - Aos 17/03/2025 medidas protetivas revogadas - ADV: MELIZA MARINO FIGLIANO (OAB 398566/SP), RUI ALVES FEITOSA (OAB 452951/SP) Ver mais

Processo nº 1503067-78.2019.8.26.0309

ID: 307849439
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503067-78.2019.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - CLAUDEMIR DA SILVA - Considerando a notícia de óbito do acusado (fls. 450), abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: LUCAS MARINS DE SOUZA (OAB 476774/SP) Ver mais

Processo nº 1503067-34.2024.8.26.0073

ID: 278957135
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Suzy Keller Dias Nunes de Oliveira (OAB 210341/SP), Ana Carolina Tsukahara Cabral Martins (OAB 265606/SP) Processo 1503067-34.2024.8.26.0073 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqdo: I. F. V. dos S. , M. V. de S. S. - Vistos. Ao M.P. Int. Ver mais
Processo 1000928-52.2023.8.26.0090 (apensado ao processo 1503067-17.2023.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Certifico e dou fé que houve falha na remessa da movimentação para o DJE, motivo pelo qual o ato process… Ver mais